Pólis&etc.

A Nobre arte da Política...

2011-06-20T23:02:00.009+01:00

Os mais atentos que por aqui passam sabem que votei Fernando Nobre para a Presidência da República. Mesmo depois de ter sabido de alguns episódios menos edificantes, mesmo depois de ter presenciado as reacções na pré-campanha e na campanha, mesmo depois de ter visto a paupérrima campanha estética e substantivamente, mesmo depois do primário e excessivo discurso anti-partidos! Mesmo depois disso tudo, a vontade de votar num independente levou-me àquele voto. Depois! Bem, depois, foi o que toda a gente viu! Após o discurso anti-políticos, anti-partidos primário, na primeira oportunidade, bandeou-se para o lado dos partidos, de um partido fora do que seria expectável no seu percurso, apesar da deriva monárquica, mas de onde sopravam ventos de vitória, porventura o que lhe ofereceu mais! E bandeou-se indecorosamente pela maior oferta e que era - pasme-se - a de putativo candidato a líder de todos os deputados, de todos os políticos afinal!?!? Um lugar digno, mas o mais ajarronado que a democracia pode ter! Não vale a pena exprimir o que senti! Não foi sequer diferente do que senti de outras vezes. Apenas o senti depois das outras vezes, mas se calhar, até por isso, mais anestesiado. Não alimento grandemente sentimentos mesquinhos de vendetta, e menos ainda política, mas hoje, ao ver o carantão fechado e artificialmente opado de Fernando Nobre, duplamente humilhado em plena Assembleia da República, senti-me - confesso - satisfeito.

Foto

O perímetro...

2011-04-29T00:35:00.013+01:00

A recente revisão do défice público de Portugal de 2007, 2008, 2009 e 2010, respectivamente, para 3,1%, 3,5%, 10,1% e 9,1% do PIB, ficou a dever-se, em boa parte, ao facto de passar a ser contabilizado, de acordo com as novas regras do Eurostat, o défice das empresas públicas com receitas operacionais inferiores a 50% dos seus custos?! Isto ouvi-o duas vezes da boca do Primeiro-Ministro, em duas entrevistas televisivas. O que significa que uma empresa pública que tenha prejuízos anuais de 49%, por exemplo, ainda não é contabilizada no défice, permanecendo no chamado perímetro orçamental?!?!? Mas um dia vai ser! É isto sério? Civicamente, o que se pedia, hoje, a quem gere o País, por muito que a verdade pudesse doer, é que terminasse com todos os perímetros e retirasse do armário todos os esqueletos! Infelizmente, não é ainda a isso a que se assiste...
Foto

Carris fora dos carris!

2011-03-13T12:56:00.010Z

Depois de eliminar os cobradores, a Carris eliminou os revisores, contratualizando essa função com empresas privadas. E, agora, deve querer reduzir essa factura! E/ou se calhar deve querer ter números fiáveis do número de passageiros transportados! Para fazer isso, porém, não olha a meios!

Quem viaja na Carris, já deve ter reparado num pequeno cartaz presente em autocarros e eléctricos que diz qualquer coisa como: «Validou verde? Se não validou ou validou encarnado está em fraude punível com uma coima 100 a 150 vezes o valor da tarifa de bordo.» Atente-se nos termos. Não se diz sequer que está em infracção, mas que está em fraude. Aliás, juridicamente, creio que o termo fraude nem sequer se pode aplicar àquele caso! Atente-se ainda que a tal fraude não é sequer de quem não tem bilhete ou título válido, é de quem não o validou correctamente nas máquinas! E, pior, vai avisando que pode ter de pagar uma coima 100 a 150 vezes o valor do bilhete?!?! Mas, peço desculpa, onde fica aqui o princípio da proporcionalidade?! Por onde anda o Estado de Direito?! A desproporção entre esta pena e esta falta não é muito diferente de condenar à morte alguém que roube uma maçã num pomar?! O que pergunto é por onde andará o regulador dos transportes?! E se ninguém contesta isto e põe a Carris nos carris?!

Foto

Filhos & Enteados

2011-02-19T22:29:00.011Z

O Parlamento, pela mão do PS, aprovou diversas alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

Manteve, porém, intocável o regime de progressão na carreira de juízes e procuradores, excepcionalmente favorável quando comparado com o de outros grupos profissionais da Administração Pública de idênticas exigências habilitacionais, designadamente o dos técnicos superiores.

Ficámos, assim, a saber o que já sabíamos. Há para este Governo, mesmo em sede de reforma, classes diferentes. Por um lado, a massa informe dos agora chamados trabalhadores em funções públicas, a carne para canhão. E por outro o filet mignon: professores, magistrados e outros.

E é este o Primeiro-Ministro que muitos apodam de corajoso… Sim, sem dúvida, com alguns, com os mais fracos…

Direita, volver!

2011-01-30T13:31:00.013Z

As presidenciais trouxeram uma vez mais para a ribalta das televisões o habitual exército de analistas, comentadores políticos, politólogos e afins. Sempre e sempre, porém, com os mesmos quadros mentais de análise. Era esquerda para ali, direita para acolá. E pior que isso, alternando de quadros, na mesma noite, ao sabor da conjuntura do momento, alinhando partidos à esquerda e à direita, conforme as conveniências da análise.

Era exigível um pouco mais e sobretudo saber-se do que se fala quando se alinham os partidos à esquerda ou à direita! Se bem que o quadro político português tem algumas originalidades e permite, de facto, alguma confusão, chegando-se a geometrias variáveis consoante se analisem os partidos políticos à luz de:

Designação;
Auto-posicionamento ideológico;
Prática política.

Quem os analisar à luz das designações - Partido Socialista (PS), Partido Social-Democrata (PSD), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Centro Democrático e Social/Partido Popular (CDS-PP) - chega à conclusão de que não existem partidos de direita. Mas apenas, 4 partidos de esquerda e 1 do centro.

Quem, por sua vez, os analisar à luz do auto-posicionamento ideológico, chega à conclusão de que existem 3 partidos de esquerda - PS, BE e PCP - e 2 de direita - PSD e CDS-PP - sendo o centro omisso. É aliás desse modo que se posicionam simbolicamente no hemiciclo português e a nível europeu.

Quem, porém, os analisar à luz da prática desses mesmos partidos, chega à conclusão de que existem 3 partidos de direita - PS, PSD e CDS-PP - e 2 de esquerda - BE e PCP. Como, aliás, facilmente se constata em matéria de alianças em que já todos estiveram coligados entre si.

Ora, do baptismo à realidade vai, como se vê, uma grande distância, no PS, no PSD e no CDS-PP. O caso mais flagrante é, porém, o do PS que tem feito um percurso consistente da esquerda para a direita, atingindo o seu apogeu com os governos de Sócrates. Até António Guterres, as políticas sociais, as posições em relação aos costumes e mesmo a atitude pessoal dos seus membros ainda permitia encontrar diferenças entre PS e PSD, por exemplo. Hoje, porém, nas políticas sociais e na atitude pessoal dos seus membros, o PS até ultrapassou o PSD pela direita, ficando apenas como resquício do que foi outrora um partido de esquerda as posições em matéria de costumes! Desafio alguém a encontrar nestes últimos anos, excluindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma única medida que possa posicionar o PS naquilo a que se convencionou chamar de esquerda...

Foto

Cortes & Equidade: Público vs Privado

2011-01-15T16:55:00.010Z

A dolorosa chegou-me ontem. Vou ganhar, em termos líquidos, menos €200 por mês. Curiosamente, nesse mesmo dia, preenchi uma declaração autorizando o meu Sindicato, o STE, a tomar, em meu nome, todas as acções e procedimentos judiciais tendentes à constestação/anulação desta medida.

Não acho que isso vá dar em nada. Nem sequer estou, em absoluto, contra os cortes. Até acho natural, no actual cenário, que a maior fatia do orçamento de Estado - os salários - sofra uma contracção.

Mas acho indecente que a segunda, a das reformas do sector privado, não sofra. Que outra importante, a das reformas do sector público, também não sofra. Que os salários do sector privado também não sofram. Que os restantes salários do sector público igualmente não sofram.

Aliás, a falta de equidade deste pseudo-socialismo que nos governa é revoltante. Além de ser ilógica. Senão vejamos, o Estado endividou-se não foi para pagar salários a quem trabalha para ele, foi para prestar mais e melhores serviços ao todo nacional: mais e melhor saúde, mais e melhor educação, mais e melhores vias de comunicação, mais e melhores infraestruturas de toda a ordem, mais e melhores serviços de toda a espécie, onde se incluem também e naturalmente os salários do pessoal que os presta. Fará, pois, algum sentido, no actual cenário, não chamar a dar o seu contributo, em condições de igualdade, os trabalhadores do sector privado e, na devida proporção, os demais trabalhadores do sector público?

Foto

EUA = WikiState?

2010-12-18T22:20:00.008Z

Sou por norma favorável a tudo a que seja desocultação do conhecimento da coisa pública. Tendo por isso a ser favorável à actividade da WikiLeaks que, pelo que tem vindo a público, não divulgou nada que justifique tudo o que se tem dito e feito. E até tem agido com algum sentido de responsabilidade, não divulgando acriticamente tudo o que tem, mas sujeitando o que divulga a critérios editorais. A prova disso é o facto de os principais jornais do mundo lhe terem pegado. O pior que tem vindo a lume é uma espécie de Hola dos meios político-diplomáticos e pouco mais!

Sou um admirador dos Estados Unidos da América (EUA), entre outras coisas, por ser um país onde a democracia e as instituições efectivamente funcionam. Fico por isso chocado com a perseguição torpe que tem sido movida pelos EUA ao responsável da WikiLeaks, Julian Assange. E penso que isso faz pior à imagem dos EUA do que o teor dos telegramas diplomáticos divulgados pela WikiLeaks.

Entretanto, neste caso, os media portugueses, que num dos telegramas até foram apelidados de brandos, não parecem sequer fazer o trabalho de casa. E tudo o que têm divulgado em relação a Portugal é em segunda mão... a partir do El País...

Pois!

No meu copo 276 - Casa Silva Los Lingues Gran Reserva, Cabernet Sauvignon 2005; Quinta de Vale de Fornos Grande Escolha, Cabernet Sauvignon 2006

2010-12-12T23:22:00.001Z

E como não há uma sem duas, o homem bisou na veia... Tss, tss...

Na Wine O’Clock 8 - Vinhos do Esporão

2010-12-12T23:21:00.002Z

Aí temos, mais uma vez, a veio enófila do Politikos a dar o ar da sua (des)graça...

A Justiça em 1888

2010-12-05T12:10:00.005Z

Há muito o hábito, ultimamente, de pegar em frases de escritores e políticos de há um século ou mais, a propósito da política, e transcrevê-las, com o propósito de mostrar que pouco mudou. Não me revejo muito nessa prática. Mas deixemos isso! Quem o faz, geralmente deixa de fora outras áreas da esfera pública onde é possível constatar o mesmo.

Ao ler um livrinho do Conde de Ficalho, um dos vultos menos conhecidos da Geração de 70, deparei com esta interessante síntese sobre a justiça que aqui deixo:

«Sentia pesar sobre si uma coisa inexplicável e vaga, como a fatalidade antiga. Julgava-se condenada, perdida - metida em justiça. Esta palavra "justiça", tão desviada do seu sentido primitivo, aterrava-a, tomava para ela a significação de uma grande máquina, impessoal e dura, contra a qual é impossível lutar; de uma engrenagem, que pega nos pobres e nos pequenos, triturando-os, laminando-os, deixando-os sem fato e sem pele.»

Isto foi escrito em 1888...

O mundo ao contrário…

2010-11-24T01:21:00.016Z

Na votação da especialidade do Orçamento de Estado para 2011, o PS aprovou hoje uma alteração ao que foi definido para os cortes salariais no universo laboral público – Administração Pública e sector empresarial do Estado – que permite às empresas públicas e às entidades públicas empresariais «adaptações» desde que autorizadas e justificadas «pela sua natureza empresarial». Em sede de comissão, foi rejeitada pelo PS uma proposta do CDS que propunha a proibição de novas parcerias público-privadas e defendia a reavaliação, no prazo de três meses, de todos os contratos e das grandes obras públicas.

Errata – Na primeira linha, onde se lê PS, leia-se CDS; na sétima linha, onde se lê PS, leia-se CDS, e onde se lê CDS, leia-se PS.

Note-se que tento fazer humor para sublimar na escrita os impropérios que disse quando ouvi o pau-para-toda-a-obra que é Jorge Lacão dizer isto. E dentro do PS ninguém diz nada?! E dentro do PS ninguém se indigna?! E ainda se admiram que as taxas de juro da dívida pública aumentem! Isto era o tipo de coisa que o FMI nunca faria, pelo que venha e o mais rapidamente possível!

Foto

A oeste nada de novo!

2010-11-19T15:55:00.021Z

A crise descentrou as atenções dos bancos e centrou-as nos estados que se endividaram para acorrer aos bancos e/ou pôr dinheiro na economia. Ao sector financeiro, a crise trouxe umas falências e umas prisões nos Estados Unidos, um ténue reforço da regulação na Europa, e pouco mais. Tudo continua mesma. Mesmo entre nós.

Tenho um depósito a prazo no BIG. E fui contactado recentemente sem o ter pedido, por mail e por telefone. Transcrevo o mail que é bem elucidativo de que pouco mudou.

Ou seja:

Os bancos continuam a aliciar os clientes com depósitos tradicionais, sem que estes o tenham pedido, com produtos de maior risco;

Os bancos arrogam-se no direito de, quando o cliente não responde à mensagem, telefonarem e quando o cliente diz não, perguntarem, como me perguntaram: «mas não tem interesse por alguma razão especial?!»;

Os bancos continuam a ter uma linguagem críptica e quase cifrada: tive obviamente de pesquisar para saber o que era um unit linked;

Desconto obviamente as gralhas e os erros grosseiros de português e mesmo toda a sintaxe da mensagem, que só comprovam que a literacia financeira, se existir, não é acompanhada da literacia em língua portuguesa.

Exmo. Sr. [...]
Boa tarde,
Venho por este meio fazer-lhe uma sugestão para o capital que actualmente possui investido num depósito a prazo. A intenção deste investimento seria na óptica de diversificar o capital de forma a que retirasse a maior rendibilidade possível.
Aqui coloco uma breve explicação do produto e em anexo a carteira que acho que se adequa ao seu perfil de investidor.
O Eurovida BiGLink é um contrato de seguro de vida com formato “unit linked”, composto por fundos de investimento e classificado como ICAE (instrumento de captação de aforro estruturado) que combina diversificação, qualidade, flexibilidade e eficiência fiscal da seguinte forma:
- gestão profissional e especializada à tanto de quem faz a escolha dos fundos que integram as carteiras como das equipas de gestão dos mesmos: as carteiras integraram fundos investimento geridos por algumas das mais prestigiadas casas gestoras mundiais.
- poupança fiscal no curto prazo à dentro das carteiras, dado que nas transacções realizadas com mais-valias as mesmas não estão sujeitas a retenção na fonte; nos resgates parciais, desde que o somatório dos valores levantados não seja superior às entregas efectuadas, não existe retenção na fonte;
- poupança fiscal no longo prazo à desde que 35% das entregas ocorram na primeira metade do contrato, entre o 5º e o 8º ano a retenção na fonte é de 17,2% e depois do 8º passa a 8,6%;
Realço que este tipo de produtos “unit linked” como são feitas sobre a forma de seguro de vida com capitalização (no caso do BiG Link a gestão administrativa é feita pela Eurovida) tem eficiências fiscais, a saber:
- no curto prazo à sempre que fazemos realocações na carteira que resultem em vendas de fundos com mais-valias, não existe qualquer tipo de retenção sobre as mesma (por comparação, quando o investimento é feito directamente em fundos existe retenção na fonte de 21,5%);
à em levantamentos parciais do valor investido, mesmo que o valor global do investimento tenha ganhos, não existem retenções. Ex: investem 10000€, daqui a 1 ano a carteira vale 12000€, mesmo que levante 2000€ (o “ganho”) como o valor levantado é inferior ao investido e por lei neste tipo de seguros de capitalização apenas são tributadas as mais-valias, não existe qualquer retenção na fonte (por comparação com um fundo, sempre que realizam mais-valias são retidos na fonte à taxa liberatória de 21,5%).
- no médio/longo prazo à sendo estes produtos típicos de “poupança”, quando levantados na totalidade depois do 5º e 8º ano após o investimento, a retenção sobre as mais-valias que possa existir passa a fazer-se às taxas de 17,2% e 8,6%.
Aguardo algum feedback da sua parte no que diz respeito ao interesse pelo produto.
Com os melhores cumprimentos,

[...]
Financial Advisor
Banco de Investimento Global – Agência de Picoas
Av Fontes Pereira de Melo n.º 35A - 1050-118 Lisboa
T. 351 213 584 724 - F. 211 206 809 BiG.pt

Fotografia

FMI: claro que sim!

2010-11-09T00:20:00.036Z

Fazendo uma prévia declaração de interesses: vou ter, só no vencimento, um corte, a partir de Janeiro, de 8,5%. Fora o aumento de 1% para a Caixa Geral de Aposentações e o possível aumento da contribuição para a ADSE. Felizmente, neste momento, o valor que me irá ser cortado directamente ou retirado por via do aumento das contribuições não me faz falta, nem me vai obrigar a contrair despesas. Estou, pois, em condições de prescindir dele e fá-lo-ei de bom grado para ajudar o meu País.

Estes dois pontos são prévios e destinam-se a enquadrar e justificar o que vou dizer a seguir.

Sou de opinião que o FMI deveria intervir em Portugal. As duas únicas razões para que o FMI não venha são:

O factor orgulho nacional – a classe política aceitar ser, de algum modo, tutelada, em matéria financeira, por uma instituição externa; dizem que seria desprestigiante e um sintoma da nossa menoridade, porque nós sabemos bem o que fazer;
O factor social – porque o FMI faria cortes cegos e não olharia para as especificidades do País.

A primeira é em parte verdadeira mas isso já aconteceu no passado sem que tivesse morrido ninguém. Não vêm aí nem as hostes de Castela, nem as invasões francesas! Além disso, a classe política, sobretudo o Governo e o PS, mas também o PSD e a restante oposição, não se mostraram à altura da situação, pelo que se arrostarem directamente com as consequências dessa regência económica, isso só lhes fará bem. Pode ser que no futuro aprendam a olhar mais à justeza e à equidade das medidas e menos ao cálculo eleitoral.
A segunda, sendo verdadeira, até constitui uma vantagem, porque:

Em relação aos cortes dos salários, o FMI fá-los-ia em todos, obviamente de forma proporcional, e não só em alguns;
Em relação às aposentações*, certamente que cortaria na mesma medida que o faria nos salários, o que seria mais justo e equitativo;
Em relação às prestações sociais, como o abono de família e o rendimento mínimo, não faria certamente pior do que foi feito;
E no que se refere aos impostos - IVA - idem.

Por mim, devia vir hoje!

* Hoje, uma pessoa que trabalha no meu serviço com 57 anos aposentou-se; mesmo com penalizações, vai receber mais do que se estivesse no activo...

Atrevido, capcioso e intelectualmente desonesto

2010-10-18T23:57:00.009+01:00

O juiz António Martins afirmou hoje à SIC e escreveu num artigo de opinião no Diário de Notícias que a proposta de orçamento de Estado para 2011 é um roubo. Podia ter dito um esbulho, como disse Relvas. Mas, não, disse roubo e, pior, escreveu-o. Diz também, que isto é a «factura de terem incomodado os “boys” do PS, mais recentemente no caso Face Oculta» e que visa «partir a espinha aos juízes, como nos salões do poder afirmaram há anos». Sem prova e sem citar nomes. Renegando tudo o que devia defender. E vai mais longe, criticando a redução de 20% do subsídio de habitação – no valor de €775 – que os juízes recebem. Comparando-o com o do Ministro das Finanças que será reduzido em apenas 10%. Ora isto é atrevido, capcioso e intelectualmente desonesto. É atrevido porque os juízes não se podem comparar ao Ministro das Finanças, nem aos titulares de cargos políticos, mal ou bem, legitimados pela maioria dos que votam. Porque os juízes são apenas e só servidores públicos de carreira, assegurando uma função do Estado socialmente importante, mas nem de perto, nem de longe, das mais importantes ou sequer especializadas. É capcioso e intelectualmente desonesto porque omite deliberadamente factos e compara o que não é comparável. É que enquanto no caso do Ministro das Finanças aquele subsídio é pago, justamente, a um ministro que vive fora da sua área de residência. Como o é Teixeira dos Santos e o são deputados e directores-gerais, que comprovadamente trabalham fora da sua área de residência. No caso dos juízes, esse subsídio é pago a todos, sem excepção, vivam ou não na área da respectiva comarca, estejam no activo ou reformados, e ainda por cima isento de IRS. Além de ser um indivíduo arrogante na atitude e grosseiro na forma, António Martins é capcioso e intelectualmente desonesto nos argumentos que utiliza, desprestigiando a classe que diz defender.

Foto

Parece mentira!

2010-10-16T00:42:00.011+01:00

No dia 14 de Outubro, pelo Despacho n.º 15460/201, de 1 de Outubro de 2010, do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos, foi publicada, em Diário da República, a nomeação do licenciado Nuno Miguel Fernandes Pereira André, presumo que em Direito, para a realização de trabalhos de natureza técnico-jurídica no Gabinete daquele membro do Governo, auferindo a remuneração mensal de €2400, a que acrescerá IVA à taxa legal em vigor.

Ou seja, o Estado - através do Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP) - vai buscar fora da Administração Pública um licenciado em Direito, pagando-lhe um salário correspondente a uma posição da carreira técnica superior à qual 80% dos técnicos superiores que entrarem agora nunca vão chegar, e numa especialidade onde há excesso de oferta no mercado. E isto três dias depois do anúncio das draconianas medidas para reforço do Orçamento de Estado de 2010 e para o Orçamento de 2011, em que, entre outras coisas, se congelam as admissões, se diz que se vão reduzir os contratados e se vai retirar entre 3,5% e 10% aos salários superiores a €1500. Lê-se e não se acredita!

