22 de maio de 2010

Do lado da receita…

Por estes dias todos os que trabalham para o Estado quase sentem vergonha. Prestam um serviço à comunidade, asseguram organizações essenciais ao nosso viver colectivo. Infelizmente, não são nem valorizados, nem acarinhados. Infelizmente também, desde logo, a começar pelo patrão: o Governo. Pelo contrário, são tratados como párias que vivem à mesa do Orçamento. É expressão muito em voga por estes dias. Também se diz que têm privilégios?! Outra palavra em voga. Quando se pergunta quais: fala-se na ADSE, no emprego para toda a vida (como se ter emprego fosse um privilégio). Mesmo os intelectualmente mais desonestos - e há-os -, pouco mais conseguem desenterrar como privilégios, porque não há mais nada para desenterrar. Muitos dos que chamam a isto privilégios talvez trabalhem em empresas que lhes atribuem salários em média superiores aos públicos, viatura, cartão de crédito, seguro de saúde, seguro de vida, etc. Mas aí não são privilégios, aí é normal, são privados e ninguém tem nada com isso. Mesmo que todos paguemos isso – e pagamo-lo certamente – na factura dos serviços e/ou dos bens que eles produzem.
Por estes dias, a falta de vergonha não conhece limites...
Muitos desses caceteiros, que se dizem privados e defensores do mercado, exigem ao Estado, sem um pingo de vergonha, tudo o que podem e sugam-no de todas as formas e feitios. Sugam-no com a economia paralela que vale vários pontos do PIB e sem a qual não haveria défice, sugam-no com as operações em offshores no qual fogem à tributação fiscal, sugam-no com a desenfreada fuga ao fisco das mais variadas maneiras, deduzindo não o que devem mas tudo o que podem até aos mais recônditos limites da lei, sugam-no criando contabilidades criativas ou até mesmo paralelas, sugam-no com os pedidos de subsídios por tudo e para tudo, sugam-no com os mais diversos benefícios fiscais, sugam-no com os pedidos de apoios directos e indirectos, a fundo perdido ou com linhas de crédito especiais, sugam-no com IRC de pacotilha, sugam-no com pseudo-empresas monopolistas, sugam-no com as declarações de prejuízos anos a fio e não admitem sequer pagar o PEC (Pagamento Especial por Conta), sugam-no com as ruinosas parcerias público-privadas, contratos leoninos em que o Estado aliena espaços, instalações e serviços públicos a troco de um prato de lentilhas e em que quando há lucro fica nos tais privados e quando há prejuízo fica no Estado, etc., etc.
Por estes dias, a falta de vergonha não tem limites.
E dizem à boca cheia que há muito a fazer do lado da despesa – e acredito que haja, desde logo acabando com essa vergonha que são as parcerias público-privadas – mas, a contra-ciclo o digo, há ainda mais a fazer do lado da receita...

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No meu copo 274 - Douro Sogrape Reserva 2002; Casa de Santar Reserva 2005

Incursão do Politikos... em dose dupla...
Haja paciência! Haja paciência!

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No meu copo 273 - Pampas del Sur Reserva, Viognier 2008; Herdade do Perdigão Reserva 2007

Mais uma incursão vinícola do Politikos...
Hja paciência! Haja paciência!

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12 de maio de 2010

Cultura Xanax

Tive há uns tempos de fazer uma intervenção pública para uma plateia de mais de uma centena de pessoas. O que disse dizia respeito à vida daquelas pessoas, ao presente, ao futuro próximo e mesmo ao futuro distante. Conheço aquelas pessoas, aquele grupo, há muitos anos. Assisti a algumas lutas. Vi tomadas de posição acrisoladas de muitos por muito pouco. Muito embora já intuísse algum efeito Xanax, esperava, apesar de tudo, mais! Que o que disse gerasse polémica, ainda que momentânea, efémera e circunscrita! Mas não! Três perguntas circunstanciais, respostas minhas, nenhum contraditório posterior. Algumas palmadinhas nas costas no final de well done. E foi tudo!
O que se passou naquele microcosmos passa-se no País. Tenho a terrível sensação de que anda tudo anestesiado. Esperava que o recente rumor da criação de um imposto especial sobre os salários gerasse alguma polémica. Mas nada! Silêncio sepulcral, nem o mais leve sobressalto cívico! Isto dias depois da adjudicação do Ferrari das ferrovias, o TGV para passageiros de um País minúsculo numa época de voos low cost?! Nem sequer é o TGV para mercadorias, que esse anda enrolado com bitolas europeias e bitolas ibéricas nas quais ministros e outros patinam nos carris... Como é possível num dia comprar um Ferrari e no dia seguinte cortar nos salários, sem a mais leve contestação?! Não sei, mas é! Não gosto e não quero que Portugal entre no caminho da Grécia, da contestação violenta nas ruas. Mas desgosta-me esta anomia de carácter. Esta anomia que em baixa dose, pelo que representa de capacidade de adaptação, resistência e resiliência, podia ser uma enorme vantagem, nestas doses cavalares pode ser, pelo que representa de falta de ânimo vital e de exigência cívica, o nosso pior defeito.

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3 de maio de 2010

Sombras chinesas

Em matéria de receita, os tempos parecem ser de atirar em tudo o que mexe. Parecem! Porque na verdade, há muitos jogos de sombras chinesas, puras ilusões de óptica. A tributação das mais-valias em Bolsa e a proposta de alteração aos prémios dos gestores da EDP são dois destes jogos de sombras. Primeiro porque em relação às mais-valias bolsistas falamos só daquelas que são tributadas em sede de IRS e em relação à EDP a proposta do accionista Estado na Assembleia-Geral daquela empresa estava obviamente votada ao fracasso. No primeiro caso todas as sociedades gestoras de participações e os fundos autónomos continuam a operar como antes e no segundo caso enquanto a teta escorrer abundantemente para os accionistas, pode também escorrer torrencialmente para os gestores, e em particular para o presidente, que ninguém mexe uma palha... O Estado conhece as regras do jogo do mercado e se só tem directamente 20% da EDP, porque já alienou o resto, o que esperava com esta atitude?! E o que vai fazer agora?! Legislar?! Veremos se tem coragem para o fazer! Eu acho que não tem porque estas medidas fazem parte de um certo teatro de sombras...

P.S. - By the way, paguei em Março uma bela factura de €160 de electricidade! A mais alta de sempre! É já costume no mês de Março pagar um bom bocado mais: no ano passado 120€, há dois anos €100, mas este ano ultrapassou tudo o que era expectável: €160... Isto tendo os mesmos electrodomésticos, o mesmo padrão de consumo e acrescidas preocupações economizadoras... Por acaso tenho por cá os recibos desde há 20 anos... E já me dei ao trabalho de olhar para eles... É muito fácil perante isso, perceber a razão daqueles prémios chorudos...

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