O mundo ao contrário…

Na votação da especialidade do Orçamento de Estado para 2011, o PS aprovou hoje uma alteração ao que foi definido para os cortes salariais no universo laboral público – Administração Pública e sector empresarial do Estado – que permite às empresas públicas e às entidades públicas empresariais «adaptações» desde que autorizadas e justificadas «pela sua natureza empresarial». Em sede de comissão, foi rejeitada pelo PS uma proposta do CDS que propunha a proibição de novas parcerias público-privadas e defendia a reavaliação, no prazo de três meses, de todos os contratos e das grandes obras públicas.

Errata – Na primeira linha, onde se lê PS, leia-se CDS; na sétima linha, onde se lê PS, leia-se CDS, e onde se lê CDS, leia-se PS.

Note-se que tento fazer humor para sublimar na escrita os impropérios que disse quando ouvi o pau-para-toda-a-obra que é Jorge Lacão dizer isto. E dentro do PS ninguém diz nada?! E dentro do PS ninguém se indigna?! E ainda se admiram que as taxas de juro da dívida pública aumentem! Isto era o tipo de coisa que o FMI nunca faria, pelo que venha e o mais rapidamente possível!

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A oeste nada de novo!

A crise descentrou as atenções dos bancos e centrou-as nos estados que se endividaram para acorrer aos bancos e/ou pôr dinheiro na economia. Ao sector financeiro, a crise trouxe umas falências e umas prisões nos Estados Unidos, um ténue reforço da regulação na Europa, e pouco mais. Tudo continua mesma. Mesmo entre nós.

Tenho um depósito a prazo no BIG. E fui contactado recentemente sem o ter pedido, por mail e por telefone. Transcrevo o mail que é bem elucidativo de que pouco mudou.

Ou seja:

1. Os bancos continuam a aliciar os clientes com depósitos tradicionais, sem que estes o tenham pedido, com produtos de maior risco;


2. Os bancos arrogam-se no direito de, quando o cliente não responde à mensagem, telefonarem e quando o cliente diz não, perguntarem, como me perguntaram: «mas não tem interesse por alguma razão especial?!»;


3. Os bancos continuam a ter uma linguagem críptica e quase cifrada: tive obviamente de pesquisar para saber o que era um unit linked;


4. Desconto obviamente as gralhas e os erros grosseiros de português e mesmo toda a sintaxe da mensagem, que só comprovam que a literacia financeira, se existir, não é acompanhada da literacia em língua portuguesa.

Exmo. Sr. [...]
Boa tarde,
Venho por este meio fazer-lhe uma sugestão para o capital que actualmente possui investido num depósito a prazo. A intenção deste investimento seria na óptica de diversificar o capital de forma a que retirasse a maior rendibilidade possível.
Aqui coloco uma breve explicação do produto e em anexo a carteira que acho que se adequa ao seu perfil de investidor.
O Eurovida BiGLink é um contrato de seguro de vida com formato “unit linked”, composto por fundos de investimento e classificado como ICAE (instrumento de captação de aforro estruturado) que combina diversificação, qualidade, flexibilidade e eficiência fiscal da seguinte forma:
- gestão profissional e especializada à tanto de quem faz a escolha dos fundos que integram as carteiras como das equipas de gestão dos mesmos: as carteiras integraram fundos investimento geridos por algumas das mais prestigiadas casas gestoras mundiais.
- poupança fiscal no curto prazo à dentro das carteiras, dado que nas transacções realizadas com mais-valias as mesmas não estão sujeitas a retenção na fonte; nos resgates parciais, desde que o somatório dos valores levantados não seja superior às entregas efectuadas, não existe retenção na fonte;
- poupança fiscal no longo prazo à desde que 35% das entregas ocorram na primeira metade do contrato, entre o 5º e o 8º ano a retenção na fonte é de 17,2% e depois do 8º passa a 8,6%;
Realço que este tipo de produtos “unit linked” como são feitas sobre a forma de seguro de vida com capitalização (no caso do BiG Link a gestão administrativa é feita pela Eurovida) tem eficiências fiscais, a saber:
- no curto prazo à sempre que fazemos realocações na carteira que resultem em vendas de fundos com mais-valias, não existe qualquer tipo de retenção sobre as mesma (por comparação, quando o investimento é feito directamente em fundos existe retenção na fonte de 21,5%);
à em levantamentos parciais do valor investido, mesmo que o valor global do investimento tenha ganhos, não existem retenções. Ex: investem 10000€, daqui a 1 ano a carteira vale 12000€, mesmo que levante 2000€ (o “ganho”) como o valor levantado é inferior ao investido e por lei neste tipo de seguros de capitalização apenas são tributadas as mais-valias, não existe qualquer retenção na fonte (por comparação com um fundo, sempre que realizam mais-valias são retidos na fonte à taxa liberatória de 21,5%).
- no médio/longo prazo à sendo estes produtos típicos de “poupança”, quando levantados na totalidade depois do 5º e 8º ano após o investimento, a retenção sobre as mais-valias que possa existir passa a fazer-se às taxas de 17,2% e 8,6%.
Aguardo algum feedback da sua parte no que diz respeito ao interesse pelo produto.
Com os melhores cumprimentos,