Dando de barato a grosseira e chocante contradição com o que se afirmou, o que, formulado daquela forma, por ser cego e por ir certamente ser desmentido pela realidade, eu discordo. E só considerando a lógica do momento que atravessamos, é óbvio que para se admitir alguém, tal deveria carecer de melhor justificação do que «trabalhos de natureza técnico-jurídica», o que se paga deveria ter por referência os índices salariais da carreira técnica superior, de acordo com a experiência e o currículo do nomeado e, claro, aquele Ministério e o Gabinete do SEAP deveriam fazer um particular esforço para não admitir ninguém...

Coesão social

2010-10-12T00:46:00.003+01:00

O que devia ser uma tarefa nacional, resultado do esforço de todos, o Governo transformou no esforço de alguns. Não assegurando um valor essencial em medidas desta natureza: a coesão social. E isto por mero cálculo político, confiado que os 2/3 de funcionários e trabalhadores da Administração Pública (AP) que não foram afectados e os reformados ainda possam votar PS. Só perdendo, assim, uma parte do terço superior da AP! Essa parece-me ser a única razão que justifica a medida de reduzir os salários superiores a €1500!

O Governo virou assim cidadãos contra cidadãos. Eu próprio já me vi envolvido em pequenas pelejas e ouvi pequenos remoques por livremente expender a minha opinião acerca desta medida, designadamente por achar que ela se devia, obviamente, aplicar a todos os que trabalham e/ou recebem do Estado. E até mesmo aos privados. Esforço – claro está – na justa medida do que ganham e/ou recebem, cuja expressão nos patamares mais baixos seria residual e apenas por mera participação no esforço colectivo, isentando obviamente os patamares muito baixos.

Fora do tacticismo político parece estar o facto de o corte ser mensal e no salário-base. Para – disse Teixeira dos Santos no último Expresso – não deixar dúvidas sobre o carácter permanente das medidas. O que me parece ter sido social e legalmente desajustado. É que se fosse o 13.º mês, ainda que com carácter permanente, o efeito orçamental seria idêntico, mas sentir-se-ia apenas uma vez no ano. Assim, quem é afectado vai senti-lo 14 vezes. Além do valor simbólico que teria não reduzir o salário mensal, mas sim um subsídio, e mesmo real para as pessoas, que porventura mais facilmente acomodariam o corte total do 13.º mês do que um corte percentual mensal no salário. Mesmo do ponto de vista da conformidade legal, parecer-me-ia mais adequado retirar subsídios, ainda que com décadas de integração nas remunerações, a reduzir vencimentos, pela hierarquia seguinte: de Natal, de férias e só depois o salário que, supostamente, deveria ser o último reduto, um valor quase sagrado, só alterado quando se tivessem esgotados todos os outros.

Imagem

O porquê dos €1500?

2010-10-02T10:22:00.015+01:00

Quando naquela noite (1 e 2), as medidas – antes chamadas de austeridade, hoje eufemisticamente apodadas de consolidação orçamental – foram anunciadas, interroguei-me sobre o porquê de o tecto para as reduções salariais na Administração Pública ser de 1500€, e não de €1000, por exemplo, - valor que, aliás, já serviu de bitola para o congelamento de salários aqui há uns anos! No dia seguinte obtive a resposta de forma eloquente. No local onde trabalho, havia generalizadamente resignação no ar. É que a parte mais gravosa das medidas não vai chegar à maioria. O Governo deixa, assim, de fora da parte de leão o grosso da coluna, reduzindo a margem de contestação. Consegui ler em muitas pessoas este pensamento: «Ainda bem que só me tocou isto!» Por isto, entenda-se o aumento de 1% de desconto para a Caixa Geral de Aposentações. É - reconheçamo-lo - uma excelente manobra de táctica política!

Enquanto isto, o corte nos abonos de família faz-se para todos: da pura e simples eliminação à redução em 25%?!

Tento traçar a bissectriz do que um Governo dito socialista entende por justiça social, mas não consigo!

P.S. - Não me espanta muito, porque já me habituei a esta gente! Mas ainda consigo estranhar ouvir de Almeida Santos a frase: «O povo tem de sofrer as crises como o Governo as sofre». Não discordo do seu conteúdo, mas choca-me profundamente a forma! E sobretudo pensar que um dia já votei na gente que a profere!

Foto

Nesta noite 2

2010-09-29T23:05:00.013+01:00

No que foi anunciado esta noite, reduzem-se os salários dos trabalhadores da Administração Pública superiores a €1500, mas não se reduzem as reformas superiores a esse valor. Isto quando se sabe que mais facilmente um reformado com mais de €1500, que muito provavelmente já não terá, por exemplo, grande parte do rendimento hipotecado à compra de casa, encaixa uma quebra dessas.

Para quem está no activo e trabalha na Administração Pública, o ano que aí vem poderá mesmo ser o da tempestade perfeita. É que internamente, perde substancialmente rendimento por via do efeito conjugado de vencimento/caixa geral de aposentações/ADSE/benefícios fiscais e IVA, e externamente, se a economia melhorar, o que não é difícil, sobem as taxas de juro, trazendo consigo o aumento da prestação da casa.

E, em abono da coerência da acção do Governo, ontem foram negociadas promoções na PSP! Há uns meses soubemos que o mundo mudava em 15 dias, agora o País mudou de um dia para o outro!

Nesta noite 1

2010-09-29T22:59:00.006+01:00

Deixo de lado, nesta noite, aquilo que mais directamente me irá afectar no imediato e vai ser muito e em várias frentes: vencimento, caixa geral de aposentações, ADSE, benefícios fiscais e IVA. O que verdadeiramente me desgosta e me enoja é a transferência do Fundo de Pensões da PT para a Segurança Social.

Aliás, o vencedor da noite é a PT, neste que será seguramente um ano dourado. Vendeu a participação na Vivo por um balúrdio, sem pagar qualquer mais-valia – que eu se vender uma simples propriedade pago –, e agora livra-se do Fundo de Pensões que seguramente seria um cancro durante décadas.

Quanto vale a Saúde?

2010-08-24T00:07:00.007+01:00

A taxa de mortalidade em Portugal era, em 1970, de 25,4 por mil, em 2009, foi de 2,5 por mil. A esperança de vida em Portugal era, em 1970, de 67,1 anos, e em 2009, foi de 78,9.

Vivemos mais e vivemos melhor porque temos melhores condições de vida e de saúde. Àqueles que por estes dias cascam vilmente no Estado, e em particular no Estado Social, e bradam pela redução das despesas, por exemplo com a Saúde, - cujos custos ocupam uma das suas fatias de leão – é tempo de lhes dizer que têm inevitavelmente de pagar mais impostos ou de pagar mais pela Saúde. É preferível isso a assistir-se, como já se assiste, a cortes mais ou menos capciosos que podem colocar em causa as conquistas das três últimas décadas ou pelo menos retardar a sua natural progressão. Acho mesmo – e já aqui o defendi – que deveria ser criado um Imposto de Saúde.

Àqueles que acham que não devem pagar mais, talvez fosse de lhes perguntar quanto estariam dispostos a pagar por viverem mais 10 anos? Ou quanto dariam por ter o pai ou a mãe vivos por mais 10 anos? Ou se estariam dispostos a entrar na lotaria dos mais de 20 em cada 1000 que teriam de suportar a dor da morte prematura de um filho? E, para rematar a coisa, mostrar-lhes o contador do Pordata, perfeitamente ilustrativo do ritmo avassalador dos custos de saúde hoje em Portugal... Passam sete minutos da meia-noite e neste período o Estado já gastou 150 000€ em saúde...*

E quanto ao PS que com Correia de Campos tentou criar taxas moderadoras para internamentos e operações – terminologicamente essa situação é quase tão irreal como introduzir portagens nas chamadas auto-estradas sem custos para os utilizadores (SCUT) – que se deixe de fictícias querelas ideológicas e aproveite a boleia do PSD que quer retirar o «tendencialmente gratuito» da Constituição. Aproveite a boleia e negoceie em prol do SNS, arrimado às últimas réstias de socialismo que talvez ainda lhe restem… É que só assim conseguirá manter o SNS de que se orgulha, e bem, de ter criado… Aliás, esta serôdia pseudo-clivagem ideológica, vinda deste PS, é a meu ver quase ridícula...

* 24 horas depois, o Estado gastou em saúde cerca de 28.750.000€ e os custos com a educação não foram muito diferentes; por junto serão cerca de 50 milhões de euros por dia neste dois itens...

Foto

Certificados públicos de reforma - habilidades!

2010-07-15T19:21:00.014+01:00

Se há uns anos me pedissem para indicar o melhor ministro do anterior governo, apontava, sem hesitações, Vieira da Silva (VS), da pasta do Emprego e da Solidariedade. Porque fez uma reforma necessária e inevitável e soube explicá-la publicamente com paciência e competência.

Porém, uma coisa é conhecer as reformas e os ministros pela comunicação social e outra é conhecer as reformas e as medidas por dentro, como agentes ou utentes das mesmas.

Foi isso que aconteceu comigo quando, a dada altura, tendo-me libertado de um empréstimo bancário para compra de habitação, tendo entrado seguramente na segunda metade da vida – já que não viverei outros tantos anos – e procurando acautelar algum rendimento na reforma – se lá chegar –, decidi investir num plano de poupança-reforma.

Como acredito mais no Estado do que nos Bancos, optei por subscrever os certificados públicos de reforma. Além de a rentabilidade destes ser muita boa.

Comecei por pesquisar no site da Segurança Social (SS) e não consegui obter a indicação do local onde poderia fazer a adesão. A esta questão básica, apenas se diz:

«Para mais informações, consulte o panfleto informativo, dirija-se ao serviço competente da Segurança Social, contacte o nº 808 266 266 ou coloque as suas questões para [endereço de mail]»

O panfleto informativo não tem morada e o 808 266 266 também não me conseguiu informar, mandando-me para o meu Centro Distrital da SS. Aliás, pergunto se acaso ocorreu à SS substituir a frase «serviço competente da SS» pela designação e endereço do mesmo? Ou se acham que o cidadão tem de saber qual é o «serviço competente da SS»? Aliás, o número verde da SS, referido acima, é dos call centers mais incompetentes que conheço. Já o experimentei por duas vezes com maus resultados.

Fui, então aos serviços da SS em Entrecampos, dos quais fui recambiado para a Avenida dos Estados Unidos da América, onde finalmente me deram a morada certa: Alameda D. Afonso Henriques, n.º 82. Deixando-a aqui estarei seguramente a fazer serviço público, pois talvez ajude pelo menos quem é de Lisboa e tenha a mesma elementar questão.

O tal departamento funciona num rés-do-chão, de porta aberta. É exclusivo para esse assunto. Não há filas. A funcionária é jovem, simpática e de boa atitude. Foi chegar, ver e vencer. Consegui o que queria. Trouxe para casa a papelada. Li, sublinhei, coloquei questões e voltei lá uns dias depois.

E é aqui que verdadeiramente começa a história. Para quem não sabe, os certificados públicos de reforma são regulados pelo Decreto-Lei n.º 26/2008 de 22 de Fevereiro. Uma das questões que levava dizia respeito ao artigo 22.º, Transmissão por morte, no qual se refere: «na situação de morte do aderente antes de adquirido o direito ao complemento, o capital acumulado na sua conta individual é integralmente transmissível aos seus herdeiros legais». A minha pergunta era simples: saber se sobre este valor incidia algum imposto?! A funcionária referiu-me que essa pergunta havia sido colocada na formação que tiveram e que a resposta era negativa. Sobre o valor transmitido não incide qualquer imposto. Ao que eu lhe disse se era possível adicionar ao contrato exactamente essa expressão: «sobre o capital acumulado e integralmente transmissível aos herdeiros não incide quaisquer ónus ou encargos». Que era aliás o que devia dizer na lei. Aqui ela põe um ar de simpático paternalismo e informa-me que não vou assinar nenhum contrato mas apenas preencher um formulário de adesão e uma autorização de débito em conta. O formulário é parco em informação. Para além dos dados pessoais, pouco mais refere do que a base de incidência contributiva, ou seja, o meu vencimento, a taxa contributiva, ou seja, 4%, o respectivo valor mensal, e o NIF.

Não refere sequer:

Que o regime público de capitalização, ao qual aderi, se rege pelo Decreto-Lei n.º 26/2008, de 22 de Fevereiro;
Que se o Decreto-Lei n.º 26/2008, de 22 de Fevereiro, for revogado no todo ou em parte, eu posso resgatar o montante acumulado, acrescido, por exemplo, da taxa EURIBOR.

Isto seria o mínimo exigível.

Ou seja, amanhã, o Estado pode fazer incidir um qualquer ónus ou encargo sobre o valor acumulado e alterar a lei, virando-a ao contrário, como hoje vem acontecendo todos os dias, sem que eu possa fazer mais do que suspender, mesmo assim apenas no mês de Fevereiro de cada ano, a respectiva contribuição.

Eu duvido que o Estado autorizasse um Banco ou um Fundo de Pensões a comercializar deste modo leonino um produto semelhante.

Estes certificados foram anunciados pessoalmente por VS em conferência de imprensa, pelo que ele decerto não ignora o modo como os mesmos funcionam. É por isso que eu agora quando o vejo noutras funções, onde aliás tem estado muito pior, olho para ele com muito mais desconfiança. Embora mais peneirada, aquilo parece-me farinha do mesmo saco, o saco de quem respeita pouco a lei e o Direito… Além de que com estes comportamentos o Estado se começa a parecer perigosamente com os Bancos... Ora, dos Bancos, defende-nos o Estado e do Estado quem nos defende?!?!

Foto

Economês

2010-06-10T18:20:00.010+01:00

Uma notícia do Expresso deste fim-de-semana dava conta de que o Banco de Portugal caçou a licença ao braço-direito de João Rendeiro no BPP, Paul Guichard, nome que não tem estado na berlinda e de que raramente se ouve falar. É um erro achar que casos como o BPP ou o BPN se deveram exclusivamente a João Rendeiro e Oliveira e Costa. Não é possível, nos dias de hoje, a um só homem montar colossais embustes, como por exemplo o do BPN.

A dada altura, diz o Expresso:

«Paul Guichard promoveu a criação de 12 offshores, sobretudo, “com objectivos de alisamento ou window dressing de resultados e parqueamento de investimentos em veículos de private equity».

A frase é notável. Veja-se a quantidade de termos ingleses e o nível de metáfora de termos ingleses e portugueses. O que reflecte muito do que é hoje a linguagem económica. Ao contrário de outros, vejo com agrado a importação, com ou sem aportuguesamento, de termos e sobretudo os níveis de metáfora que me parecem intelectualmente bastante estimulantes. Agora o que acho é que a linguagem jurídica ou o eduquês, por exemplo, onde a importação de termos e os níveis de metáfora são bastante mais baixos, têm sido bastante mais maltratados do que o economês. Talvez porque não estejam na moda...
Fotografia

No meu copo 275 - Veuve Clicquot Ponsardin; Quinta de Sant’Ana Sauvignon Blanc 2008; Colares Fundação Oriente branco 2008; Aneto branco 2009

2010-06-10T18:15:00.002+01:00

Haja paciência para mais um texto do pseudo-enófilo Politikos...

Peões de brega a propósito da PT

2010-06-05T08:10:00.009+01:00

Há uns anos, vi um impante Belmiro de Azevedo a subir, às 8h00, as escadas da Assembleia da República (AR), creio que para prestar declarações a uma comissão parlamentar, dizer aos jornalistas que só àquela hora é que podia lá estar… Belmiro impôs a hora para ir à AR e a AR acedeu… Não foi uma visita de deputados à Sonae, foi uma visita do presidente da Sonae à AR. Foi um pequeno episódio, mas sintomático. A AR ajoelhou na sua própria casa.

Pelo meio, vi muitos outros episódios. Outro, também pequeno, mas igualmente sintomático. O nosso Primeiro-Ministro, já José Sócrates, qual vendedor de Bimby, apresenta, creio que em pleno Parlamento venezuelano, o computador Magalhães, manuseando o equipamento e dizendo que até os assessores dele o utilizavam… O poder político ao mais alto nível serve ao mais baixo nível o poder económico...

Há uns dias, o Governo, qual peão de brega, ameaçava usar a sua golden-share na PT para inviabilizar a compra pela Telefonica da participação da PT na Vivo, afirmando a importância estratégica da empresa para a economia nacional e a importância da Vivo na estratégia de internacionalização da PT. Hoje, perante a subida da parada, parece fechar-se em copas e remeter o assunto para os accionistas. Afinal, a importância estratégica era apenas o preço, do qual, aliás, o Estado só indirectamente, por via da CGD, beneficiará.
Enquanto isso, o Povo escolhe os políticos como alvo de eleição, aplaudindo pequenas medidas demagógicas como a da redução dos salários dos políticos. Obviamente que ao não se dignificarem os políticos se põem a jeito! Obviamente que quanto mais atirarmos sobre eles, mais fracos eles serão. Mais peões de brega de cavaleiros e de toureiros-artistas, ou seja, daqueles que fazem a lide, matam o touro e no final recebem os louros…

Do lado da receita…

2010-05-22T18:00:00.016+01:00

Por estes dias todos os que trabalham para o Estado quase sentem vergonha. Prestam um serviço à comunidade, asseguram organizações essenciais ao nosso viver colectivo. Infelizmente, não são nem valorizados, nem acarinhados. Infelizmente também, desde logo, a começar pelo patrão: o Governo. Pelo contrário, são tratados como párias que vivem à mesa do Orçamento. É expressão muito em voga por estes dias. Também se diz que têm privilégios?! Outra palavra em voga. Quando se pergunta quais: fala-se na ADSE, no emprego para toda a vida (como se ter emprego fosse um privilégio). Mesmo os intelectualmente mais desonestos - e há-os -, pouco mais conseguem desenterrar como privilégios, porque não há mais nada para desenterrar. Muitos dos que chamam a isto privilégios talvez trabalhem em empresas que lhes atribuem salários em média superiores aos públicos, viatura, cartão de crédito, seguro de saúde, seguro de vida, etc. Mas aí não são privilégios, aí é normal, são privados e ninguém tem nada com isso. Mesmo que todos paguemos isso – e pagamo-lo certamente – na factura dos serviços e/ou dos bens que eles produzem.

Por estes dias, a falta de vergonha não conhece limites...
Muitos desses caceteiros, que se dizem privados e defensores do mercado, exigem ao Estado, sem um pingo de vergonha, tudo o que podem e sugam-no de todas as formas e feitios. Sugam-no com a economia paralela que vale vários pontos do PIB e sem a qual não haveria défice, sugam-no com as operações em offshores no qual fogem à tributação fiscal, sugam-no com a desenfreada fuga ao fisco das mais variadas maneiras, deduzindo não o que devem mas tudo o que podem até aos mais recônditos limites da lei, sugam-no criando contabilidades criativas ou até mesmo paralelas, sugam-no com os pedidos de subsídios por tudo e para tudo, sugam-no com os mais diversos benefícios fiscais, sugam-no com os pedidos de apoios directos e indirectos, a fundo perdido ou com linhas de crédito especiais, sugam-no com IRC de pacotilha, sugam-no com pseudo-empresas monopolistas, sugam-no com as declarações de prejuízos anos a fio e não admitem sequer pagar o PEC (Pagamento Especial por Conta), sugam-no com as ruinosas parcerias público-privadas, contratos leoninos em que o Estado aliena espaços, instalações e serviços públicos a troco de um prato de lentilhas e em que quando há lucro fica nos tais privados e quando há prejuízo fica no Estado, etc., etc.
Por estes dias, a falta de vergonha não tem limites.
E dizem à boca cheia que há muito a fazer do lado da despesa – e acredito que haja, desde logo acabando com essa vergonha que são as parcerias público-privadas – mas, a contra-ciclo o digo, há ainda mais a fazer do lado da receita...

Foto

No meu copo 274 - Douro Sogrape Reserva 2002; Casa de Santar Reserva 2005

2010-05-22T17:56:00.001+01:00

Incursão do Politikos... em dose dupla...
Haja paciência! Haja paciência!

No meu copo 273 - Pampas del Sur Reserva, Viognier 2008; Herdade do Perdigão Reserva 2007

2010-05-22T17:53:00.002+01:00

Mais uma incursão vinícola do Politikos...
Hja paciência! Haja paciência!

Cultura Xanax

2010-05-12T00:29:00.006+01:00

Tive há uns tempos de fazer uma intervenção pública para uma plateia de mais de uma centena de pessoas. O que disse dizia respeito à vida daquelas pessoas, ao presente, ao futuro próximo e mesmo ao futuro distante. Conheço aquelas pessoas, aquele grupo, há muitos anos. Assisti a algumas lutas. Vi tomadas de posição acrisoladas de muitos por muito pouco. Muito embora já intuísse algum efeito Xanax, esperava, apesar de tudo, mais! Que o que disse gerasse polémica, ainda que momentânea, efémera e circunscrita! Mas não! Três perguntas circunstanciais, respostas minhas, nenhum contraditório posterior. Algumas palmadinhas nas costas no final de well done. E foi tudo!

O que se passou naquele microcosmos passa-se no País. Tenho a terrível sensação de que anda tudo anestesiado. Esperava que o recente rumor da criação de um imposto especial sobre os salários gerasse alguma polémica. Mas nada! Silêncio sepulcral, nem o mais leve sobressalto cívico! Isto dias depois da adjudicação do Ferrari das ferrovias, o TGV para passageiros de um País minúsculo numa época de voos low cost?! Nem sequer é o TGV para mercadorias, que esse anda enrolado com bitolas europeias e bitolas ibéricas nas quais ministros e outros patinam nos carris... Como é possível num dia comprar um Ferrari e no dia seguinte cortar nos salários, sem a mais leve contestação?! Não sei, mas é! Não gosto e não quero que Portugal entre no caminho da Grécia, da contestação violenta nas ruas. Mas desgosta-me esta anomia de carácter. Esta anomia que em baixa dose, pelo que representa de capacidade de adaptação, resistência e resiliência, podia ser uma enorme vantagem, nestas doses cavalares pode ser, pelo que representa de falta de ânimo vital e de exigência cívica, o nosso pior defeito.

