Exemplo & Equidade, S.A.
Etiquetas: Administração Pública, Educação, Governo, Professores
Breves devaneios, reflexivos q.b., sobre a vida na Pólis & etc.
Etiquetas: Administração Pública, Educação, Governo, Professores
Etiquetas: Futebol
Como já aqui relatei, há tempos fui, pela primeira vez, a um Tribunal da Pólis na qualidade de testemunha, num processo de regulação do poder paternal, em que a parte que tem a criança quer mais dinheiro. Após ter esperado, e comigo outra testemunha, horas pela audiência, a Justiça não me ouviu e não teve sequer a consideração de me explicar por que razão não tinha sido ouvido ou tinha dispensado o meu testemunho depois de o ter aceite e agendado.
No final do julgamento, a juíza marcou a leitura da sentença: aumenta ou não aumenta a pensão de alimentos para um mês depois?!?! Transcorrido o dito mês, que aquela sentença deve carecer de uma complexa fundamentação de facto e de direito, o advogado desloca-se lá para ouvir a leitura da sentença, o que, em si mesmo, já é disparatado, na era da tecnologia, em que podemos fazer quase tudo a partir de casa. E, não havia qualquer sentença! Havia sim uma dilação por mais vinte dias! Razões alegadas: uma das partes requereu documentos actualizados a 2010 relativos aos rendimentos da outra parte e a douta juíza está a analisá-los. Como os rendimentos dessa outra parte são do trabalho e irão sofrer apenas uma actualização percentual despicienda, imagino que sejam necessários grandes cálculos matemáticos para a douta juíza se pronunciar e que esses documentos novos sejam realmente tão relevantes e complexos que precisem de mais vinte dias de ponderação para a sua análise... A desculpa foi tão esfarrapada e tão miserável que o próprio advogado se sentiu compelido a dizer que: «ela provavelmente não tinha era feito o trabalho-de-casa a tempo e que se tinha desculpado com aquilo!» Já que ela insultou a nossa inteligência, o advogado pelo menos, não!
Temos, assim, por junto, mais de dois meses para obter uma sentença de uma chocante simplicidade... Ora, quando ouço muitos dizer que as manobras dilatórias são sobretudo culpa de advogados menos escrupulosos, o que este caso parece provar é que os juízes também não estão isentos de responsabilidades... Parece que os juízes sofrem anualmente inspecções de outros juízes ao seu trabalho! Não discuto o método, mas neste caso o que deveria existir era uma linha verde, azul ou o que fosse para o Conselho Superior de Magistratura ou que fosse que permitisse aos cidadãos queixarem-se da demora da decisão, de modo a que alguém dissesse peremptoriamente à juíza : «despache lá isso, s.f.f.»! Claro que, pelo estatuto da magistratura judicial, isto é impensável que possa vir a acontecer, mas não tenho dúvida nenhuma que era o que devia acontecer e o que os tempos exigem. Enquanto não se colocar alguma pressão de eficácia e de eficiência sobre os agentes, isto não muda nunca...
Etiquetas: Justiça
Etiquetas: Educação, Escola, Governo, Professores