[...]
Financial Advisor
Banco de Investimento Global – Agência de Picoas
Av Fontes Pereira de Melo n.º 35A - 1050-118 Lisboa
T. 351 213 584 724 - F. 211 206 809 BiG.pt

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FMI: claro que sim!

Fazendo uma prévia declaração de interesses: vou ter, só no vencimento, um corte, a partir de Janeiro, de 8,5%. Fora o aumento de 1% para a Caixa Geral de Aposentações e o possível aumento da contribuição para a ADSE. Felizmente, neste momento, o valor que me irá ser cortado directamente ou retirado por via do aumento das contribuições não me faz falta, nem me vai obrigar a contrair despesas. Estou, pois, em condições de prescindir dele e fá-lo-ei de bom grado para ajudar o meu País.

Estes dois pontos são prévios e destinam-se a enquadrar e justificar o que vou dizer a seguir.

Sou de opinião que o FMI deveria intervir em Portugal. As duas únicas razões para que o FMI não venha são:

1. O factor orgulho nacional – a classe política aceitar ser, de algum modo, tutelada, em matéria financeira, por uma instituição externa; dizem que seria desprestigiante e um sintoma da nossa menoridade, porque nós sabemos bem o que fazer;
2. O factor social – porque o FMI faria cortes cegos e não olharia para as especificidades do País.

A primeira é em parte verdadeira mas isso já aconteceu no passado sem que tivesse morrido ninguém. Não vêm aí nem as hostes de Castela, nem as invasões francesas! Além disso, a classe política, sobretudo o Governo e o PS, mas também o PSD e a restante oposição, não se mostraram à altura da situação, pelo que se arrostarem directamente com as consequências dessa regência económica, isso só lhes fará bem. Pode ser que no futuro aprendam a olhar mais à justeza e à equidade das medidas e menos ao cálculo eleitoral.
A segunda, sendo verdadeira, até constitui uma vantagem, porque:

1. Em relação aos cortes dos salários, o FMI fá-los-ia em todos, obviamente de forma proporcional, e não só em alguns;
2. Em relação às aposentações*, certamente que cortaria na mesma medida que o faria nos salários, o que seria mais justo e equitativo;
3. Em relação às prestações sociais, como o abono de família e o rendimento mínimo, não faria certamente pior do que foi feito;
4. E no que se refere aos impostos - IVA - idem.

Por mim, devia vir hoje!

* Hoje, uma pessoa que trabalha no meu serviço com 57 anos aposentou-se; mesmo com penalizações, vai receber mais do que se estivesse no activo...