Foto

Sombras chinesas

2010-05-03T23:19:00.009+01:00

Em matéria de receita, os tempos parecem ser de atirar em tudo o que mexe. Parecem! Porque na verdade, há muitos jogos de sombras chinesas, puras ilusões de óptica. A tributação das mais-valias em Bolsa e a proposta de alteração aos prémios dos gestores da EDP são dois destes jogos de sombras. Primeiro porque em relação às mais-valias bolsistas falamos só daquelas que são tributadas em sede de IRS e em relação à EDP a proposta do accionista Estado na Assembleia-Geral daquela empresa estava obviamente votada ao fracasso. No primeiro caso todas as sociedades gestoras de participações e os fundos autónomos continuam a operar como antes e no segundo caso enquanto a teta escorrer abundantemente para os accionistas, pode também escorrer torrencialmente para os gestores, e em particular para o presidente, que ninguém mexe uma palha... O Estado conhece as regras do jogo do mercado e se só tem directamente 20% da EDP, porque já alienou o resto, o que esperava com esta atitude?! E o que vai fazer agora?! Legislar?! Veremos se tem coragem para o fazer! Eu acho que não tem porque estas medidas fazem parte de um certo teatro de sombras...

P.S. - By the way, paguei em Março uma bela factura de €160 de electricidade! A mais alta de sempre! É já costume no mês de Março pagar um bom bocado mais: no ano passado 120€, há dois anos €100, mas este ano ultrapassou tudo o que era expectável: €160... Isto tendo os mesmos electrodomésticos, o mesmo padrão de consumo e acrescidas preocupações economizadoras... Por acaso tenho por cá os recibos desde há 20 anos... E já me dei ao trabalho de olhar para eles... É muito fácil perante isso, perceber a razão daqueles prémios chorudos...

Foto

Mas onde é que está o socialismo do PS?! – Parte II

2010-04-22T22:49:00.005+01:00

Não te espantarás, não te espantarás nunca, digo sempre de mim para mim! Mas o facto é que ainda me consigo surpreender, por estes dias! É que é sempre, mas sempre, possível ir mais além! A surpresa desta vez vem pela voz de Daniel Bessa, que foi Ministro da Economia de António Guterres. Há já bastante tempo que acompanho alguma da intervenção pública de Daniel Bessa, designadamente as crónicas no Expresso e sempre me tenho questionado perante o que leio e oiço como é que este homem foi alguma vez ministro socialista?! Mas desta vez conseguiu mesmo o notável feito de ultrapassar a 200 à hora pela direita o PP e o PSD ?! É que nunca ouvi isto dito desta maneira nem pelos mais encartados liberais do PSD e do PP?! O homem participava na 16.ª edição dos Encontros Millennium, uma iniciativa deste banco, do DN, da TSF e do JN (ver aqui e aqui). Depois de repetir alguns lugares-comuns e algumas receitas mais ou menos sensatas, defendeu apenas isto: a privatização de escolas e dos hospitais como forma de reduzir a despesa pública?!?! E para sustentar a sua posição, lançou o temor, sublinhando: ou é isto ou o é o despedimento de funcionários públicos/redução de salários?!?! Assim mesmo, com esta limpeza…
O que eu, que não sou economista, pergunto é se Daniel Bessa conhece quanto custam as parcerias público-privadas nos hospitais – nos célebres hospitais-empresas – e quanto custam os contratos que o Ministério da Educação celebra com os estabelecimentos de ensino privados?! E quanto custaria celebrar contratos com todas as empresas titulares das novéis escolas privatizadas para prestar o serviço universal da educação? O mínimo que se pediria é que alguém lhe tivesse perguntado estes números?

Foto

Diga lá Excelência!

2010-04-11T21:21:00.005+01:00

De quando em vez surgem na televisão com grande destaque umas notícias ou umas não-notícias que nos dão a conhecer actos administrativos caricatos praticados por organismos públicos. Por exemplo, despesas hospitalares ou pagamentos de taxas ou impostos de uns míseros cêntimos ou euros que seguramente não pagam as despesas postais e/ou as despesas de emissão dos documentos. Com isto pretende-se dizer que o Estado é incompetente, ineficaz e ineficiente. Alimentando esta tendência, inculcando-a na opinião pública, prepara-se o terreno para a privatização de todas as funções do Estado. Não escapando a este vórtice mesmo as áreas do último reduto, como por exemplo, as ligadas à segurança. Embora hoje esses expedientes sejam cada vez menos necessários, pois o que resta da soberania do Estado é já muito pouco. Aliás é para formar essa opinião que alguns grandes empresários apostam em projectos de comunicação social. Não tenho sobre isso grandes dúvidas.

Por contraponto, no sector privado tudo corre sempre no melhor dos mundos e o nível de serviço é um oásis de excelência. Nunca por nunca ocorrem situações daquelas. Tanto que não me lembro de ver nenhuma reportagem com um caso desses. O que trago aqui é, pois, seguramente um exemplo único e irrepetível... Já que, como todos sabemos, os serviços públicos são maus e os privados excelentes...

Sou cliente desde há alguns anos do Barclays Bank onde até ao ano passado tive um empréstimo para crédito à habitação ao qual estava associado um seguro de vida. Do referido seguro não paguei um cêntimo em 2009 mas mesmo assim, no início de 2010, e para efeitos fiscais, chegou-me a declaração que mostro, dizendo que paguei 0€! É verdade, 0€! E enviaram-me essa declaração para efeitos fiscais?!?!?!? Imagino que se isto se passasse com as Finanças, com um Hospital, com uma Câmara Municipal não faltassem as reportagens e as notícias… Mas não passou. Passou-se com um serviço de excelência, o do Barclays Bank, prestado por um sector de excelência: a banca...

Mas onde é que está o socialismo do PS?!

2010-03-29T22:31:00.011+01:00

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) está aí. É inevitável. Custa-nos a todos, a uns mais do que a outros, mas não há volta a dar. O Governo não tinha alternativa. O que se discute agora - Governo, oposição e analistas - é semântica e cosmética.

Mais uma vez aqui me agoniou a forma, mais do que a substância. O truque retórico do não há aumento de impostos, há é diminuição dos benefícios fiscais, pode ser tecnicamente muito defensável, mas para o senso comum é um mero artifício de linguagem que não contribui para a aceitação das medidas mas sim para irritar os visados. Não surpreende, porém, vindo de quem vem! São os mesmos que distinguiram meta e objectivo, para justificar a não criação de emprego, e que disseram que o Estado não meteu um cêntimo no BPN...

Embora a margem não fosse grande, era possível fazer diferente, mas não a este PS e não a este Governo...

Do que veio a público, chocaram-me duas coisas:

O adiamento para 2011 da proposta de tributação das mais-valias das operações em bolsa, sendo as restantes medidas para vigorar desde já;

O plafonamento do montante para pagar o subsídio de desemprego e o rendimento mínimo: presumo que quando não houver dinheiro, o bolo se continue a dividir pelos mesmos mas em fatias menores até chegar à côdea.

Confesso que de per se ambas me chocam e a conjugação das duas deixa-me a pergunta: onde estará, por estes dias, o socialismo do PS?!?! Em tempos disse-se que fora metido na gaveta, hoje foi seguramente arrumado no sótão da avó por entre os trastes inúteis que um dia hão-de ir fora...

Estou certo, porém, que este plafonamento é bem capaz de marcar o fim do Estado-Social tal como o conhecemos… A partir daqui tudo será diferente...

Boçais: as elites e o mal dos taxistas?

2010-03-10T23:13:00.015Z

O cidadão comum arreia nos políticos sem dó nem piedade. Exige deles aquilo que ele próprio não faz. Tem para eles um peso e uma bitola e para si próprio outra e bem mais baixa. Este é o mote e é a atitude-padrão normal e consensualmente aceite. É o que chamo mal do taxista. Já por aqui tenho afirmado, e à saciedade, que os políticos não são nem piores, nem melhores do que nós. São iguais porque emanam do todo colectivo que somos. Têm assim todas as nossas virtudes e todos os nossos defeitos. Admito até que do ponto de vista do comportamento público e privado sejam genericamente melhores do que nós, não porque o sejam intrinsecamente, mas porque são mais escrutinados e isso exige deles maior contenção e redobrados cuidados.

Este nosso comportamento para com os políticos e alguma demagogia no que respeita aos prés fazem com que na Política - a mais alta e nobre função da República - não estejam, como deveriam estar, apenas os melhores de nós. Os melhores de nós – e também os há na Política –, as nossas elites, andam a fazer pela vida.

Infelizmente, porém, não acho que as nossas elites se procurem elevar particularmente acima dos políticos e acima de nós como povo. Dou dois exemplos que respigo do Expresso desta semana. No caderno de Economia vem uma extensa entrevista com Alexandre Soares dos Santos, presidente do Grupo Jerónimo Martins e um dos nossos maiores empresários, e um artigo de João Duque, professor catedrático de Economia de uma das mais prestigiadas escolas portuguesas.

Respigo uma declaração de Alexandre Soares dos Santos:

«Quando há hoje um político, seja ele quem for, com a eventual excepção do professor Cavaco Silva, que vem à televisão falar ou dar uma entrevista, eu parto do princípio que ele está a mentir.»

Respigo um pedaço de um artigo – note-se que não é uma entrevista, é um artigo de opinião, portanto devidamente maturado, de João Duque:

«Durante a semana visitei uma escola secundária e fiquei arrepiado ao olhar os jovens candidatos ao ensino universitário com 17 anos de idade a perguntarem-me: "Como foi possível chegar até aqui?" "Como é que vamos pagar esta dívida?". Alguns daqueles jovens são mais maduros do que muitos da geração dos seus pais e se trocassem alguns dos ministros por jovens destes teríamos decisões mais sensatas.»

Estas declarações enfermam do chamado mal do taxista. São simétricas.

O que diria Alexandre Soares dos Santos se um ministro ou um deputado dissesse:

«Sempre que oiço um empresário – com a eventual excepção de fulano – parto do princípio que ele está a mentir»?

O que diria João Duque, a quem e já ouvi mais do que uma vez criticar duramente a preparação dos alunos universitários no programa Plano Inclinado, se um ministro ou deputado dissesse:

«Visitei uma escola secundária, alguns daqueles jovens são muito maduros e se trocasse alguns professores universitários por alguns daqueles jovens teríamos melhor ensino.»

Diriam porventura que eram declarações boçais como são as suas!

Contra-Cultura...

2010-02-26T00:12:00.012Z

Já tinha manifestado por diversas vezes no meu círculo de amigos a minha estupefacção pelo facto de ainda não ter aparecido, nos últimos anos, um candidato à Presidência da República forte e abrangente, oriundo da chamada sociedade civil. O que era ainda mais premente num tempo em que nos partidos, quais famílias reais medievais casando e descasando entre si, não se vislumbravam alternativas internas. E em que estes nunca equacionavam que elas poderiam existir no exterior de si mesmos. Depois da Primeira República, durante todo o Estado Novo e já mesmo depois do 25 de Abril, os militares dominaram o cargo, cedendo depois passo de forma natural, numa época de détente, ao pessoal político. Uso a expressão sem nada de pejorativo, mas apenas para acentuar que eram políticos puros, nados e criados nos partidos. E quando me pediam nomes capazes de o protagonizar, citava, à cabeça, o de Fernando Nobre, mas também de Alexandre Quintanilha, João Lobo Antunes, António Câmara, gente brilhante nos respectivos campos e com mundividência. Vejo, pois, com muita simpatia esta candidatura. Sobretudo acho muitíssimo salutar para o regime que estas figuras apareçam. E embora os partidos não o sintam, estas candidaturas são também boas para eles já que assim se confrontam com pessoas com outras lógicas e oriundas do mundo exterior. Seria era realmente um passo à frente que eles saíssem do onanismo em que têm vivido e aparecessem a apoiá-las. Até porque no nosso regime a figura do Presidente da República está constitucionalmente desenhada para uma pessoa exterior ao sistema político. O que tem sido visceralmente contra-natura é ela ter sido desempenhada por pessoas de dentro do sistema.

Foto

No meu copo 268 - Cono Sur, Pinot Noir 2007

2010-02-25T23:42:00.001Z

Cá o temos novamente! Eu já nem digo nada!
Haja paciência! Haja paciência!

Ainda a risível providência cautelar… - os «media»

2010-02-16T19:48:00.011Z

O mau funcionamento da Justiça no caso da providência cautelar do administrador da PT é directamente proporcional ao bom funcionamento da comunicação social. No que respeita à informação, quando um dos players não ocupa o espaço, outro o faz. Ou seja, quando a Justiça não informa, seja por imperativo legal, seja porque não sabe comunicar as suas decisões, aí temos os media a preencher o vazio. É também deste equilíbrio que se faz a democracia. Neste caso, a comunicação social averiguou e deu-nos a conhecer o fundamental do que estava em causa, omitindo, se existiram, passagens ou trechos privados e/ou expressões que não contribuem para o conhecimento dos factos. Não lemos as asneirolas que por vezes pontuam as conversas ou os putativos dichotes sobre a amante, sobre assuntos de família, da mulher, dos filhos, do gato, do cão ou do canário de quem quer que fosse. Apenas conhecemos o que era de interesse público e substantivo para nós, cidadãos da Pólis, formarmos a nossa própria opinião. Não alinho, pois, nos libelos acusatórios aos jornalistas, pelo contrário, acho que merecem os maiores encómios pelo serviço público que prestaram. Deixo isto aqui, para que conste, porque me repugnam algumas das coisas que li e ouvi. Ponho à cabeça, de memória, as declarações do inefável juiz Eurico Reis, que costuma comentar na SIC Notícias, o qual, com aquela rigidez própria dos aplicadores da lei, foi lesto a apodar os jornalistas de criminosos, avançando, logo ali, em caso de não acatamento, alguns argumentos jurídicos de mão, como o flagrante delito, para condenar o mensageiro… Risível.

A risível providência cautelar… - a justiça

2010-02-16T19:42:00.003Z

As tentativas goradas para entregar a providência cautelar interposta pelo tal administrador da PT, Rui Pedro Soares, são um sintoma claro da desadequação dos instrumentos da Justiça. Quando já todo o País sabia da existência da providência cautelar, inclusive os visados, o que se viu foi a figura patética de um oficial de Justiça a ir e vir durante horas tentando notificar pessoalmente os administradores do Sol, acabando por deixá-la a um segurança privado. Ora, os administradores do Sol têm telefone, têm telemóvel, têm um endereço postal, têm e-mail e têm seguramente alguém que os substitui no edifício ou não?! Aliás, já mandar alguém para entregar um aviso/notificação a outrem é hoje um inominável anacronismo. A Justiça, porém, ainda funciona agarrada ao garantismo do papel, da assinatura, da entrega em mão. E, pior ainda, não previu sequer a resposta da Administração do jornal: a separação de poderes no jornal não lhes permite a ingerência na linha editorial. Risível.

Há ou À

2010-02-04T23:30:00.007Z

Não há jornais de referência em matéria de Língua Portuguesa. É tudo farinha do mesmo saco. Há quem aponte esse facto à supressão, por contenção de custos, das figuras dos revisores e copidesques, à pressão, por razões de rentabilidade, que obriga jornalistas e revisores, quando os há, a produzir mais e mais rapidamente, à impreparação de estagiários mal pagos que pululam nas redacções...

Pode ser que seja um mix de todas elas. Não estou, porém, tão certo de ser só isso!

Senão vejamos o Expresso desta semana em que no Primeiro Caderno, no dossier mais importante, na página central, no primeiro parágrafo, assinado pelos directores-adjuntos, João Vieira Pereira e Nicolau Santos, se pode ler:

«Teixeira dos Santos recebeu o Expresso no dia seguinte à apresentação do Orçamento do Estado. Apesar de estar a trabalhar à quase 48 horas seguidas não demonstrou qualquer sinal de fadiga.»

É que, neste caso, não são jornalistas estagiários mas dois dos directores-adjuntos do jornal, não são novos, pois é gente de meia-idade, ou para cima disso, não é culpa da falta de revisores ou copidesques, porque até as ferramentas de revisão do Word apontam este erro, não é pela pressão de custos, porque o Expresso é um jornal com uma situação financeira confortável, nem de tempo, porque o jornal é semanal, embora neste caso o texto possa ter sido preparado mais em cima da hora…

Pela enormidade do erro, chumbo certo na antiga 4.ª classe, pode ser apenas desleixo ou falta de competência… O que ainda é pior!

Exemplo & Equidade, S.A.

2010-01-30T12:42:00.010Z

Não voto em eleições legislativas. Não votei PS, nem votei Sócrates. Não me revejo na pessoa, no percurso, na atitude. Não me revejo sequer neste PS. Mas durante os dois primeiros anos de governação não me atrevi, no meu círculo de amigos ou onde quer que fosse, a criticar globalmente o Governo. E dei comigo, muitas vezes, até a defendê-lo! Porquê? Porque gostando-se ou não, Sócrates procurava governar pelo exemplo. O primeiro deles foi retirar os benefícios das subvenções vitalícias aos titulares de cargos políticos e, portanto, a ele próprio. Foi possível, assim, pelo menos para mim, a alteração radical das regras das aposentações, em relação às quais não houve também publicamente oposição de maior. As palavras-chave eram exemplo e equidade. Os sacrifícios eram pedidos de forma transversal a todos ou pelo menos a muitos.

Hoje, não há nem exemplo, nem equidade. Que equidade haverá quando todos os professores vão atingir o topo da carreira aos 38 anos de serviço ao passo que só no máximo 5% dos técnicos superiores da Administração Pública vão atingir igual patamar no final de 40 anos de carreira? E que um professor mediano se vá reformar com 3000€ brutos enquanto um técnico superior mediano muito provavelmente só se poderá reformar com 1600€? Que equidade haverá quando numa semana se permite o crescimento exponencial da massa salarial dos professores e na outra se congelam os vencimentos de funcionários e demais trabalhadores públicos, inclusive os dos próprios professores?! Nenhuma!

Assim não é possível governar nem pedir sacrifícios!

Em Política o que parece nem sempre é! É por isso que pasmo que se continue a apontar o acordo com os professores como uma vitória da Ministra da Educação, actualmente incensada, e do Governo, quando foi uma mera capitulação. O que pergunto é se quem afirma isso leu o acordo? E já agora se os magos das contas contabilizaram o que ele irá custar?! E, já agora, se olharam para o lado e o leram à luz da equidade?! É que a Política não é apenas uma abstracção para discutir nos media, é algo que tem consequências na vida das pessoas...

Sá Pinto & Liedson

2010-01-26T00:01:00.006Z

Após o incidente de quarta-feira com Liedson, Sá Pinto demitiu-se e abandonou a estrutura de futebol do Sporting. Pelo que é conhecido – e conviria que fosse dada alguma divulgação à versão de Sá Pinto, que difere da que tem sido publicada – não lhe restava outra saída. Sá Pinto nunca poderia ter reagido do modo como o fez. A agressão física é – e bem – nos dias de hoje inaceitável. É o que nos distingue do estado primitivo de barbárie e de selvajaria. É o limite que nunca, mas nunca, deve ser cruzado. Que isto fique claro!

Sá Pinto errou, saiu e pagou o preço. Ponto final.
Para mim, porém, Sá Pinto é exactamente aquilo que ali está. Com as suas qualidades e os seus defeitos, é aquilo, tal e qual. Autêntico, genuíno, verdadeiro, leal, sem dissimulações, manobras ínvias ou comportamentos enviesados.
Tenho muita pena de o ver sair. O Sporting perdeu uma oportunidade de ter um grande director desportivo. Sá Pinto perdeu uma oportunidade de servir o seu clube numa função que queria e para a qual se preparou.

Por último, o Sporting resolveu bem a questão. Foi rápido a reagir. Aceitou a demissão de Sá Pinto. Nomeou, no acto, um director desportivo. Abriu um inquérito e aplicou uma multa ao jogador, mas manteve-o integrado no plantel e a jogar que é para isso que ele lá está e lhe pagam.

Foto

Assim não vamos lá... Take two, action...

2010-01-16T13:08:00.006Z

Como já aqui relatei, há tempos fui, pela primeira vez, a um Tribunal da Pólis na qualidade de testemunha, num processo de regulação do poder paternal, em que a parte que tem a criança quer mais dinheiro. Após ter esperado, e comigo outra testemunha, horas pela audiência, a Justiça não me ouviu e não teve sequer a consideração de me explicar por que razão não tinha sido ouvido ou tinha dispensado o meu testemunho depois de o ter aceite e agendado.

No final do julgamento, a juíza marcou a leitura da sentença: aumenta ou não aumenta a pensão de alimentos para um mês depois?!?! Transcorrido o dito mês, que aquela sentença deve carecer de uma complexa fundamentação de facto e de direito, o advogado desloca-se lá para ouvir a leitura da sentença, o que, em si mesmo, já é disparatado, na era da tecnologia, em que podemos fazer quase tudo a partir de casa. E, não havia qualquer sentença! Havia sim uma dilação por mais vinte dias! Razões alegadas: uma das partes requereu documentos actualizados a 2010 relativos aos rendimentos da outra parte e a douta juíza está a analisá-los. Como os rendimentos dessa outra parte são do trabalho e irão sofrer apenas uma actualização percentual despicienda, imagino que sejam necessários grandes cálculos matemáticos para a douta juíza se pronunciar e que esses documentos novos sejam realmente tão relevantes e complexos que precisem de mais vinte dias de ponderação para a sua análise... A desculpa foi tão esfarrapada e tão miserável que o próprio advogado se sentiu compelido a dizer que: «ela provavelmente não tinha era feito o trabalho-de-casa a tempo e que se tinha desculpado com aquilo!» Já que ela insultou a nossa inteligência, o advogado pelo menos, não!

Temos, assim, por junto, mais de dois meses para obter uma sentença de uma chocante simplicidade... Ora, quando ouço muitos dizer que as manobras dilatórias são sobretudo culpa de advogados menos escrupulosos, o que este caso parece provar é que os juízes também não estão isentos de responsabilidades... Parece que os juízes sofrem anualmente inspecções de outros juízes ao seu trabalho! Não discuto o método, mas neste caso o que deveria existir era uma linha verde, azul ou o que fosse para o Conselho Superior de Magistratura ou que fosse que permitisse aos cidadãos queixarem-se da demora da decisão, de modo a que alguém dissesse peremptoriamente à juíza : «despache lá isso, s.f.f.»! Claro que, pelo estatuto da magistratura judicial, isto é impensável que possa vir a acontecer, mas não tenho dúvida nenhuma que era o que devia acontecer e o que os tempos exigem. Enquanto não se colocar alguma pressão de eficácia e de eficiência sobre os agentes, isto não muda nunca...

Chapelada de aba larga

2010-01-09T15:49:00.009Z

O acordo conseguido pelos professores é um acordo absolutamente extraordinário em relação ao ponto de partida negocial. O Governo cedeu e cedeu em toda a linha. Dificilmente seria pior! E então, quando se compara a carreira docente com a carreira técnica superior (ts) – já a ponho em minúsculas e bem baixinhas – da Administração Pública (AP), o acordo é ainda mais extraordinário. É que a diferença é abissal... Na ts, só no máximo 5% vão atingir o topo, 75% vão chegar a pouco mais de meio e até podem, na pior das hipóteses, não chegar sequer ao primeiro terço da carreira... Ainda na pior das hipóteses, um ts pode passar 40 anos a trabalhar e reformar-se, a valores de 2009, com 1600€ brutos... em compensação todos os professores irão chegar - parece-me da leitura do acordo - ao topo da carreira ao fim de 38 anos os melhores e de 34 os restantes e todos se aposentam com 3000€ brutos... É só quase praticamente o dobro... E quando falo na pior das hipóteses para os ts não falo em abstracto... É que isso não só é possível como já está a acontecer em algumas organizações... Eu conheço algumas...
Bato, pois, em relação ao acordo, uma chapelada de aba bem larga a Mário Nogueira e aos professores pela retumbante vitória conseguida. E, claro, tenho é pena que os dirigentes dos Sindicatos da AP e todos os trabalhadores em funções públicas – e portanto eu próprio – tenham amochado com tudo o que lhes tem sido feito e não tenham tido igual resiliência...
Imagem

Seis Reis sem coroa

2010-01-09T15:40:00.004Z

E insiste o homem, hein! Desta vez a meias...
Haja paciência! Haja paciência!

No meu copo 261 - .Beb Premium 07, Herdade do Paço do Conde Reserva 05; São Rosas (Estremoz)

2010-01-09T15:38:00.006Z

Mais uma colaboração do nosso Politikos em matéria vinícola...
Tsss, tsss, tsss...
Haja paciência! Haja paciência!

Os «mentideros» da Pólis… onde se fala também de dermatologia…

2010-01-02T18:07:00.011Z

Um problema dermatológico simples mas antigo e nunca debelado levou-me a decidir a marcar uma consulta de dermatologia. Dá-se o caso de beneficiar da ADSE, um dos tais privilégios de que os trabalhadores em funções públicas, antigos funcionários públicos, beneficiam. Para quem conhece, sabe que é um privilégio de excelência, em tudo! Procuro, então, na lista de médicos convencionados e descubro que em todo o concelho de Lisboa só existe um dermatologista convencionado?! Corre nos mentideros que a ADSE paga tarde e mal, pelo que os melhores profissionais nunca aderem. Ligo para lá e só tinha consultas para daí a vários meses. Alguém me alerta que a Clínica CUF Belém, com acordo com a ADSE, também tem a especialidade de dermatologia. Ligo. Assim é, de facto, tem 3 médicos, com consultas quase todos os dias, mas marcações, nem vê-las. Só para daí a vários meses... Deve, com toda a certeza, haver por aí uma pandemia de problemas de pele... Corre nos mentideros, que o truque é marcar como particular e depois, no acto do pagamento, dizer que se é beneficiário da ADSE... Confesso que ainda estive para testar a artimanha, mas isso, em caso de confirmação, obrigar-me-ia a denunciar o caso à Inspecção-Geral da Saúde... Seria realmente um acto cívico, pois só assim as coisas podem mudar, mas burguesmente já há algum tempo entrei em fase de me defender desses arroubos de civismo... Ou, então, ando todos os dia a indignar-me civicamente, o que é cansativo e não carece… Resta dizer que a Clínica CUF Belém, como todas as instituições modernaças, tem no seu site uma missão, valores e até um código ético com bonitas e melífluas palavras...
Acontece, porém, que a consorte trabalha numa chafarica, uma organização de nível médio, com algumas dezenas de trabalhadores, e claro, sem os privilégios da Administração Pública, mas que, contudo, disponibiliza aos seus colaboradores – lá chamam-se assim, pois trabalhadores é coisa do passado obreirista, expressão curiosamente recuperada para o léxico pelo executivo Sócrates – um seguro de saúde básico extensivo – pasme-se – ao cônjuge! E, ainda por cima, costuma consultar-se com uma dermatologista de que gostou e recomenda. Acresce ainda que volta e meia a dita dermatologista aparece a comentar problemas de pele numa das televisões da Pólis. Não quer dizer que isso a recomende particularmente, mas, enfim, parte-se do princípio, se calhar mau, que isso também a recomenda... Caramba, sabe-se que só aparece na televisão quem é importante e quem tem alguma coisa para dizer... Mercê desse seguro pude, assim, beneficiar de uma consulta, pela qual paguei €40, ou seja, metade do preço de tabela. Pude marcar para daí a dias e não passei pelo opróbrio de ser um dos privilegiados por uma consulta daí a meses...
A dita dermatologista tem um consultório numa das mais conhecidas artérias de Lisboa. O espaço é num andar de habitação adaptado, como muitos, aliás. Os espaços comuns são acanhados. O balcão de atendimento é no hall de entrada, a sala de espera é num dos quartos, o gabinete médico é, presumo, numa divisão que inclui a sala de jantar e a de estar, tomando ainda, creio, o espaço de uma antiga varanda. É por isso uma divisão espaçosa, com uma generosa vidraça que abre para uma vista rasgada sobre o bulício daquela via.
A médica é uma mulher de mais de cinquenta anos, cabelos bem tratados em tons aloirados, corpo e peso cuidados para a idade. É alta, tem alguma presença e uma personalidade assertiva, o que também é apanágio da classe. É curioso que estando no atendimento duas jovens muito jovens, de aspecto esquálido, das quais já não recordo nenhum traço físico particular, ser a médica que eu recordo melhor... Ora aí está como nem só a idade faz uma mulher. Lá terei de invocar aqui um chiste marialva de um amigo que costuma dizer que as mulheres mais novas são boas para olhar e as mais velhas... Não vou tão longe! Pois aquilo é bem capaz de ser coisa dele, para se compensar de já não poder ter mulheres mais novas... Esta do ter também tem que se lhe diga, mas apetece-me que fique assim... Adiante, porém, que esta boca já me irá causar, nalgumas sedes, alguns amargos de boca… É o que dá em tempos ter sido incauto, e vaidoso, ao ponto de ter dado o endereço do blogue a umas quantas almas amigas, felizmente muito poucas...
Após umas frases de circunstâncias, entramos na consulta que se desenrola rapidamente. Aliás, eu já levava o diagnóstico feito. Ela apenas confirmou e prescreveu o tratamento adequado. O guião pareceu-me estudado: um tempo para as frases de circunstâncias e um tempo para o diagnóstico óbvio... E ainda bem, porque eu também não retiraria nenhum prazer da conversa com a senhora que me pareceu, por umas considerações que teceu sobre a orgânica da Administração Pública, ser detentora de uma atroz ignorância em tudo o que não dissesse respeito a problemas de pele...
Vou no dia seguinte à farmácia aviar as receitas – coisa em desuso hoje em dia mas que ainda se diz e recupero aqui. E saio de lá sem cerca de €100. Já se sabe que os medicamentos dermatológicos são caros, mas ainda dei por mim a indagar sobre quais tinham maior peso na conta. Ao que a farmacêutica me disse que era um anti-fúngico, de que já havia um genérico, pelo qual poderia ter pago metade do preço, mas que a médica, sem me perguntar nada, nem me dar nenhuma explicação, havia colocado uma cruz na receita, impedindo, assim, o farmacêutico de colocar em equação o genérico e a mim a possibilidade de optar. Corre nos mentideros que os médicos beneficiam de umas viagens e de uns presentes dos laboratórios por prescreverem determinados medicamentos e não outros...
Claro que de tudo o que aqui se disse correr nos mentideros são coisas que não são verdadeiras, seguramente produto de almas mal intencionadas, pois:

A ADSE paga atempadamente e o preço justo, assegurando aos trabalhadores públicos os melhores clínicos;
A Clínica CUF Belém marca sem discriminação doentes da ADSE e doentes particulares e de outras convenções;
A dermatologista cinquentona acha que aqueles medicamentos é que são eficazes e não recebe nenhuma prebenda do laboratório por os receitar.

Assim não vamos lá...

2009-12-18T00:17:00.006Z

Há tempos fui, pela primeira vez, a um Tribunal da Pólis na qualidade de testemunha. Tratava-se de um processo de regulação do poder paternal. Basicamente, a parte que tem a criança quer mais dinheiro.
Felizmente, conheço a Justiça pelo que é público e não por experiência própria, pelo que até encarei aquilo como uma oportunidade de ver por dentro como a máquina (não) funciona. E pude constatar, como aliás já sabia, que funciona mal, embora, apesar de tudo, ainda esperasse pior...
O Tribunal de Família e Menores fica no novo Campus da Justiça no Parque das Nações. Lá chegado, a sinalética é boa. Apenas perguntei uma vez a uns polícias e fui dar com o Tribunal respectivo num abrir e fechar de olhos. As instalações são muito boas, bem equipadas e espaçosas, pelo que nem percebo as razões de queixa de quem se mudou...
No átrio, dois seguranças de uma empresa privada perguntam-me se sou advogado. É que se fosse teria livre-trânsito e eles não teriam de preencher papel nenhum, já que estavam muito cansados - cito - e, ao dizer isto, entreolharam-se com uns sorrisos entre o cúmplice e o alvar...
Tinha ouvido falar de filas nos detectores de metais e de malas e pessoas revistadas. Mas ali, isso não me aconteceu. Passo pelo detector de metais como cão por vinha vindimada... Aquilo apitou, comigo, com quem ia à frente e com os que vinham atrás...
No elevador, subo com umas 3 ou 4 pessoas, todas mulheres. Os elevadores são amplos, as distâncias sociais também, o que me permitiu olhar para todas elas. Reparei numa que claramente se destacava. Tinha bom ar: magra, cabelos aloirados, sorriso bonito, já com mais de trinta anos. Uma trintona enxuta! Saio num dos pisos, a sinalização é nula e nem vivalma se via. Vou andando às cegas pelos corredores e lá encontro a secção respectiva. A funcionária foi diligente e simpática. Deu baixa do nome e mandou-me aguardar no piso inferior onde iria decorrer a audiência.
Lá tomo de novo o elevador, ao qual, apesar de novo, já falta um pedaço do pavimento, curiosamente tapado com um cartão. Comentei isso com um dos funcionários que descia e que me disse que tinha sido das mudanças. Pois! Tinha sido mas assim continua!
Na sala de espera das audiências, filas de cadeiras, onde, numa delas, já falta o assento. Atrevo-me a pensar que assim vai continuar...
Tempos volvidos, chegam as partes. E um pouco depois a funcionária que me atendeu no piso superior. Constatei com estupefacção que a dita tem agora uma capa preta! Pensei que os paramentos eram só para juízes, procuradores e advogados, mas parece que não. As batas e as capas diferem apenas no feitio e na nomenclatura. Neste caso era pior porque nem uma bata era mas sim apenas uma capa que não cobria sequer a roupa toda. Enfim... Daí a pouco chega a juíza. Afinal, a trintona enxuta do elevador! Antes assim, pensei eu! Porém, a atitude é má. Chega já devidamente paramentada, passo acelerado e largo, e um andar um pouco descompensado, quase descoordenado, deixando a voz atrás de si e vociferando com a funcionária sobre as salas… Não gostei! Deu um ar de dona do pedaço, com alguma rudeza de modos. A funcionária judicial, física e fisionomicamente bem menos interessante, é ao pé dela, na atitude, uma princesa. É correcta, profissional, amável e solícita. A outra é arrogante, altiva e sobranceira.
Após uma breve conferência de partes, solicitada sem convicção pela funcionária, a audiência começou. Foram entrando e saindo pessoas. Uma das partes, mais as testemunhas – eu incluído – nem sequer fomos ouvidos. Porém, permanecemos inutilmente no Tribunal durante horas. No fim, ninguém nos deu sequer uma explicação. Qualquer coisa como: agradecemos terem esperado, terem colaborado com a Justiça, mas o depoimento não foi necessário por isto e por aquilo; nada! Aliás, foi tudo convocado para a mesma hora, o que mostra logo a desorganização e o desrespeito pelo cidadão. No final, a juíza marcou a decisão: basicamente aumenta ou não aumenta umas dezenas de euros a pensão de alimentos para um mês depois?!?! Por muita fundamentação que aquilo tenha, está tudo dito quanto a prazos?! Assim, realmente não vamos lá. Mas é o que temos...

Foto

A Trick of the Tail - Porque no te callas?

2009-12-06T00:46:00.009Z

Quinta-feira à noite fui à Aula Magna da Universidade de Lisboa assistir à recriação do mítico concerto de 1976 dos Genesis, A Trick of the Tail, pela banda canadiana The Musical Box, inserido na tournée que estão a fazer pela Europa. Trata-se da única banda autorizada pelos Genesis e a qualidade da performance, quer musical, quer coreográfica, tem-na levado a encher salas um pouco por todo o mundo. Lisboa não foi diferente.
O ambiente estava giro. Cotas e filhos de cotas em aprendizagem das músicas que os pais gostavam. Havia gente com ar casual, outros com roupas onde se percebia ainda algum do espírito dos anos 70 e 80 em versão remasterizada século XXI, gente de fato e gravata acabadinha de sair do emprego para ali. As cadeiras da Aula Magna continuam com aqueles estofos pindéricos dos anos 70 - se calhar foi por isso que a escolheram -, mas pior ainda esfarrapados, com um ar abarracado, uma indignidade para uma sala daquelas. Não sei se não há dinheiro para mandar estofar as cadeiras, mas deveria pelo menos haver para assegurar a sua manutenção. Nada, porém, esmorecia o entusiasmo e a expectativa daquele momento de regresso ao passado.
A coisa começou bem. As primeiras músicas deram o mote. O público vibrou com o The Lamb Lies Down on Brodway. Mas de repente, a meio do espectáculo, e ainda por cima do mítico Firth of Fifth, com o público rendido, puff. Foi-se o som! A luz manteve-se, mas nem mais um acorde. Sai a banda, uns 10 minutos de espera e eis quem vem um tipo da produção do espectáculo, bem-educado e civilizado, dizer que tinha havido uma avaria eléctrica, que não era da responsabilidade da Aula Magna mas sim da EDP e que o piquete já havia sido chamado.
15 ou 20 minutos mais tarde, mais um elemento da produção, desta feita uma menina, repetir o que já sabíamos, que o piquete já tinha sido chamado, que estava a chegar, para esperarmos mais uns 10 minutos. 20 minutos depois, vem um boçal da produção dizer que havia vários problemas daqueles por toda a cidade e que o(s) piquete(s) da EDP não davam para as encomendas, pedindo-nos para esperar. No final, atirou com ar cretino que «aqueles que tivessem os papás e as mamãs à espera em casa poderiam ir embora que a produção devolveria o dinheiro». Os cotas, que no viço dos anos 70 ou 80 teriam se calhar partido aquilo tudo – por bastante menos, já vi partirem um pavilhão todo, num concerto dos Tubes, no defunto Pavilhão de Alvalade -, resignaram-se. Nem um assobio, uma pateada, nada. O pessoal queria era recordar os temas de A Trick of the Tail e que se lixasse o resto. Mais 20 minutos e vem o tipo bem-educado e civilizado da produção que apareceu em primeiro lugar dizer que:

1.º Não havia hipótese de resolver o problema e que lamentavam;
2.º Que a produção, tentaria reagendar o concerto para o dia seguinte na Aula Magna – que, aliás, já tinha outro espectáculo mas que tentariam negociar e que depois entrariam em contacto com todos nós?!?!?;
3.º Que, obviamente, devolveriam integralmente o dinheiro, nos pontos de compra, para quem quisesse.

Tenho assistido a um cada vez maior profissionalismo na produção de espectáculos. Longe já vai o tempo dos amadorismos. Quinta, porém, foi a excepção. Talvez a produção tenha sido completamente apanhada de surpresa por aquilo que aconteceu, e não tenha nenhum protocolo previsto para o plano B, mas o facto é que lidou com aquilo tudo da pior forma.
Já nem falo do cretino que mandou a boca dos papás e das mamãs, que devia fazer tudo na produção menos falar em nome dela. Como disse o rei: Porque no te callas? Mas é irrealista e disparatado, tentar reagendar o concerto para o dia seguinte numa sala que já tem um espectáculo marcado para esse dia, negociando com os produtores desse outro espectáculo?! E o contacto com cada um de nós, como o fariam…
Uma palavra para o grande profissionalismo da banda que mesmo assim veio à boca de cena agradecer com sorrisos, paciência e fair play. Eles e o público estavam dispostos a quase tudo.

No meu copo 257 - Bétula 2008; Duas Quintas Reserva 2003; Concha y Toro Late Harvest, Reserva Privada 2006

2009-12-06T00:24:00.003Z

Começo a desesperar com a veia de eno-escriba do Politikos!
Haja paciência! Haja paciência!

Pondo a escrita em dia... No meu copo 253...

2009-11-20T01:56:00.006Z

Este Politikos não se enxerga! Mas não se enxerga, mesmo! Agora meteu em cabeça escrever sobre vinhos... E é vê-lo por aí a deitar sentenças... (1 e 2)

Para usar uma expressão em voga ultimamente, isto já está a passar das marcas...

Haja paciência! Haja paciência!

Passar das marcas…

2009-11-16T22:21:00.005Z

Primeiro foi o Ministro Vieira da Silva a dizer que o que se passava com as escutas do Face Oculta era «espionagem política». Depois veio o PM dizer que isto já «passa das marcas». Por último, vem Mário Soares questionar se não será a justiça também uma «face oculta». Não liguei muito à conversa do batedor. Aquilo da «espionagem» é um exagero, um espasmo. Depois, vem o visado pelas escutas, com uma frasezinha de mestre-escola irado, mal disfarçando a irritação. E por último vem o senador Mário Soares, num trocadilho críptico, com aquela frase, e aí já comecei a ligar mais à coisa. Porque Soares não é um personagem qualquer e não se devia meter, como se mete, em toda esta tragicomédia. Devia ter alguma reserva já que ele faz parte de uma certa reserva da Nação.
Dando de barato as fundamentalistas interpretações jurídicas das diversas leis aplicáveis ao caso, os prazos e os timings do envio das escutas, a habitual violação do segredo de justiça, que, aliás, em si mesmo, e salvo raras e pontuais excepções não deveria existir, as «bochechas» do presidente do Supremo Tribunal de Justiça – será Noronha do Nascimento o melhor que existe de entre os juízes?! – os desabafos cansados de fim de ciclo do PGR, ao afirmar que quer divulgar as escutas, a frase críptica de Soares, o espasmo delirante de Vieira da Silva, a reprimenda e as nuances auto-justificativas de Sócrates, que afinal até soube do negócio da TVI mas foi pela comunicação social e por conversas informais e não como PM – o outro também nunca fizera sexo com a estagiária porque na lei americana o sexo oral não está tipificado como sexo – o que nesta história verdadeiramente passa das marcas é que nós, os cidadãos da Pólis, nunca iremos conhecer oficialmente, nem agora nem nunca, porque não ficarão sequer para arquivo, o teor destas escutas que não são conversas sobre a vida privada dos intervenientes, nem matéria de segurança de Estado. Além de já ter passado das marcas que a trilogia do costume: PR, PM e presidente da AR só possam ser escutados, ainda por cima quando não sejam sequer os alvos da escuta, por autorização do presidente do STJ. Isso é que ultrapassa todas as marcas da higiene cívica… Isso, a juntar às vacinas para a H1N1 com prioridade sobre os restantes, é que me desgostam profundamente enquanto cidadão da Pólis… Na verdade, o que ainda vai assemelhando esta espécie de oligarquia em que vivemos a uma democracia é que a comunicação social ainda investiga e ainda noticia…

P.S. - Já agora e ainda a propósito da vacina contra a gripe A, segundo o Expresso desta semana, «o comandante-geral da GNR e o director nacional da PSP ainda não foram vacinados porque deram prioridade aos elementos operacionais, em contacto directo com a população.» Felizmente, também temos destes exemplos na Pólis...

Coisas do Vinho e coisas do vinho: a propósito de Colares

2009-11-11T22:17:00.005Z

O cromo do Politikos resolveu, uma vez mais, dar uma de enófilo encartado! Como se já não bastasse termos de lhe aturar aqui as opiniões sobre tudo e mais um par de botas, agora temos também de gramar a criatura noutros sítios a botar faladura - que ele julga douta - sobre vinhos e excursões enológicas. E, não contente com isso, ainda assina «à la Krónicas Vinícolas»: Politikos, enófilo mais-que-amador, no caso chateado com Colares... O estiloso!

Haja paciência! Haja paciência!

Outro Viva a República!

2009-11-02T22:42:00.005Z

A prioridade de vacinação aos titulares de órgãos de soberania foi estendida aos elementos essenciais dos partidos políticos. A notícia é manchete do Diário de Notícias de hoje. Mais uma vez, a fonte é a DGS (Direcção-Geral da Saúde) da Pólis. Assim, os partidos podem apresentar a lista dos elementos essenciais ao seu funcionamento para que sejam vacinados prioritariamente. Num assomo de decência democrática, o BE e o CDS-PP já disseram que não vão apresentar qualquer lista. Os Verdes estão a pensar. Mas todos os outros vão entregar a lista de Schindler da H1N1. A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) manifestou-se contra.
Entretanto, não há, para já, notícia de que o camião que transportou as vacinas ou o armazém onde elas se encontram, de que aqui já demos conta, tenham sido atacados ou saqueados, para sossego dos titulares de órgãos de soberania, dos ex-titulares-de-órgãos-de-soberania-que-foram-presidentes-da-república e dos elementos essenciais dos partidos políticos.
Está já em estudo a extensão deste benefício a todos que coabitem em comunhão de mesa, cama e habitação com os titulares de órgãos de soberania, ex-titulares-de-órgãos-de-soberania-que-foram-presidentes-da-república e elementos essenciais dos partidos políticos. De acordo com vários juristas contactados pelo Pólis&etc., já há quem defenda que a coabitação é extensível às segundas e terceiras habitações, de modo a poder contemplar assim as(os) amantes que os titulares de órgãos de soberania, ex-titulares-de-órgãos de soberania-que-foram-presidentes-da-república e elementos essenciais dos partidos políticos tenham por conta.

O vintém e o cretino...

2009-10-28T00:08:00.008Z

Manuel Machado chamou cretino a Jorge Jesus. Objectivamente é um insulto.
Jorge Jesus mostrou 2 dedos quando o Benfica ganhava por 2 e 4 dedos quando ganhava por 4. Objectivamente é apenas uma provocação.
Num primeiro olhar, é mais grave insultar alguém chamando-lhe cretino do que mostrar 2 ou 4 dedos que afinal até só espelham o resultado em campo.
Porém, neste caso, é muito mais grave mostrar os 2 e os 4 dedos do que apodar alguém de cretino:

1.º Porque Jorge Jesus representa o Benfica e o Benfica não é o Nacional; o Benfica é mais forte e o Nacional é mais fraco;
2.º Porque representando o clube mais forte, Jorge Jesus não deve provocar (os 2 dedos) e menos ainda humilhar (os 4 dedos) o clube mais fraco;
3.º Porque Jorge Jesus negou ter provocado com uma desculpa tosca e esfarrapada que falava de uma sinalética em que os 2 dedos simbolizavam os dois avançados e os 4 dedos a linha da defesa.

Ou seja:

Errou porque provocou um clube mais fraco.
Errou porque se vangloriou e humilhou um clube mais fraco.
Errou porque não reconheceu que provocou.
E ainda fez de nós tolos com aquela desculpa.

Manuel Machado também errou, porque o insultou mas sobretudo porque escolheu mal o nome para o insulto...

Viva a República!

2009-10-18T00:34:00.008+01:00

Por estes dias, a República parece que ensandeceu. Segundo noticia o Expresso de hoje, chega para a semana um camião de vacinas para a gripe A. A operação é top-secret. O motorista do camião não sabe que transporta a vacina. O veículo não tem nenhuma indicação de que transporte medicamentos. Chegado cá, vai para um armazém não identificado na Grande Lisboa. Enfim, uma coisa pro, à americana. Não vá o povoléu organizar-se e saquear o camião, nalgum cruzamento da auto-estrada, ou cercar e saquear o armazém das vacinas que se destinam prioritariamente – imagine-se – aos titulares de órgãos de soberania… Diz o Espesso que os primeiros a ser vacinados serão o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro… E nem precisam de mexer uma palha que a Direcção-Geral da Saúde (DGS, curiosa sigla) vai a Belém, à AR e a São Bento tratar-lhes da saúde! Parece que dentro dos grupos de risco, estão também os antigos presidentes da República?!?!?! Certamente na qualidade de ex-titulares de órgãos de soberania. Sampaio corre à frente e já fez mesmo o primeiro pedido… Segundo ele, além de «razões institucionais»?!?!?!?!?!?!?!?! – deve ser por integrar o Conselho de Estado?! – pertence a um grupo de risco por ser cardíaco…
Procurei informar-me, no site da DGS e no Portal da Saúde, sobre quem são os grupos de risco e sobretudo conhecer aqueles a quem vai ser administrada a vacina e com que prioridades, mas não consegui! Só tenho a informação do Espesso. Além dos titulares de órgãos de soberania, todos pelos vistos, que são todos imprescindíveis, como bem se sabe, e ex-titulares, ou pelo menos ex-Presidentes da República, temos em seguida – como é óbvio – os profissionais fundamentais de saúde… Por esta altura já se percebeu pelo negrito que neste caso são só os fundamentais e não todos. Fica por esclarecer se os fundamentais são os que tratam da saúde aos titulares de órgãos de soberania?! Seguem-se aqueles – como é óbvio – que tenham razões de saúde: grávidas com mais de 12 semanas de gestação, obesos, diabéticos, asmáticos, cardíacos…
A ideia de conhecer os grupos de risco e as prioridades de vacinação da DGS era para saber em que lugar estavam, e se estavam, os trabalhadores que asseguram a recolha do lixo… Mas só porque preciso que reciclem o jornal. É que a notícia fede…

Tudo isto parece ter passado incólume. Não há qualquer sobressalto cívico, nenhum sinal de indignação nos media... Ainda está por aqui alguém?

Imagem

Fregueses... e munícipes...

2009-10-08T23:08:00.027+01:00

Escrevo isto hoje, quinta-feira. Quando, para a minha junta de freguesia, apenas me chegaram dois panfletos de duas forças políticas. Um, o do PS, é medíocre; outro, o da CDU, é satisfatório. Daquela gente, que integra as listas, conheço um elemento de cada uma delas. Da lista do PS, conheço quem me convidou para a integrar e que nem sequer mora na freguesia. Ou numa limítrofe, ou ao menos no concelho de Lisboa! Da lista da CDU, conheço uma colega de profissão que se apresenta como Professora Universitária, quando essa não é a sua profissão principal. Pequenas vaidades, decerto! Professor universitário tem por certo outro sainete! Acresce que quando avalio os folhetos, falo apenas da qualidade das propostas, e não do grafismo ou da correcção linguística! Dos outros partidos, não sei que propostas têm, nem quem são as pessoas. E querem, assim, que eu vá votar?!

Vale a pena, já agora, num tempo em que as autarquias ganharam uma maior dignidade, com candidatos nacionais a concorrerem a muitos municípios. E, num tempo em que ganhou foros de absoluta normalidade o facto de alguns desses candidatos nacionais, já instalados noutra sede qualquer, como por exemplo em Estrasburgo, concorrerem despudoradamente a autarquias onde, se perderem, nunca vão assumir pelouro nenhum. Pedindo o voto e tendo ainda por cima apoios de peso, recordar um episódio passado na última vez que votei em eleições autárquicas, há para aí uns 15 anos...

Nasci em Lisboa e vivi na cidade perto de 30 anos. Acabei a contragosto por ir parar aos arrabaldes onde vegetei durante 10. Sempre havia votado em Lisboa, pelo que estava habituado a que quem concorria, ganhasse ou perdesse, assumia um pelouro, fazendo o seu melhor pela cidade e honrando quem nele depositou confiança. Fui, porém, parar aos subúrbios no exacto momento em que os tais candidatos nacionais começaram a concorrer a câmaras municipais, primeiro para fazer o frete ao partido e depois, quando as câmaras ganharam maior dignidade, por protagonismo.

Colocando-se a questão de votar, numa zona onde não conhecia ninguém, procurei informar-me sobre os programas e os seus intérpretes. Tudo isto na era pré-internet. E lá me decidi pelo candidato do PS, uma aposta forte, já que a criatura era deputado por um dos círculos do estrangeiro. Confiei-lhe o meu voto, ficou em segundo lugar, com quase 30% dos votos. Mas no dia seguinte, marimbou-se para isso e nunca pôs os cotos na câmara municipal… Passei, a partir daí, a votar militantemente em branco, evoluindo depois, mais recentemente e após bastante reflexão, para a abstenção.

Por tudo isto, só se fosse totalmente desprovido de qualquer bom senso cívico é que iria votar nestas eleições... pelo menos para a minha junta de freguesia…

Imagem

O «sistema da cruz» e a margarina...

2009-09-27T12:54:00.016+01:00

Só eu sei porque fico em casa…

O Expresso - doravante Espesso - encabeça o editorial desta semana com a tronitruante frase:

«Votar é o maior dever de um cidadão em relação ao seu país. Não o cumprir, embora seja legítimo, é desprezar o nosso futuro e a nossa coesão enquanto povo.»

É o tipo de frase que me irrita. Por ser grosseiramente simplista.

Primeiro, porque acha que o não votar é uma demissão, quando pode ser uma tomada de posição. Talvez se o Espesso fizesse o trabalho de casa e procurasse saber porque não vota quem se abstém não fosse um mau começo.

E em segundo porque a frase é hiperbólica. Podia encontrar um bom punhado de coisas mais importantes e que fazem um bom cidadão do que pôr uma cruz num papel de 4 em 4 anos. O maior dever de um cidadão pode muito bem ser não infringir as leis, pagar impostos, apoiar e ajudar os seus concidadãos, empenhar-se em causas ou associações cívicas… São coisas dessas, mais do que votar, que asseguram o nosso futuro e asseguram a nossa coesão como povo, para usar o paleio do Espesso.

Sobre as razões porque não voto – em legislativas e autárquicas, já agora diga-se; convém não pôr tudo no mesmo saco: isso do votar em abstracto é mais outra ideia simplória que a frase do Espesso contém – já aqui as escrevi.
E se quem não vota se abstém de frases grandiloquentes sobre a importância do não voto, é suposto que quem vota meta a viola no saco. Aliás, quem vota apenas critica quem não vota nos dias que antecedem o voto. Depois disso e até novo voto, manifesta um olímpico desprezo por quem não vota, não procurando sequer saber porque é que isso acontece.

Os que estão satisfeitos com o sistema da cruz, que vão lá e votem. Os que se sentem representados pelos seus representantes - isto se souberem quem eles são, para além do primeiro e do segundo da lista – que vão lá e votem. Os que acham que é civicamente relevante pôr uma cruz à frente de uma sigla e de um nome de um partido – muitas vezes sem conhecer o programa e quase sempre sem conhecer as medidas concretas que irão ser tomadas nas diversas áreas da governação – que vão lá e votem. Os que acham que é civicamente relevante pôr a cruz numa sigla e num nome – sem conhecer os ministros que irão interpretar as políticas e executar as medidas – que vão lá e votem. Os que acham que é civicamente relevante pôr a tal cruz sem ter nenhuma hipótese de monitorizar e de se pronunciar sobre a execução dos programas e das medidas, que vão lá e votem. Eu não vou. Porque sou mais exigente do que isso com o sistema… É que até quando compro um pacote de uma nova margarina, muitas vezes me perguntam, semanas depois, se estou contente com o produto, com o sabor, com o aroma, com a consistência, com a embalagem, com o preço, com a qualidade do atendimento de quem ma vendeu e o que for… E o meu voto vale mais do que um pacote de margarina e não estou disposto a entregá-lo por menos?!

Imposto de Saúde

2009-09-19T15:17:00.005+01:00

Só muito rara e pontualmente - para não dizer mesmo nunca - me queixo de que pago muitos impostos. E pago directamente, só através do IRS, 36,5% do que ganho. Não me queixo porque globalmente não sei dizer se pago muito ou pouco, atento o que recebo. Já aqui o escrevi.

Um dos bens que recebo, e inestimável, é a saúde. Felizmente vivo num país em que se um sem-abrigo e um empresário de sucesso – deixemos de lado os termos pobre e rico que ultimamente perderam verosimilhança: este último, até, democratizou-se a níveis impensáveis por obra e graça de um Governo PS!... – tiverem um acidente de viação são levados para o mesmo hospital, na mesma ambulância, são atendidos pelo mesmo médico e tratados de igual forma... E isto é um bem sem(com) preço que deve exigir de nós os maiores cuidados…

Todos sabemos também que os custos com a saúde aumentaram enormemente. Ainda me lembro do tempo em que os exames complementares de diagnóstico eram pouco mais que análises ao sangue e radiografias… Hoje, há ecografias, TAC, tomografias de positrões e o que for…

Para combater o aumento das despesas, os Governos introduziram umas taxas moderadoras ridículas, sob o pretexto moderar o acesso às urgências. É uma desculpa tosca: se existissem serviços médicos de atendimento permanentes e eficazes, e médicos de família com horários compatíveis com as vidas profissionais, ninguém recorria às urgências dos hospitais. Este último Governo fez mais. Estendeu-as aos internamentos e às cirurgias, fazendo de nós tolos: moderar internamentos e operações?!?!?
Seria melhor encarar o problema de frente, falar verdade e dizer ao cidadão que se quer o sistema tal como está, e desejavelmente melhor, tem de pagar mais. Simplesmente isso. Através de um imposto de saúde, pago com base nos rendimentos - todos (de capitais, também) e não só do trabalho…
Esta necessidade de pagarmos mais pela saúde explica-se mais facilmente através de exemplos reais. Uma colega e amiga, cujo marido irá nos próximos meses sofrer um transplante hepático, em conversa com um dos médicos, questionou-o sobre os custos de um transplante, ao que este lhe disse que cada transplante de fígado, com todo o processo a montante e a jusante, custa, dependendo das complicações, entre 300 e 500 mil euros…
É também para termos a garantia de poder continuar a beneficiar disto que digo o que digo…

Uma questão de afectos

2009-09-02T22:03:00.005+01:00

O voto em política passa – em meu entender – muito pelo afecto e pelas afinidades profundas. Duvido que muitos leiam os programas dos partidos ou que conheçam os deputados pelo seu círculo. Muitos – excluo naturalmente os oportunistas – acabam por votar por mero clubismo – alguns são de um partido como são de um clube de futebol e alardeiam mesmo essa fidelidade como um sinal distintivo de que se orgulham; muitos votam nos líderes – que podem ser mais ou menos inspiradores e assim permitirem uma maior identificação com eles; muitos ainda votam numa ideia mítica que têm dos partidos e dos seus posicionamentos político-ideológicos. São meras ressonâncias subjectivas. Uma análise objectiva não lhe resiste. Porém, é quase sempre odioso mostrar a alguém aquilo que verdadeiramente é. É o que acontece com os votantes do PS.
O PS foi um partido de esquerda. Hoje, não é um partido de esquerda. Qualquer análise que ponha de lado o afecto e as afinidades profundas e analise esta governação à luz da razão o demonstra.
Creio ser pacífico assentar em três pontos:

Nenhum Governo depois do 25 de Abril governou mais à direita em matéria económica e social;
O que distingue o PS do PSD, em matéria de posicionamento esquerda/direita, são meras questões de costumes, designadamente, no que respeita à família;
Nem na atitude pessoal dos membros do Governo, e genericamente do PS, é sequer possível observar hoje a distinção esquerda/direita.

O PS é hoje um partido de direita, quer se queira, quer não, por muito que isso custe a quem vote no PS.

Julgamentos éticos ou cívicos

2009-08-27T22:21:00.009+01:00

O que vou escrever é polémico. É mesmo uma heresia cívica.
Entre nós tem ganho raízes a ideia politicamente correcta e absolutamente indiscutível de que os julgamentos não se devem fazer na rua, na praça pública, mas sim nos tribunais. Vimos isso escrito e dito até à exaustão. Não há nenhuma dúvida de que isso é – e bem – um traço civilizacional característico dos Estados de Direito e da Democracia. É o que nos protege da prepotência, da discricionariedade, do arbítrio.
O problema é que o encaramos, ou assim nos vendem acriticamente a ideia, como uma espécie de dogma absoluto. Numa época que nada é absoluto e tudo se discute, até mesmo, em certas circunstâncias, a vida humana.
Ao mesmo tempo que isto acontece, queixamo-nos cada vez mais da impunidade generalizada. E não pensamos que bastas vezes os tribunais não condenam, não porque alguém seja inocente, mas apenas porque não ficou provado com prova blindada, e muitas vezes até, porque, apesar de provado, a prova não pôde ser aceite por um qualquer formalismo do sistema.
Esta conversa da rua e da praça pública é em si mesmo hoje um anacronismo inverosímil. Desde logo, porque hoje em dia não se lincha, nem se apedreja ninguém na praça pública. Além de que a praça pública, seja lá o que isso for nos dias de hoje, também não mete ninguém na cadeia.
Por detrás disto, está uma construção utópica: um Estado de Direito ideal e omnipotente, único agente da realização de Justiça que absolve ou aplica penas, geralmente de privação de liberdade. O que remonta a um tempo em que o Povo ignaro aceitava e depois delegava nos tribunais a capacidade de fazer Justiça. Entre nós, isso está ainda mais presente, já que nunca ganhou raízes, provavelmente por razões de base cultural, o sistema dos tribunais de júri, em que verdadeiramente o Povo é chamado a decidir. Nesta matéria, o Povo sempre foi posto de parte e sempre se colocou à parte, até porque percebe mal o sistema e as suas regras. Importa, porém, não esquecer que a capacidade de julgar é nossa enquanto colectivo, é administrada em nosso nome e nós delegámo-la.
Entretanto, apareceram media capazes de em tempo útil investigar e apresentar factos e opiniões públicas capazes de os avaliar e discernir e separar o trigo do joio. Ao mesmo tempo, a Justiça tem-se vindo a deteriorar, enredando-se em garantismos, formalismos e longas tramitações processuais. Serva da aplicação da Lei mas não da realização da Justiça.
E se o Estado de Direito, mesmo com todas as suas falhas, é um bem que nos defende da discricionariedade e do arbítrio, também permite e cada vez mais a impunidade. No que respeita aos novos crimes, ela então é quase total.
Há pois que dentro do sistema – incluindo-se aqui o legislador e o aplicador – fazer um balanço entre direitos e garantias e impunidade, fazendo pender em certos tipos de crime mais a balança para um dos lados, consoante o grau de impunidade publicamente percepcionado. E fora do sistema, em prol dos mesmos valores civilizacionais que o Estado de Direito procura defender, cabe-nos ir incorporando sem dogmas bacocos a capacidade de publicamente julgarmos, juntando aos julgamentos dos tribunais, que podem conduzir a penas, os julgamentos de cidadania ou éticos, que aplicam sobre os mesmos factos a pena da censura social e cívica. E isto é válido quer para os políticos, por exemplo na constituição de listas de deputados e nas escolhas de autarcas, quer para os cidadãos nas escolhas para as organizações da sociedade civil. É que essa também é uma forma de credibilizar a democracia e o Estado de Direito. Tanto mais que o Povo ignaro de outrora já não existe…

Crónica hospitalar e de costumes VI

2009-08-17T04:48:00.009+01:00

Há que pôr termo à saga do estúpido acidente doméstico no qual parti um braço que mais parece uma telenovela mexicana tantos os episódios e micro-episódios aqui relatados. Mas ainda podia durar que há sempre muito para dizer acerca destas coisas. A última referência é para elogiar o sistema informático do Hospital de S. José. Já o critiquei por não ter instalada a funcionalidade que permite emitir atestados médicos, agora vou elogiá-lo por ser económico e amigo do ambiente. Fiquei espantado quando, na segunda ida à urgência, em lugar do velhinho raio X, me entregaram um CD-R com o dito. O qual pude ver em casa e tudo, já que vinha com um programinha de visualização. Um must... É claro que depois, na excelência da medicina privada, o médico não tinha PC no consultório. Mas como é um homem desenrascado, foi até ao balcão de atendimento, desalojou provisoriamente a funcionária e viu aquilo.

That's all folks! Uf...

Férias

2009-08-02T10:43:00.001+01:00

Com a carneirada de Agosto, o Pólis&etc. desceu a sul, a banhos... Obrigando-se a esquecer a net... e esperando que, nesta matéria, não haja tentações... As férias também são isto...
Boas férias a todos, se for o caso... Os que ficam, façam o favor de aguentar a Pólis...

Crónica hospitalar e de costumes V

2009-08-01T07:24:00.004+01:00

A saga do estúpido acidente doméstico no qual parti um braço teve vários micro-episódios. Após o relatado atrás (II), em que o Técnico de Medicina não quis fazer o Raio X de confirmação, não fiquei obviamente descansado. Há várias maneiras de matar o bicho e outras tantas para cozinhar bacalhau, como se sabe. Pelo que, além de não ter tomado o sedativo que a criatura me prescreveu, resolvi fazer o check up da coisa, recorrendo à medicina privada. Consegui marcar para o meu ortopedista para daí a dois dias. E ala para lá. Acontece que o mundo é realmente pequeno e Portugal uma das suas aldeias mais pequenas e o meu ortopedista é médico no Hospital de S. Lázaro que é uma extensão do de S. José, além de também fazer urgências naquele. Conhecia, pois, o esquálido, o pesadão de bigode e o Técnico, pelo que tive oportunidade de checkar também as minhas impressões pessoais sobre aquele trio. Os médicos, como se sabe, comportam-se como uma matilha quando um deles é atacado publicamente. Mas em privado adoram comentar-se e desdizer os diagnósticos uns dos outros. Deus só há um, aquele que temos ali na nossa frente. O panteão raramente comporta mais… Achou que eu estava bem entregue ao esquálido que qualificou de jovem promissor e paciente para com os doentes. E achou que o Técnico era realmente – cito de memória – «um colega que lá temos que mal o doente se senta, já se está a levantar. É assim!».
O meu ortopedista oficial é um indivíduo de meia-idade, já grisalho, entroncado e não muito alto, no qual ainda se percebem as raízes físicas do típico homem português de antanho. Gosta de fazer de Deus no quotidiano, ou seja, gosta do que faz e fá-lo bem. É um indivíduo horizontal no trato com os doentes, no qual deposito algum crédito de confiança mercê da experiência que lhe reconheço e de diagnósticos antigos nos quais mostrou sempre proficiência. É um homem directo, objectivo, informal no trato e com bastante capacidade de leitura das situações e das pessoas que tem pela frente. Em boa hora lá fui. Primeiro porque nem foi preciso dizer nada, já que ele me disse: «Vou querer que faça um segundo raio X para ver se isso está tudo alinhado. Essa é a minha maior preocupação!». Gosto sempre quando eles usam os possessivos (a minha preocupação), tomando para eles o problema que não é seu. Sentimo-nos logo entregues e delegamos a coisa. A consulta foi a uma sexta e ele disse-me: «Faço banco no domingo em S. José. Vá lá ter comigo, que fazemos isso». Como sou dos que criticam a norma mas cumpro-a a maior parte das vezes, ainda lhe disse: «Mas não será uma urgência!?». E ele: «Não se preocupe. Vai lá, diz que lhe dói o braço. Eles vêem o gesso e mandam-no logo para a ortopedia. E lá, pede para falar comigo». Dito e feito. Fiz o raio X de controle e estava tudo ok. E, mais-valia fundamental, as dicas que ele me deu. Disse-me que era essencial que mexesse o mais que pudesse o braço imobilizado para exercitar a articulação do ombro, que era, segundo ele, a que me provocava as dores musculares que me levaram no segundo dia à urgência: «O Sr. em casa retira o apoio de braço e mexa com todo o à-vontade o braço: a zona fracturada está imobilizada, pelo que não tem com que se preocupar». Resultado: nunca mais tive dores musculares.

To be continued

Crónica hospitalar e de costumes IV

2009-07-31T22:03:00.005+01:00

A saga do estúpido acidente doméstico no qual parti um braço teve vários micro-episódios. No final da primeira consulta na urgência, e estando naturalmente impossibilitado para trabalhar, pedi o competente atestado ao esquálido que me atendeu. Pensando que a coisa estava em Simplex, já estava a ver sair da impressora o papel preenchido, prontinho para ser assinado. Puro engano! Parece que o programa informático do Hospital de S. José tem essa funcionalidade prevista há dois anos… mas ainda não foi implementada. O esquálido diligentemente mostrou-me mesmo o botão informático da dita. Lá tive, pois, no dia seguinte, cheio de dores e sem ter pregado olho, de me arrastar até ao médico de família, que aproveitei para conhecer, pedir por amor de Deus ao dito que me atendesse e me desse o tal papel.

A situação, como se vê, é cretina e caricata, não se percebendo sequer o porquê de não estar resolvida. Será que o truculento Correia de Campos ou Ana Jorge, com aquele arzinho entre o snobe e o negligé, tiveram/têm conhecimento disto?!

To be continued

Crónica hospitalar e de costumes III

2009-07-28T09:56:00.007+01:00

O episódio das Crónicas Hospitalares e de Costumes relatado atrás não acabou ali. Aguardei no corredor, já com os doentes a amontoarem-se e a aparecerem as primeiras queixas pelo tempo de espera, quando chega a enfermeira. Uma mulher alta, de cabelos negros ou castanhos-escuros, com um rosto ainda bonito mas em que o corpo acusava já o passar dos anos. Foi próxima e simpática mas sem aquele paternalismo ou infantilização, muito característicos do pessoal hospitalar que não os médicos. Ao ler a receita do Técnico, constatei que ambos os fármacos eram injectáveis, acabando um deles em «an» ou «am», o que logo me soou a sedativo. Perguntei à enfermeira de rosto bonito, o que era aquilo, ao que ela me disse que um era um relaxante muscular e o outro era realmente um sedativo. Disse-lhe peremptoriamente e de modo a não permitir qualquer réplica: «levo o primeiro e não levo o segundo». Ela nem tugiu, nem mugiu. Ora, o Técnico deu-me o primeiro para as dores e o segundo deve ter sido por eu lhe ter dito que não tinha dormido nada na noite anterior, já que não estava particularmente nervoso ou ansioso. Enervado estava sim, no dia anterior, quando fiz a fractura. A facilidade com que os médicos prescrevem este tipo de medicamentos é coisa que mereceria reflexão...
Seguiu-se o aliviar da tala. Tive de ser eu a dar-lhe uma ajuda na decifração da letra encadeada do Técnico e, antevendo dificuldades, ela disse-me: «ai, ai, como é que eu lhe vou fazer isso?» Devo dizer que este episódio foi o mais doloroso de todo este processo, já que tiveram de me levantar o braço uns 10º ou 20º do ângulo recto em que estava. Já só me vi rodeado de três enfermeiros que me diziam que tinha os músculos completamente tensos e eu só dizia para deixarem aquilo tal como estava. Arrependi-me deveras de me ter queixado, mas lá me conseguiram colocar umas mechas suplementares de algodão que me aliviaram umas horas mas à noite estava quase na mesma. Lá pus eu, adicionalmente, com a ajuda de espátulas de madeira, colheres de pau e o que fosse desde algodão a rodelas de retirar maquilhagem. Valeu tudo. Mas o alívio foi curto. Em pouco tempo, aquilo ganhava cama e continuava a magoar-me de sobremaneira. Tive, então de agir por conta própria e fracturei deliberadamente o gesso naquela parte. E em boa hora o fiz, pois só assim consegui alívio daquele garrote. Quando, semanas após, no final do processo de consolidação, retirei o gesso, tinha uma enorme crosta de sangue e um valente hematoma. A enfermeira que o removeu disse-me mesmo: «Como o senhor tem isto! Não lhe doía?! E eu: «Claro que sim, daí ter fracturado o gesso nessa parte». E ela: «Foi o que lhe valeu, já que isso podia ter chegado ao osso». Pois!

É inaceitável que o Técnico de Medicina prescreva medicamentos sem explicar aos doentes o que são e para que servem. Já que o Técnico, embora pelos meus critérios não seja médico, também não é veterinário... Tal como é inaceitável que o Técnico tenha desvalorizado as queixas de dor no pulso, já que dali poderiam advir males maiores não fora aquele meu expediente...

To be continued

Crónica hospitalar e de costumes II

2009-07-27T12:05:00.007+01:00

Mais um episódio do estúpido acidente doméstico no qual parti um braço. Como já se disse fui engessado: uma tala em meia-cana coberta por uma ligadura e assim andei 21 – para mim – longos dias. Como tenho os pulsos finos e um bocado ossudos, a tala ficou a magoar-me, o que só dei conta algumas horas depois. Em conversa com familiares, amigos e conhecidos, cada um me foi alertando para um ou outro aspecto da coisa. Já se sabe que de médico e de louco todos temos um pouco... E ainda bem, pelo menos em relação à primeira parte da premissa. Em concreto, a minha santa mãe alertou-me para o facto de eu não ter feito uma radiografia após a colocação do gesso, asseverando-me que o devia ter feito para ver se o braço tinha ficado na posição certa. Dado que se consolidasse mal, o caso seria depois muito mais complicado. Andei na net, à esquerda, a averiguar se aquele era um procedimento médico obrigatório mas os resultados não foram conclusivos. Assim sendo, com o incómodo no pulso e com a história do raio X pós-gesso a bailar-me no espírito, no dia seguinte voltei à urgência.
Mesmos passos e eis-me de novo na ortopedia. Desta vez, porém, tive azar. Não dei nem com o esquálido, nem com o pesadão de bigode. E fui atendido por um outro tipo. Este, porém, não era médico. Seria seguramente licenciado em Medicina. Médico não era! Já que para isso é necessária a vertente humana, coisa que de todo lhe escapava. Chamemos-lhe, pois, Técnico de Medicina, que é o que lhe assenta melhor. Tenho a ideia de ser um tipo de meia-idade, cabelo curto já grisalho, rosto redondo, olhos pequenos, de gestos despachados e voz igualmente despachada. Creio que nem sequer me fitou nos olhos e mal ouviu o que lhe disse. Uma máquina afinada de passar receitas. Após me ter queixado de dores no braço e no pulso e de ter aventado timidamente a hipótese de um segundo raio X, o Técnico prescreveu-me dois medicamentos, não me explicando sequer o que eram e rejeitou liminarmente e com algum desdém o segundo raio X. Sobre a dor no pulso, nada disse. Tive mesmo de o alertar novamente para isso, tendo ele então escrito a despachar numa letra cursiva e encadeada: «aliviar tala gessada». Lá fui para o corredor, aguardando ser atendido pela enfermeira. Como a sala era em frente e eu estive à espera bem perto de meia hora, pude ver que o Técnico – seguramente uma referência para os gestores do Hospital de S. José mas só para esses – aviou ao mesmo ritmo mais uns quantos doentes. Velhos e novos, em ambulatório ou internados, pelo seu próprio pé, em cadeiras de rodas ou em maca.

O homem é mesmo uma máquina.

To be continued

Crónica de costumes e hospitalar I

2009-07-22T17:57:00.004+01:00

Há uns meses parti um braço num estúpido acidente doméstico. Estúpido, como estúpidos são todos os acidentes. Com dores que anteviam qualquer coisa de mais grave, fui à urgência do Hospital de S. José. Papéis, triagem e sou conduzido à ortopedia. Fui, então, atendido por uma parelha de médicos: um jovem com uma barba rala, um bocado escorrido, e ainda a adoptar a pose de médico, e um outro mais pesadão, de bigode grisalho, já no segundo terço da vida, sem nenhuma pose de médico. Na verdade, o jovem esquálido é que me atendeu, o pesadão grisalho apenas supervisionou e ajudou. Apesar do meu estado, deu para perceber o bom relacionamento entre os dois e sobretudo entre o pesadão grisalho e as enfermeiras, informal e próximo, com chistes e trocadilhos constantes. Simpatizei com ele. Sem dúvida uma boa companhia para os copos. Cá para mim, deve ser o tipo que no grupo conta as melhores anedotas, o dínamo da festa, aquele cujo riso e forma de estar modela a atitude do grupo.
Tenho a mania de ter sempre opinião sobre muita coisa que resulta apenas da necessidade de compreender e nada mais. Quando é de área que conheço, pode ser assertiva. Quando é de área que não conheço, é geralmente modalizada. No caso, como era o meu próprio diagnóstico e como não sou médico, foi obviamente modalizada. Expliquei o acidente e disse ao esquálido que aquilo me parecia ser distensão muscular, rotura de ligamentos ou coisa parecida e não fractura, tomando como exemplo a experiência de uma outra fractura antiga de um outro membro. Esta informação destinava-se a ajudar o esquálido a fazer o diagnóstico e não a alardear nenhuma opinião científica ou até empírica. O esquálido mandou-me fazer um raio X. Resultado: fractura. Ao comunicar-me a coisa, o esquálido não perdeu a oportunidade para fazer vincar a sua superioridade e disse-me com ar paternalista: «o senhor tem uma fractura y. Está a ver! Para alguma coisa nós estamos cá, estudámos e sabemos mais.» A que se seguiu a solução clínica para a coisa: imobilização com tala gessada.
Pensando no assunto, ainda fiz um flashback, tentando perceber o que levara o esquálido àquele remoque. Debalde. Não encontrei nenhuma boa razão. A não ser que ele esperava que eu apenas me queixasse de dores e deixasse o diagnóstico para ele. Mas aquele comentário era escusado, porque eu nunca pus em causa o douto saber do esquálido. O que disse foi que «me parecia». E como se viu até «me parecia mal». Isso deveria ser o bastante, para ele. É notável que mesmo numa relação assimétrica como são todas as relações médico/doente: eu estava doente e ele são, o esquálido tenha tido a necessidade de atirar a sua competência e o seu saber para cima de mim. Resta dizer ainda que não achei o esquálido mau médico e teve até vários aspectos positivos: explicou-me tudo com algum detalhe e foi globalmente simpático.
Entretanto, fiquei a saber, pelos jornais, que existe uma pós-graduação qualquer na área da saúde em que há a cadeira: Comportamento e relação Médico-Doente. Pelo sim, pelo não, eu mandaria o esquálido fazê-la...

Fotografia

O gesto não é tudo

2009-07-05T14:25:00.012+01:00

Na quinta-feira, ao chegar a casa, a con(sem)sorte informou-me: «o Pinho demitiu-se, porque fez umas orelhas de burro ou não sei quê no Parlamento»?! Ao ver as imagens, vi que aquilo eram cornos e não orelhas de burro. Mas não lhes percebi gravidade de maior. Achei que ele estivesse a chamar teimoso/casmurro a quem quer que se estivesse a dirigir. Algo do género: «está(s) a marrar para aí». Seria pouco delicado, mas nada de inusitado num Parlamento ainda com uma truculência argumentativa e tiques de linguagem de século XIX.

Nessa noite, com o ministro a ser entrevistado em directo por Ana Lourenço, na SIC Notícias, pensei que iria ficar esclarecido sobre a coreografia do gesto. Mas nem um sussurro sobre isso. Diz-se que terá chamado cornudo ao deputado visado, a suprema ofensa ao macho luso. E se assim foi subiu pelo menos um tom na escala já que o costume é usar o tradicional cabrão. E também subiu pelo menos um tom na escala com a coreografia do gesto, porque o normal é simular os cornos com uma mão, usando polegar e o mindinho, o que esteticamente é mais feio, porque os cornos ficam desiguais em grossura e comprimento... O gesto de Pinho é, por isso, esteticamente bastante mais feliz e de mais difícil execução: primeiro porque usa as duas mãos, o que faz com que os cornos fiquem iguais, simétricos e no sítio onde é suposto estarem – ao lado da testa – e depois porque ainda deixa perceber as orelhinhas do boi, simuladas pelos polegares... Um must...
Talvez ainda veja isto bem explicado num programa de várias horas juntando intérpretes de linguagem gestual, psicólogos, especialistas em comunicação...

P.S. - Esclareço que usei os termos cabrão, cornudo e cornos, apenas colocando itálico em cabrão por ser um palavrão; as restantes duas são boas palavras portuguesas usadas em diferentes contextos... É que estou um bocado cansado de ouvir toda a gente, mas é mesmo toda a gente que comenta o caso - inclusive os spin doctors mais ilustres da nossa praça - ou não nomear o gesto ou nunca falar em cornos, falando, porém, em corninhos, que por serem pequeninos certamente parecem melhores... Ao menos digam chifres, que era o que me diziam quando eu era pequeno, ou desenterrem o bom vernáculo e chamem-lhes chavelhos...

Democracia ou ditadura da maioria

2009-06-27T13:18:00.005+01:00

A humildade democrática e cívica não se decreta, tem-se e usa-se no exercício do poder. E o PS usou-a na conclusão do caso da nomeação do provedor de Justiça. Ontem, assistimos ao anúncio do acordo ser feito por Paulo Rangel ao lado de Alberto Martins, cabendo ao primeiro o elogio a Alfredo de Sousa. Esse pormenor, politicamente relevante, deve inclusive ter feito parte do acordo. O tom assertivo de Rangel e o ar contristado de Alberto Martins não deixaram grandes dúvidas de que o PS saiu politicamente derrotado desta peleja. No entanto, é uma derrota que o prestigia e não o diminui.
Segundo consta, o PS na atitude do costume decidiu apresentar sem diálogo com o PSD o nome de Jorge Miranda. Não se articulou com o PSD e precisava do PSD para isso, já que a nomeação do provedor é feita por 2/3 dos votos. A maioria é absoluta mas há pormenores democráticos que felizmente precisam de mais do que 50%. Porventura deveriam existir mais…
O PSD cismou, fez finca-pé e não chegou a acordo. O PS persistiu no nome e sujeitou Jorge Miranda a apresentar no Parlamento uma candidatura ao cargo quando sabia que o problema não era tanto o nome de Jorge Miranda mas sim a sua própria atitude. Jorge Miranda não percebeu e sujeitou-se a isso, tendo depois de sair da liça pela esquerda baixa. Ou teve mais ambição pessoal do que leitura política. É possível!
Pelo meio tivemos o que se sabe, com o provedor cessante a bater com a porta e com candidatos de vários partidos a apresentarem as suas propostas para o lugar. Acabámos com a nomeação de Alfredo José de Sousa indicado para provedor ou mediador do crédito, como seria mais lógico atento o seu currículo, para provedor de Justiça.
Esteve bem o PSD ao persistir e obrigar o PS a ir ao tapete. Esteve bem o PS em deixar-se ir ao tapete, resolvendo um caso que ele próprio criara. Para o jogo democrático, é bom que o PSD saiba que este esticar da corda não é para usar sempre e que o PS aprenda a dialogar mais. É que o regime é uma democracia, não é uma ditadura da maioria.

A adega design da Quinta do Encontro

2009-06-20T13:39:00.003+01:00

Olha, olha, o Politikos armado em eno-escriba! Não há condições!

Não aprendem

2009-06-18T23:00:00.003+01:00

Tenho há cerca de 6 anos uma conta no Barclays Bank. Durante este período já tive quatro ou cinco gestores de conta. Sempre cada vez mais jovens e sempre cada vez mais obtusos. Agora tenho um que me manda mailes sem nenhuma mensagem. Qualquer coisa do tipo: «na sequência da n. conversa telefónica, junto lhe envio, cumprimentos». Nem educação têm. Vou-lhes tirando a pinta pelo telefone. Só conheci um deles pessoalmente.
Mas, os gestores de conta não se fizeram para o tal tratamento personalizado, para criar proximidade com o cliente. A este ritmo? Pois! Pior, em rotatividade, só mesmo ser treinador do Benfica…
Da última vez, há umas semanas, o jovem tentou vender-me pela segunda vez um produto estruturado. Pedi-lhe, por desfastio, o folheto de divulgação que me dizia, entre outras coisas, que aquilo tinha por base uma offshore sediada nas ilhas Caimão, que a emissão era feita por um banco de Nova Iorque e que não devia dispensar a leitura do folheto completo que se encontra… na sede do Barclays em Londres… Para a responsabilidade que envolve a decisão, a tradução portuguesa é medíocre…
Não há condições! Esta gente não tem educação, não conhece, nem dá credibilidade ao que vende, nem sequer aprende com o que se passou recentemente…

Incumprimentos...

2009-06-06T09:27:00.007+01:00

Em conversa com um amigo, fui-lhe ouvindo os desabafos sobre o não cumprimento, por parte de uma grande empresa portuguesa, de parte do contrato de prestação de serviços que ambos haviam assinado. Esse meu amigo equacionava mesmo a possibilidade de recurso contencioso e de corte de relações com um dos directores da mesma.

Por alguns momentos, a conversa derivou para as eleições europeias, tendo-lhe eu referido que não iria votar. Recebo de volta uma resposta indignada, qualquer coisa como: Que vergonha, parece impossível não ires votar! Respondi, em jeito de contra-ataque, que quem votava nestas europeias é que não tinha vergonha nenhuma e nem sequer se dava ao respeito! Notei-lhe alguma estupefacção pelo inesperado da resposta e levei com o habitual paleio do dever cívico, característico de quem beneficiou tarde desse direito e já o acha em si mesmo um bem absoluto, não achando que esse período já passou e que hoje se deve ser mais exigente com a democracia e com os seus agentes. Retorqui que os políticos dos partidos do chamado arco do poder, e muito especialmente o PS, sempre desconsideraram o Povo nesta matéria. Porque nunca referendaram Mastrich, Roma ou mais recentemente Lisboa. E, neste último, o referendo foi-nos mesmo prometido... pelo PS… Para rematar, pedi-lhe uma ideia dos candidatos sobre a Europa, não foi sequer uma ideia de Europa, mas apenas uma medida a defender na União e as principais diferenças entre eles, mas não obtive mais do que um discurso pouco articulado e vaguezas...

Não deixa igualmente de ser curioso como conseguimos ter dois pesos e duas medidas radicalmente diferentes para analisar incumprimentos, sentindo muito as coisas que se passam directamente connosco e pouco a coisa pública. E quando o sentimos ainda é com os olhos de uma gramática apegada a um pós-ditadura sobre a qual já passaram 35 anos...

Já saí do armário e não me disponho a receber lições de cidadania básica de quem apenas põe uma cruz de quatro em quatro anos... Além disso, convenhamos, dava-me menos trabalho pôr a tal cruz do que por exemplo alimentar este blogue...

A resposta taco-a-taco que não chegou a vir

2009-06-05T01:17:00.002+01:00

Freitas do Amaral (FA) num notável artigo na Visão de há duas semanas fez um repto a Louçã, sob a forma de perguntas. O artigo é de uma clareza meridiana, com aquele raciocínio simples, articulado e estruturado que caracteriza FA. Fiquei curiosíssimo em conhecer a resposta de Louçã. Ela veio na semana seguinte. Infelizmente, a resposta de Louçã é generalista, embrulhada e abstracta. Louçã caiu na armadilha montada por Freitas e não a conseguiu desmontar. A forma como FA o encostou à parede exigia dele uma resposta clara e directa, ponto a ponto, taco-a-taco, pergunta a pergunta. E não foi isso que aconteceu.
Para além das questões de forma, o problema maior são as questões de substância. O BE já fez um grande trajecto, ao arrumar a tralha trotskista e outras no baú das antiguidades e ao fazer emergir uma geração mais nova, mais urbana, mais cosmopolita, menos trauliteira, com densidade política e propostas concretas. Falta-lhe, porém, aquele bocadinho assim para se tornar um partido positivo que contribua para a governação do país. Talvez na próxima geração! Porém, com os descontentes do PS e outros que ideologicamente não querem encostar ao centro ou guinar à direita onde apenas encontram mais do mesmo, o BE pode ver-se de um momento para o outro com um número de votos que o faça ter de crescer mais depressa... e não só nos votos...

Transparente e Opaco

2009-05-27T22:27:00.002+01:00

Ontem estive a ver, até cerca das 00h30, a audição de Oliveira e Costa à Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BPN. Primeiro na SIC Notícias e depois no Canal Parlamento. Intercalei com os comentários de analistas na SIC Notícias, RTP-N e TVI 24. E percebi uma coisa. Percebi que este é o modelo que deve vigorar numa democracia civicamente vigorosa e adulta. Onde há transparência e não opacidade. Em que as instituições que governam em nome do Povo chegam ao Povo. Abrem-se ao Povo. Entrementes e no mesmo caso, a máquina policial e as máquinas judiciais devem estar a prosseguir, na costumeira modorra, os respectivos caminhos, opacas, e arrimadas atrás de um segredo de Polichinelo que não conseguem preservar, de uma discrição que julgam eficaz e protectora e de uma absoluta incapacidade de comunicar com o Povo e de a ele chegar. Quando deviam era aprender com o Parlamento. É isto que eu, como cidadão, quero. Quero ver e quero avaliar, se, como dizem, quem administra a Justiça o faz em nome do Povo.

Onde mais lhes dói?

2009-05-10T21:47:00.003+01:00

O sistema democrático representativo em Portugal sendo um bem precioso, desde logo porque até me permite abster-me sem qualquer penalização, é, apesar disso, não só imperfeito, mas rudimentar e até mesmo canhestro.
Abstenho-me nas eleições legislativas, europeias e autárquicas. Voto na eleição unipessoal para a Presidência da República (PR) e nos referendos. Na eleição para a PR, voto com base na personalidade e na experiência do candidato, atenta a função. Nos referendos, voto para me pronunciar sobre uma questão concreta. Nas legislativas, europeias e autárquicas não voto porque o modelo de representação não me satisfaz. Os agentes políticos sabem-no mas não os vejo preocupados com isso.
O PR, no discurso de comemoração do 25 de Abril, apelou ao voto por receio de perca de legitimidade. No dia em que a abstenção se aproximar dos 50% - ou passar a barreira dos psicológica dos 40% soa o sinal de alarme e começam-se a tomar medidas – pois coloca-se em causa a legitimidade dos governos e das suas decisões, já que podem passar a representar menos de metade dos cidadãos. E isso é intolerável, porque transforma o país numa espécie de colectividade de bairro em que os órgãos sociais são eleitos uma hora depois da assembleia geral começar por aqueles que estiverem na sala, no caso do País, por quem foi votar.
As nossas elites também não exigem a reforma do sistema eleitoral, uma simples evoluçãozita do sistema representativo para formas mais participativas. Queixam-se sempre é de que não há sociedade civil, que os cidadãos não se organizam, que não agem civicamente. Enfim, o nosso atraso... Temos, assim, o povo a queixar-se deles, os políticos. E os políticos e as elites a queixarem-se do povo, da fraca sociedade civil.
Pessoalmente, e para as legislativas, há já algum tempo que me recuso a pôr uma cruz de quatro em quatro anos num quadrado com uma sigla. Ainda por cima as siglas são feias, obsoletas, já que as forças políticas não actualizam o design por receio de perda de votos. É pobre e é curto.
E o que é que eu precisava para voltar a votar? Adianto algumas propostas para não ser só malhar no sistema. Precisava:
1.º De conhecer o programa do Governo de todos os partidos – de preferência num documento único normalizado, comparativo, num máximo 15 páginas A4, com os objectivos estratégicos e operacionais da legislatura elencados; para quem queria podiam continuar as festas das febras e os comícios, mas aboliam-se os cartazes de rua, a televisão, a rádio e a net chegavam e sobejavam;
2.º De conhecer o candidato a PM e os candidatos a ministros, pasta a pasta, através dos currículos e de entrevistas em que se abordasse sobretudo a temática da pasta? Não me chega conhecer apenas o candidato a PM que depois escolhe quem quer e lhe apetece, sem que eu, eleitor, tenha uma palavra a dizer sobre isso;
3.º Conhecer os candidatos a deputados pelo meu distrito, através dos currículos e de entrevistas? Sobre o desempenho deles no Parlamento, quero avaliar através de indicadores de medida: quantos projectos e/ou documentos apresentaram, quantas intervenções em plenário fizeram e quanto duraram, em quantas comissões participaram e quanto tempo falaram. Tipo: análise que se faz dos jogadores de futebol depois de cada partida: fez não sei quantos remates, não sei quantos foram à baliza, correu não sei quantos quilómetros, etc.;
4.º Poder monitorizar semestralmente ou anualmente a execução dos objectivos estratégicos e operacionais, medida a medida – sector a sector.
O voto seria efectuado através de uma plataforma electrónica e a monitorização da execução das medidas idem. Se já é universal a entrega do IRS por esse meio, o voto poder-se-ia igualmente fazer desse modo. Quem não tivesse meios ou autonomia tecnológica para tal, esse serviço ser-lhe-ia prestado através de um balcão digital instalado na respectiva estrutura autárquica de proximidade, com um boletim sensível ao toque, garantindo assim a confidencialidade do processo. Existiriam graus de participação: quem quisesse ser eleitor de grau 1, apenas preencheria o boletim de voto electrónico, quem quisesse ser eleitor de grau 2, integraria o modelo mais participativo. O controle da execução das medidas do Governo seria feito pelo Parlamento com base no tratamento dos dados obtidos via plataforma.
Fácil, não! ;-)

Caixilhos... que não servem...

2009-04-29T23:04:00.011+01:00

Inexplicavelmente, recebi um convite para integrar, como independente, uma lista do PS à junta de freguesia onde resido?! Quem me formulou o convite conhece-me mal e leu-me ainda pior. Embora em tese e numa primeira análise, do meu discurso perante algumas grandes questões e problemas concretos, alguém mais incauto me possa encaixilhar na prateleira ideológica do PS. Numa análise mais fina, facilmente se percebe que eu, apesar de considerar o regime democrático um bem absolutamente precioso, o que sou é um descrente do sistema representativo tal como ele existe, de onde não sou encaixilhável nem no PS, nem em nenhum outro partido. Disse a quem me fez essa abordagem que dificilmente integraria uma lista partidária, qualquer que ela fosse, mas que, então, em relação ao PS é que nunca o faria. E nunca o faria porque este Governo e o partido que o suporta não honraram um compromisso assumido comigo há quase duas décadas, transformando-me o vínculo de nomeado em contratado por prazo indeterminado. Perante o olhar velado de corporativismo, defensor de privilégios e de direitos adquiridos, tive ocasião de dizer a quem me fez o convite:

Que tive de estar de acordo e nunca ninguém me ouviu criticar o congelamento salarial ou os aumentos abaixo da inflação que os trabalhadores públicos - já não são funcionários - durante anos a fio tiveram, porque me pareceu que isso era o que melhor servia o interesse geral;
Que tive de estar de acordo e nunca ninguém me ouviu criticar as alterações do sistema de avaliação na Administração Pública, que introduziu as quotas de 25% de mérito de excelência, e respectivas consequências ao nível da progressão nas carreiras, porque percebi que isso era necessário e o que melhor servia o interesse geral, já que a massa salarial dos trabalhadores públicos crescia muito mais que os aumentos percentuais; estou, claro, em desacordo com o embrulho político do mesmo: o novo sistema de avaliação não se fez para premiar o mérito e a excelência, fez-se para poupar dinheiro e isso devia ser reconhecido assim mesmo;
Que até estive em desacordo com o aumento percentual acima da inflação recebido este ano, porque ainda não era o tempo real – era-o e foi-o o tempo eleitoral – para se atribuir esse aumento aos trabalhadores públicos.

Não gosto de nenhuma das medidas acima enunciadas mas percebo-as, aceito-as e não as critico globalmente. Não aceito é que o Estado, através de um Governo e de uma maioria PS, que comigo celebrou um contrato há quase duas décadas, o altere agora unilateralmente, sem nenhuma justificação plausível. Curiosamente, até, fê-lo de forma gratuita, porque duvido que algum dia retire as ilações completas desse acto, simplesmente porque não há condições sociais para tal. Curiosamente, os congelamentos, os aumentos abaixo da inflação e as alterações na carreira afectaram-me directamente, no bolso. E a mudança da natureza da relação jurídica não me afectou em nada directamente e duvido até que, pelo menos nos anos mais próximos, tal venha a acontecer. E concordo com as primeiras e discordo da segunda. Acho-a indigna e desonrosa para qualquer pessoa de bem. De onde, e depois disto, até admito, em tese, poder vir a votar num outro qualquer partido, mas no PS, nunca. Curiosamente, ou talvez não, o PS é o partido no qual quem fala comigo tende a encaixilhar-me.

Crime económico: resultado zero

2009-04-12T18:54:00.002+01:00

Avelino Ferreira Torres não foi condenado. Já antes outros não o haviam sido ou, sendo-o parcialmente, as penas foram ridículas: Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, etc. Perante as evidências, Isaltino Morais assume candidamente alguns factos mas penso que tudo se conjuga para que não seja condenado. Falamos, pois, apenas de autarcas. Poder-se-ia falar de outras áreas, de outros processos, de outros protagonistas que a conclusão seria mais ou menos a mesma. Existem muito poucos casos de pessoas condenadas por crimes económicos em Portugal.
A Justiça especializou-se em condenar o pequeno delito, geralmente em flagrante, mas não tem músculo, nem competência para condenar o grande delito, e em particular o crime económico, seja pelas insuficiências da lei que existe, seja pelas insuficiências de quem a aplica, seja por ambos. Se a Justiça fosse uma empresa e actuasse no mercado ou se fosse um serviço da Administração Pública devidamente escrutinado e auditado por outros serviços ou entidades independentes, já teria sido fechada, fundida ou remodelada. Qualquer indicador de eficácia ou de eficiência aplicado à actuação da Justiça neste tipo de crime, que comparasse os resultados previstos, se é que existem, com os obtidos, ou se comparasse resultados obtidos com os recursos utilizados, chegaríamos à conclusão que, a esse nível, a Justiça é absolutamente inútil e um imenso sorvedouro de dinheiro. O dinheiro que o Povo, a comunidade social que nós somos, aí coloca é um total e absoluto desperdício. Não conheço área com um desempenho assim tão fraco.
As razões podem estar e estão-no seguramente na lei e nos agentes. A inversão do ónus da prova, que permitiria, após arrolamento de bens não compagináveis com os recursos declarados, a que não fosse o Ministério Público a fazer prova de que o faltoso os adquiriu com dinheiro de proveniência desconhecida, mas fosse o próprio a ter de dizer como adquiriu esses mesmos bens seria uma ajuda. Como uma ajuda seria que investigasse o crime económico quem sabe de economia e de crime económico.
A área do combate ao crime económico entregue, tal como está, a magistrados, licenciados em Direito, ou a polícias sem formação específica nas áreas que investigam, só pode estar e estará sempre condenada ao fracasso.

O Supremo Magistrado

2009-04-02T23:03:00.005+01:00

O caso do pedido de audiência ao Presidente da República (PR) por parte do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para denunciar alegadas pressões sobre os magistrados do caso Freeport é em si mesmo um acto jurídica e administrativamente inútil. Não tem nenhuma eficácia porque o PR não pode fazer absolutamente nada. Pode ouvir as queixas, mas não pode desencadear nenhuma averiguação, inquérito, processo disciplinar ou o que for. Atento o que e quem está em causa, nem sequer pode chamar o Procurador-Geral da República (PGR) a Belém ou fazer uma advertência directa. Nada! Pode, perante factos concretos, se foram apresentados, remeter a coisa para o PGR. E lá volta tudo aos mesmos. E o curioso é que alguns dizem que ele é o supremo magistrado - entenda-se aqui apenas a acepção jurídica do termo - da Nação. Não é! É apenas o supremo poder político da Nação! Não é, mas se calhar, deveria ser!

A Taça da Vergonha

2009-03-22T11:58:00.006Z

Normalmente não pactuo com actos de indisciplina, nem individuais, nem colectivos. E ao serviço de uma instituição ainda menos. Porque ao serviço de uma instituição, somos sempre mais do que nós próprios, representamos a instituição, a sua história, o seu passado e todos os que a ela pertencem ou pertenceram. Devemos, assim, protestar, sempre, pelos meios adequados, mas não através de actos de indisciplina. Esta é a regra.
Há porém aqui, como em tudo na vida, excepções. E uma excepção para mim foi o que aconteceu ontem, na final da Taça da Liga. O atirar da medalha para longe por parte do jogador do Sporting, Pedro Silva, sendo aparentemente um acto de indisciplina, foi, a meu ver, e apesar de algumas nuances mais de forma do que de substância, um acto justificado. Discordo da peitada ao árbitro, discordo de lhe ter chamado ladrão, discordo mesmo de ter atirado a medalha para longe, mas concordo inteiramente com o facto de não ter deixado colocarem-lhe a medalha ao peito. Eu recebê-la-ia e deixá-la-ia lá, aos pés de Hermínio Loureiro. E ficaria satisfeito se a direcção e toda a equipa lá tivessem deixado as medalhas.
Perante o que aconteceu, onde aconteceu e como aconteceu, eu acho que Pedro Silva com o que fez honrou mais a instituição que serve do que a denegriu. Há alturas em que um certo tipo de indisciplina se torna justificado. Foi ontem.

Foto

Technicolor II

2009-03-08T20:18:00.007Z

Continuando na boa onda do tecnicolor, mais um filme que não é a preto e branco: O Leitor, belíssimo filme, da que parece ser a boa safra de 2008. É um filme intuitivo sobre o crescimento interior do intérprete masculino que faz um notabilíssimo percurso pessoal, que vai do desejo físico do jovem de 15 anos por uma mulher mais velha, à paixão por ela, à culpa, ao remorso, ao dilema moral para impedir uma condenação severa, à remissão, quando lhe fornece cassetes com livros gravados, à compaixão e à gratidão, quando providencia o acolhimento aquando da libertação, à catarse final do destino a dar aos seus bens pessoais, e por fim à absolvição, com a confissão final à filha. É uma viagem íntima, pessoal. Fundamental, fundamentalíssimo no seu percurso – ele é advogado – é a compreensão, ainda estudante, da diferença entre a moral e a lei, e de como a lei, por si só, é quase sempre muito incompleta para entender e julgar o mundo. A diferença entre o legalismo do professor de Direito, do colega a preto e branco com quem discute no auditório, e do próprio juiz do julgamento de Nuremberga e os que a procuram compaginar com a moral e com a ética, é igualmente um por(maior)menor relevante.
Kate Winslet tem um desempenho notável de uma mulher rude, que não chega a entender completamente o mundo que a rodeia, que responde primitivamente aos impulsos, sem qualquer crivo moral, que cumpre rotineiramente o que lhe mandam, sem se interrogar. Também aí a maldade é desmistificada. Ela não é a encarnação absoluta do mal. É apenas uma mulher rústica, quase ignorante, que acreditava cumprir o seu dever. Não lhe faltam, porém, a sensibilidade no maravilhamento com a literatura, a honestidade da sua postura no julgamento, a dignidade na morte.
Viva o tecnicolor!

Foto

Technicolor

2009-02-25T22:52:00.004Z

Num mundo onde tudo nos aparece muito digerido, muito pronto-a-vestir, muito «escolha uma opção», foi com gosto que vi o filme A Dúvida. Detesto coisas a preto e branco, pessoas a preto e branco, ideias a preto e branco. As coisas são sempre mais complexas do que isso. Foi, por isso, que gostei de ver A Dúvida e o tratamento que nela se dá ao tema da pedofilia. Sob o ponto de vista da análise, as coisas são vistas de diversos ângulos. Nenhum deles é o bom, nenhum deles é o mau. Há muita delicadeza no modo como o filme é feito e em como as coisas nos são apresentadas ou apenas ao de leve sugeridas. O estado de dúvida em que nós, juntamente com os personagens, estamos, também nos ajuda a perspectivar as coisas de outra maneira. E no fim, e apesar das capas que cada um de nós veste no seu dia-a-dia, resultado das nossas vivências, percebemos que até mesmo o mais empedernido de nós nunca é completamente a preto-e-branco…
É também dessa esperança na humanidade que nos fala o filme…

Foto

O que paguei…

2009-02-22T17:41:00.010Z

O desenrolar do intricado novelo do caso Freeport que obviamente, e apesar do aparato cénico da constituição de arguidos, percebe-se, desde já, não vai dar em nada, trouxe a lume o preço da compra da casa do Primeiro-Ministro, no Edifício Heron Castilho, um dos bons edifícios de Lisboa. A casa, um apartamento com 183m2, foi escriturada em 1996 por 47 mil contos (235 mil euros). Dois anos antes, um apartamento com uma área ligeiramente inferior (175m2) comprado por um emigrante português, que por isso estava isento do valor de sisa, foi escriturado por 70 200 contos (351 mil euros).
O Público averiguou isto e perguntou ao PM: «A escritura de compra desse apartamento foi feita pelo real valor da transacção ou foi feita por um valor mais baixo para reduzir o encargo com o imposto de sisa ou por qualquer outro motivo?». A isto, o PM respondeu: «Adquiri essa fracção autónoma e a respectiva arrecadação por Quarenta e Oito mil e Quinhentos contos (obviamente, na moeda antiga), valor que corresponde à tabela de preços praticada na altura pela agência imobiliária e que é idêntico ao que foi praticado, do mesmo ano, na venda de outros apartamentos semelhantes no mesmo prédio.» E no final refere, «em face destes factos, qualquer insinuação no sentido do incumprimento das minhas obrigações fiscais só pode ser por mim considerada como caluniosa e difamatória.»
Acontece que alguns anos depois, num cenário bastante mais recessivo no que respeita ao valor das habitações passei um ano à procura de casa no centro de Lisboa. Durante esse ano, vi dezenas de casas, vi centenas de anúncios e familiarizei-me com os preços. Acontece que, tratando-se de um investimento vultuoso, o maior da minha vida até então, obtive aconselhamento profissional sobre o preço a oferecer por metro quadrado. E acabei por comprar, numa zona igualmente central e relativamente próxima daquela, um de andar de tipologia superior mas bastante inferior em área, num prédio que, apesar de razoável, não é de luxo, como o Heron Castilho, não tem aquela pátina, nem aquele cachet…
Sei pois que vi e o que paguei por um apartamento com uma área bastante inferior, em segunda mão, numa zona contígua e num prédio pior…

Foto

1100 milhões sem explicações

2009-02-11T19:37:00.003Z

Numa decisão tomada ao domingo, de forma abrupta, e sem nenhuma discussão pública prévia, o Governo decidiu nacionalizar o BPN, em risco de falência iminente, devido a um buraco de 700 milhões de euros.
Para garantir os depósitos dos clientes, há um fundo próprio, pelo que não havia necessidade de proceder a nenhuma nacionalização.
Para evitar o efeito de contaminação e o abalo na confiança pública nos bancos, bastaria dizer-se que o BPN representa apenas uns escassíssimos pontos percentuais de todo o sistema bancário.
Se um sistema – qualquer que ele seja – se reduzir em uns poucos pontos percentuais, isso não põe em causa tudo o resto. Bastará afirmar-se e provar-se que os restantes 90 e muitos estão fortes.
Os números são o melhor dos álibis.
Há uns dias, porém, ficámos a saber que afinal o buraco não era de 700 mas sim de 1800 milhões de euros. Um pequeno erro de estimativa…
Sobre o primeiro facto, ainda ouvi as justificações dos responsáveis que, na altura, - e sem contraditório público – até me convenceram. Do segundo, já nem sequer ouvi qualquer explicação. Ou seja, sobre 1100 milhões, parece que ninguém se sentiu compelido a uma justificação. Segundo li, também, aquela cifra representa metade do custo do novo aeroporto…
Já sabemos que os números a partir de certos valores perdem verosimilhança...

Hoje, porém, e após anos de aperto e de se andar literalmente a rapar o tacho, por vezes de forma quase miserável, parece que, além de verosimilhança, os números deixaram de ter qualquer valor…

Cenários

2009-02-07T16:15:00.005Z

Com todo o perigo que um raciocínio indutivo pode ter, confesso que fiquei algo chocado mas não surpreendido com o que ouvi esta semana numa reportagem numa das televisões. O tema era o fecho do Tribunal da Boa-Hora que irá para uma espécie de cidade judiciária na Expo. Entrevistados: juízes, procuradores, advogados, funcionários, utentes dos tribunais. O denominador comum foi o da nostalgia por abandonar aquele espaço cheio de História e de histórias. Até aqui, e apesar de tudo, tudo normal.
A dada altura, porém, um dos juízes entrevistados, Pedro Cunha Lopes, diz esta coisa espantosa: «Quer se queira, quer não, um julgamento é também um cenário. É óbvio que um prédio onde há escritórios, onde estão direcções-gerais – sem nenhum menosprezo por isso – conservatórias, serviços do Ministério da Justiça, não terá um peso tão profundo como ir à Boa-Hora». E logo depois, confrontada, com a pergunta, «Acha que a mudança para um edifício de escritório adaptado para tribunal isso transforma os juízes em funcionários públicos?», outra juíza, de seu nome Rosa Brandão, afirma peremptória: «Eu tenho algum receio disso, e até em conversa com alguns colegas meus, tenho algum receio disso…».
Ora estas duas singelas frases ditas com todo o à-vontade para a televisão, - e portanto já sujeitas aos crivos auto-censórios do «politicamente correcto», repare-se até como Pedro Cunha Lopes tem a consciência disso quando tenta corrigir o tiro ao sublinhar, «sem nenhum menosprezo por isso» - estes dois juízes corporizam, em dois aspectos, a decadência do sistema de justiça tal como ele existe:

1.º A hiper-valorização dos aspectos formais e ritualistas da justiça: no caso, os espaços, mas o mesmo se podia aplicar às vestes, à linguagem, etc.;
2.º A consciência de terem um estatuto superior ao dos restantes servidores públicos e quiçá ao de toda a sociedade.

A hiper-valorização dos aspectos formais – espaços e estatuto - em detrimento dos aspectos substantivos, como a efectiva utilidade social das suas decisões e do próprio sistema de que são os decisores finais, já para não falar de uma análise de custo/benefício de uma sentença e/ou de um processo, são germens da decadência do sistema.
Os cidadãos da Pólis de hoje olham para isto e não compreendem, apenas o aceitam com a mesma benevolência com que olham e aceitam a liturgia da Igreja Católica. Essa, porém, não é do poder secular e não interfere tão directamente na vida social.

Conflito de interesses

2009-01-29T00:03:00.008Z

O chamado caso Freeport traz a lume de forma irrefutável o estado de absoluta paralisia em que se encontra o sistema de justiça da Pólis. O caso esteve a marinar 7 ou 8 anos e de um momento para o outro ressurge enodoando inapelavelmente a primeira figura executiva do Estado. As informações que existem são da comunicação social e são fragmentárias. Quando se quer discutir e esclarecer o caso, esbarra-se com o muro que é o segredo de Justiça. O visado e toda a gente apelam piedosamente a que tudo se investigue com a máxima celeridade, quando o visado e toda a gente sabem que isso não vai acontecer. Quando perguntado sobre o porquê da demora, o sistema invoca que foram pedidas informações à polícia inglesa, por carta rogatória - só o nome já faz perceber o carácter anquilosado da coisa – e que não se tendo obtido resposta não se pode fazer nada. Não se pode insistir, não se pode mandar nova carta, não se pode telefonar, mandar fax, mandar mail, ir lá! Só se pode esperar sentado a tal resposta à carta rogatória. Não sei se processualmente não se pode fazer nada disto, mas se não pode dever-se-ia poder. O que existe e como existe não é um estado de Direito, é um cancro da nossa democracia, é um aleijão formalista e processual. Não é nada. Esta justiça não faz justiça, nem ajuda a sustentar o regime que diz servir, só o ajuda a afundar-se. Este caso, por estar envolvido quem está e a bem do País, exigia, independentemente de ulteriores investigações, que imediatamente fossem conhecidos todos os documentos do processo – do lado português e do lado inglês – e que alguém fosse a Londres buscar o tal DVD em que o nome de Sócrates é falado e em que se refere que foram pagas luvas a um ministro. E porquê, porque no mínimo e estando em conflito o segredo de Justiça e o interesse nacional, este último deveria prevalecer.

***

P.S. 1 - O PGR disse que foram pedidos elementos e que a polícia inglesa não respondeu, pelo que o processo parou; a procuradora Cândida Almeida disse que afinal já tinha quase tudo o que precisava da polícia inglesa - falta só o quase - e que o problema agora é o cruzamento de contas bancárias e movimentos contabilísticos; a demora afinal foi porque o processo esteve parado no Montijo onde havia muito trabalho e que só mais tarde é que a procuradora do Montijo lhe pediu ajuda;

P.S. 2 - O DVD não serve de prova porque não foi obtido por ordem judicial!

Comentário 1 - Mesmo com muito trabalho, a procuradora do Montijo deveria ter dado prioridade a este caso; se não sabia e/ou não tinha meios para o resolver, deveria tê-lo enviado a quem sabia/tinha; para sermos brandos, houve uma má avaliação, para sermos mais duros, houve incúria e negligência, o que só se compreende porque aquilo parece andar tudo em roda livre, não há planeamento, nem estruturas centralizadas de controlo e cada tribunal é uma ilha;

Comentário 2 - O que seria curioso era eventualmente o DVD acabar por servir para condenar alguém em Inglaterra e, por razões formais, não servir para condenar esse mesmo alguém em Portugal...

31-01-2009

Habilidades…

2009-01-17T19:13:00.005Z

O caso Esmeralda parece ter chegado ao fim. Aproveitando uma entrega ao progenitor no período de Natal, o Tribunal primeiro protelou-a por mais uma semana e depois decidiu mesmo a sua entrega definitiva. A criança, que antes do Natal teria chorado convulsivamente, aquando da entrega, parece, segundo as notícias, estar agora contente. Bendita capacidade de adaptação a do ser humano e em particular a de uma criança tão pequena! Parece-me evidente que ela terá accionado o kit interno de sobrevivência para não colapsar psicologicamente. Alguns peritos atestaram mesmo que ela estaria bem. O facto está consumado.
O que surpreende aqui é o uso de expedientes e de habilidades por parte dos juízes para teimosamente fazer cumprir sua decisão. Estou habituado a ver manobras dilatórias e expedientes processuais de vária ordem por parte de advogados e mesmo do Ministério Público, mas sinceramente não me lembro de ver os juízes usarem tais expedientes. Afinal, também o fazem. Vale tudo mesmo para fazer cumprir uma decisão!
Indo mais longe. O que está mal em tudo isto é este entendimento omnisciente e omnipresente da justiça. Ou seja, em caso de conflito levado às últimas consequências em qualquer área da vida da Pólis, tudo é hoje, como era, por exemplo na Idade Média, decidido nos tribunais. Ora este caso, como outros em muitas outras áreas, nunca deveria ter sido decidido por juízes, mas sim por peritos, por técnicos e pelas estruturas administrativas do Estado para estas questões. No caso, a Segurança Social. Se isso tivesse acontecido, estamos todos certos, a decisão teria sido outra e seguramente do ponto de vista humano mais sensata...

Só eu sei porque não compro um carro…

2009-01-03T18:14:00.005Z

Os que me conhecem melhor sabem que sou um bocado forreta. Uma amiga chama-me fona. Não é em tudo, mas é em algumas coisas. Das grandes despesas, uma casa é um investimento, pelo que abro mais facilmente os cordões à bolsa, um automóvel é um desperdício. Morando e trabalhando no centro de Lisboa, e com a oferta de transportes públicos que existem na cidade, o carro tornou-se-me bastante desnecessário. Uso-o, pois, cada vez menos. De onde, resisto a trocá-lo até ao limite. O meu carro anterior durou cerca de 13 anos e fiz com ele praticamente 100 000 quilómetros. Troquei-o sobretudo por motivos técnicos, porque não tinha nem direcção assistida, nem sobretudo ABS, o que me causou um dissabor recente, de outro modo nem sequer o teria feito. Porquê? As contas são simples de fazer. Se mais as fizessem, menos carros se venderiam. Senão vejamos! Tempos houve em que, morando num subúrbio mal servido de transportes directos, o carro era essencial e constituía um instrumento de trabalho. Hoje não! Acresce ainda que não gosto particularmente de conduzir, não me fascinam os automóveis e as motorizações, não tenho qualquer necessidade em demonstrar status social ou poder aquisitivo através do automóvel, e a posse de um determinado modelo não contribui para aumentar a minha auto-estima.
Uso o carro exclusivamente aos fins-de-semana e nas férias para umas voltas – sobretudo idas à praia, às compras, à piscina, a espectáculos, visitas a familiares e amigos e algumas viagens. Durante os dias úteis, o dito fica parado na garagem. O que significa que com férias, fins-de-semana e feriados uso o carro cerca de 140 dias por ano. Tendo adquirido uma versão praticamente de base de um veículo utilitário, à qual apenas acresce as cinco portas e o ar condicionado, e contra a entrega de um velho carro da mesma marca e modelo, que foi para abate e que estava aliás em muito bom estado, paguei recentemente €11.250 líquidos. Se este me durar, imaginemos, os 13 anos que o anterior me durou, o dito ficar-me-á, por dia de utilização, em €6,18, excluindo a gasolina, o seguro, o imposto de circulação, as reparações, os estacionamentos e o pagamento das despesas de condomínio com a garagem. Se contar com isso, então, melhor será nem falar... É que ficar-me-ia seguramente mais barato andar de transportes e de táxi… e para as férias alugar um automóvel...

Esbirros e juízes…

2008-12-11T00:22:00.003Z

A minha mãe sofreu numa sexta-feira, véspera de um fim-de-semana prolongado, uma intervenção cirúrgica simples num conhecido hospital privado de Lisboa. Apesar de ser uma intervenção simples e com anestesia geral, saiu nesse mesmo dia com uma prescrição médica para o pós-operatório que se compunha de dois medicamentos. Um deles, porém, parece que estava esgotadíssimo – disseram-me na farmácia. Nem sequer valia a pena procurar! Como o médico deixou telemóvel, liguei para ele. Como não atendeu, deixei mensagem explicando a situação, pedindo que quando a ouvisse me ligasse de volta. Após o telefonema e à cautela, perguntei à minha mãe a idade do dito médico. Cinquenta e tal anos, diz ela. Contas de cabeça e pensando que o homem ainda pudesse ser uma daquelas abencerragens que acha que é Deus no Céu e o médico na Terra, telefonei para o fixo do hospital, explicando a situação e pedindo que contactassem o médico. Quem atendeu, uma daquelas recepcionistas-tipo, formatada, foi logo dizendo que não, que não podiam ligar para o «senhor professor», que não havia quem substituísse o «senhor professor», que só depois dos feriados e para «ir tentando» para o telemóvel do «senhor professor»... Percebi logo onde estava: a criatura nunca iria perceber que estava num hospital, não estava a aviar batatas na mercearia da esquina...
Dez minutos depois, o médico liga-me. Inteira-se do estado da minha mãe, faz um comentário de circunstância sobre o estado do stock do dito medicamento e prescreve um sucedâneo. Foi cordial, afável, disponível. Em nenhum momento achei que o homem se tenha dado ares. Muito pelo contrário. Senti sempre horizontalidade no trato e até mais, senti que ele me tratava como se fosse a parte forte da relação que na verdade sou, porque sou cliente e pago. Se, no caso, há alguém que tem forçosamente de agradar e de ser simpático é ele. E foi-o. Naturalmente, agradeci-lhe por ter ligado, sublinhando ainda por ter ligado prontamente!
Curiosamente, no caso, neste como noutros, os esbirros são muitas vezes piores do que os juízes. E a mocinha do atendimento revelou vários defeitos: 1.º Não ter dado nenhuma solução ao caso como deveria; era o Hospital que deveria providenciar o contacto com o médico ou em alternativa com outro médico: o doente é que não pode ficar sem prescrição durante três dias e/ou resolver por si a situação; a operação foi feita num hospital e paga ao hospital; 2.º Quando eu referi o «sotôr» - desconhecia até que o homem fosse professor – e ela retorquiu matraqueando insistentemente com o «senhor professor», não o deveria fazer; isso era inteiramente dispensável; aquilo não é um hospital universitário, não estamos na faculdade, ali quem está é o médico especialista, não é o professor universitário; 3.º Ao sub-repticiamente induzir que era eu que deveria ir tentando e não o médico que me deveria ligar.
Note-se que isto se passou uns milhares de euros depois. O Hospital é privado e dos melhores e mais conceituados da nossa praça e entre seguro e comparticipação do doente, uma intervenção em ambulatório de meia hora custou alguns milhares.
Andou muitíssimo bem o médico que ligou prontamente, foi cordial e amável. Andou muitíssimo mal o Hospital pela mão da criatura do telefone... E andou mal a minha mãe que por qualquer ninharia se atira, como o gato ao bofe, aos hospitais públicos, onde, pelo menos directamente quase não paga, manifestando, ao contrário, uma complacência quase absoluta com os hospitais privados onde paga muito e bem...

Porque non te callas?

2008-12-01T18:01:00.005Z

Na entrevista ao programa Discurso Directo da TSF, publicada ontem no Diário de Notícias, a Procuradora Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), afirmou, a propósito do caso BPN, que «um inquérito parlamentar é negativo», sublinhando que «gostaria que a opinião pública dissesse se prefere saber essas, digamos, fofoquices, entre aspas, e peço desculpa pela palavra, ou se gostaria de ver a justiça feita e os criminosos condenados e os inocentes inocentados». Pessoalmente e fazendo parte da opinião pública, eu gostaria que a Justiça me desse uma resposta em tempo útil e com total transparência. Como nunca dá, que venha a comissão de inquérito que pelo menos é pública e é célere. E mesmo que a Justiça desse essa resposta, eu prefiro, enquanto opinião pública, sempre a transparência e o escrutínio públicos de uma comissão parlamentar a processos obscuros investigados anos a fio, onde se torram milhões, e que no final apenas resultam em acordãos pastosos e palavrosos, quase sempre inconsequentes. Como opinião pública, eu gostaria que Cândida Almeida investigasse o que pudesse e soubesse e que não desse entrevistas. Ainda como opinião pública, eu gostaria de ouvir as posições do MP ditas por porta-vozes que me evitassem o desprazer de ter de ouvir um representante do terceiro poder, não sufragado, referir-se deste modo aos dois primeiros. Se um deputado ou um ministro se referisse aos tribunais deste modo desrespeitoso, eu gostaria de ver o que diriam as corporações judiciais e a de Cândida Almeida em particular?! Anote-se ainda que – palavras do jornalista na peça - parece que esta senhora foi a primeira mulher magistrada do MP e tem um vasto currículo…

Divisões à mão…

2008-11-30T20:03:00.004Z

Tenho, desde há algum tempo, um jovem licenciado a trabalhar comigo. Digo jovem, mas já tem 29 anos. As novas gerações começam genericamente a trabalhar mais tarde. E quando começam é geralmente em formas de trabalho precário e indiferenciado, do tipo call centers e afins.
Diz-se sempre isto e aquilo da preparação dos jovens. Quem o faz são aqueles que tiveram uma formação, digamos, mais clássica. Tendem geralmente a desprezar e a criticar o conhecimento das novas gerações. Há como que um certo snobismo intelectual que lhes é conferido por uma certa cultura humanista, uma certa erudição, quantas vezes vã!
Não sei, aliás, se o conhecimento das novas gerações é pior ou melhor. Sei, de certeza, que é outro. Porventura até mais adaptado aos tempos. Tem pontos fracos, certamente, mas também tem pontos fortes. Por exemplo um muito melhor Inglês e um muito melhor domínio da tecnologia.
O curioso é que o dito jovem confessou-me, aqui há umas semanas, numa segunda-feira, que tinha passado o fim-de-semana a fazer operações aritméticas, designadamente divisões, à mão… e que estava feliz por ter percebido as operações e por tê-lo conseguido…

I want...

2008-11-05T22:39:00.006Z

Já por aqui afirmei que, desde há alguns anos, raramente voto. Hoje, só voto quando acredito nos indivíduos e nos projectos por detrás deles. E a ordem é mesmo essa: indivíduo e projecto. Tenho de me rever neles. Recuso-me terminantemente a votar no mal menor. Como acredito profundamente no regime e nas instituições, a decisão de não votar foi ponderada, meditada, sopesada. E custou-me. Comecei por diversificar o voto. Evolui depois para o voto em branco. E acabei por cair na abstenção consciente. Recordo-me ainda, como se fosse hoje, e não tem muitos anos, do dia em que pela primeira vez não votei. Acompanhei inclusive a minha mulher à secção de voto, mas fiquei à porta. Doeu-me fazê-lo, mas não votei. Não votei porque acredito que a abstenção pode ter uma leitura política e cívica. Como, para já, as taxas de médias de abstenção em Portugal não são assim tão altas, essa leitura, apesar de alguns sustos pontuais, ainda não se fez. Mas tem de se fazer. Na política e à frente da Nação têm de estar os melhores de nós. Esta madrugada, ao ouvir o discurso de Obama (1.ª parte; 2.ª parte), tive pena de não aparecer por cá ninguém desta qualidade para, uma vez mais, poder votar...

Eu quero votar...

Fotografia

Nacionalizado, nosso…

2008-11-02T19:55:00.005Z

O BPN foi nacionalizado. Ouvi hoje com espanto esta notícia. Essa palavra maldita há muito que havia sido banida do léxico comum, sendo substituída pela palavra privatizado. Quero dizer desde já que, atento o que está em causa, não acho mal a intervenção do Estado. Agora, vou esperar para ver os contorcionistas, os malabaristas, os equilibristas, os trapezistas e a gente de outras especialidades circenses, depois disto, continuarem com slogans como: Menos Estado, melhor Estado, defenderem um Estado mínimo, fraco, regulador envergonhado, cobrador de poucos impostos e acantonado àquilo a que agora se chamam funções de soberania. Não duvido sequer que isto se passe. Por estes dias e com estes artistas, a desfaçatez não tem limites. E, se calhar, amanhã mesmo ainda vou ver a gente que hoje aplaude a nacionalização do BPN a defender com o mesmo afã, por exemplo, a privatização da Caixa Geral de Depósitos...

Cavernícolas

2008-10-19T22:33:00.004+01:00

A blogosfera portuguesa é um mosaico da nossa sociedade. O povo que somos está lá escarrado. Quando comecei a frequentar o meio, choquei-me com algumas coisas. Uma delas foi com um certo cascanço caceteiro nos políticos: uma espécie de caça às bruxas do nosso tempo. Os que o fazem têm uma bitola para si próprios e para o resto da sociedade e outra para os políticos. Julgam-se superiores a eles, não percebendo que saem exactamente da mesma massa e do mesmo forno. Os políticos emanam do todo social que nós somos. Pensava que essa atitude era sobretudo apanágio de bêbados de taberna e de opiniosos motoristas de táxi. Mas não é e está bastante bem representada na blogosfera. Por baixo dessa camada, descobri ainda uma segunda camada que praticamente desconhecia e que – não tendo grande expressão – porém, existe. A de uma gente cavernícola que não só despreza os políticos, como despreza o regime democrático que eles representam e onde eles também vivem. Faz garbo nisso e até o ostenta. Essa gente anda ligada numa pequena comunidade orgânica de uns quantos blogues que se lincam e se comentam. E nela há literalmente de tudo e de todas as tendências. Há os que se assumem e há os que ainda não sairam do armário, nutrindo mais ou menos dissimuladas simpatias. Não sei se o regime – enquanto tal – exerce algum tipo de vigilância sobre essa gente. Talvez nem seja preciso. Parecem-me de um modo geral, e quando muito, uma espécie de Quixotes intelectualmente ofensivos mas na prática inofensivos. Ninguém os leva a sério. O que ressalta porém disto tudo é que a democracia é também o regime que permite a existência no seu interior de gente que se expressa contra ele. E esse é o sinal incontestável da sua superioridade moral. É talvez no plano prático a sua maior fraqueza, mas é certamente no plano teórico a sua maior força.

Pequenos-almoços grátis

2008-10-13T19:30:00.002+01:00

O governo avalizou, até ao limite de 20 mil milhões de euros, os empréstimos bancários que os bancos portugueses vão fazer entre si e nos mercados internacionais. Fez bem. Mas eu, como cidadão, gostaria de saber, se os bancos vão pagar alguma comissão ao Estado. É que, como se sabe, as garantias bancárias pagam-se. Aliás, nos bancos, tudo se paga, até ao último cêntimo. E não há, como sempre repetem com um sorriso escarninho os liberais, neo-liberais e afins, almoços - nem sequer pequenos-almoços - grátis. Seria bom, por isso, que conhecêssemos os contornos desta «garantia», sobretudo se, como parece, ela foi absoluta e portanto sem contrapartidas, ou se vai haver alguma verba paga pelos bancos ao Estado e qual é o seu montante... É que... não deve haver almoços grátis...

Frases da Pólis VIII

2008-10-13T19:15:00.002+01:00

Já se sabe que a economia não tem ideologia. A única ideologia da economia é o lucro. No plano das ideias, ninguém espera dos agentes económicos a coerência e a consistência dos ideólogos. Mas mesmo assim, conviria pelo menos disfarçar um pouco e usar de algum decoro. Não se pode dizer hoje uma coisa e amanhã literalmente o seu contrário. Por estes dias, porém, ouve-se de tudo das gentes mais insuspeitas. Na passada segunda-feira, ouvi, no Prós e Contras, ao presidente da CIP, Francisco Zeller, esta frase espantosa:

«Não me importo que o Estado oriente o mercado, desde que não seja por muito tempo».
Hoje, ao mesmo programa, vão os presidentes dos principais bancos...

Uma espécie de licenciados 2 ou O subprime do ensino superior

2008-10-04T23:52:00.005+01:00

Já por aqui falei de uma pessoa que em tempos trabalhou comigo e que se encontra a frequentar um curso de licenciatura numa universidade. A dita cuja pessoa tinha apenas o antigo 5.º ano do curso geral de comércio. Fez a prova especial de acesso e ingresso no ensino superior e zás, como que por encanto, está na faculdade! Como lhe deve ter sobrado a má consciência que faltou ao legislador que permitiu isto, sem qualquer controle ou regulação, inscreveu-se cumulativamente no 10.º ano. Contam as más-línguas que ela não conseguiu fazer o 10.º ano e desistiu! Mas fez o primeiro ano do tal curso! O meu espanto com a coisa é enorme e manifestei algum interesse antropológico, a quem me contou, em conhecer um trabalho que a dita pessoa fez para uma das cadeiras. Não sendo um trabalho com asa, é – pela minha avaliação – um trabalho sério e honesto. Dizem as más-línguas – e eu acredito – que não foi ela que o fez. Não foi, de certeza, porque ela seria incapaz de fazer aquilo tal qual está. Dizem ainda as más-línguas que foi o cônjuge da dita pessoa que o terá feito, já que trabalha na área do curso que ela frequenta. Em cursos onde as provas se circunscrevem a trabalhos, com uma ténue ou se calhar sem nenhuma defesa pública dos mesmos, podemos vir a ter um analfabeto licenciado. Com a autonomia universitária, com o crescimento exponencial dos cursos e dos professores universitários, com a falta de dinheiro das universidades e com a necessidade de alunos criou-se o caldo que permitiu isto... Há professores que não podem ficar desempregados, cursos que não podem ficar vazios. Não há dinheiro para pagar os salários desse professores, não há alunos interessados provenientes do ensino regular. Não há problema, inventam-se alunos, sem percurso nenhum, o que interessa é que paguem. Estamos, pois, a criar uma espécie de subprime no ensino superior, cujas verdadeiras consequências só daqui a alguns anos vamos conhecer...

O time-sharing dos bancos

2008-09-25T19:54:00.006+01:00

Ouvindo e lendo as declarações do presidente da Associação Portuguesa de Bancos, João Salgueiro, a culpa do endividamento dos portugueses é deles próprios, porque pediram o que não conseguiriam pagar. Bem como das agências de viagens, dos promotores imobiliários, das marcas de automóveis que promovem campanhas publicitárias que prometem facilidades. Nunca dos bancos. Ora, isto, sendo verdade, é só meia verdade. Primeiro, porque por detrás do crédito ao consumo de viagens, casas e carros, há bancos e sociedades financeiras. Segundo, porque os bancos fazem das campanhas publicitárias mais agressivas que existem no mercado.
Pessoalmente, já recebi chamadas telefónicas a oferecer-me crédito de todas as maneiras e feitios. Num caso, uma gravação pedia-me apenas para dizer sim; noutro, enviaram-me um cheque de milhares de euros em meu nome que para ser creditado na conta, bastava o seu envio num envelope RSF, etc., etc.
Sendo ainda mais concreto, dou o exemplo da compra da minha casa.
Há um par de anos comprei o apartamento onde vivo. Sem entrar em detalhes de valores. O apartamento custou 50. Eu tinha 15 e uma casa que valia 20. Como não tinha ainda vendido a casa, tive de pedir 35. Vendi a casa cerca de um ano depois e entreguei esse dinheiro ao banco para amortização do capital em dívida. Nessa altura, o banco tentou por variados expedientes dissuadir-me de entregar o dinheiro. Tive mesmo de ser algo assertivo para que a gestora de conta e um director comercial – que ela convocou expressamente para aquela reunião – aceitassem a decisão. Pelo meio, tentaram vender-me investimentos e aplicações sem que eu nunca os tivesse pedido. E nem sequer pude dar os 20 que recebi da venda da casa, apenas me permitiram entregar 17,5, já que o contrato só autorizava, sem juros, uma amortização anual inferior a 50% do capital. Ou pagaria uma taxa de juro obscena. E mesmo para entregar esse dinheiro ainda tive de pagar uma taxa administrativa de €125.
Continuei, nos anos seguintes, a fazer amortizações de capital de sensivelmente 50% do empréstimo, pagando, até há dois anos, em que o Banco de Portugal acabou com essa marmelada, uma taxa administrativa de €125. Só em taxas para entregar o dinheiro paguei, ao longo de alguns anos, umas centenas de euros. Ora, como se vê por estes exemplos, os bancos também promovem o endividamento. Aliás, esse mesmo banco enviou-me em tempos – sem que eu lhe pedisse – um cartão de crédito que nunca usei, obrigando-me, para desistir dele, a um pedido por escrito e cobrando-me uma taxa obscena por ter tido um cartão que nunca pedi e que nunca usei. Isto com base apenas no «quem cala, consente»!
Sinceramente, hoje já pouco distingue os bancos – que há 20 atrás eram instituições idóneas e com alguma ética de comportamento – dos vendedores de time-sharing que nos abordavam na Rua Augusta vendendo férias...

Foto - TSF

O espelho nunca vem só…

2008-09-20T16:23:00.005+01:00

O nosso processo de envelhecimento é inexorável. Há etapas físicas e etapas mentais que vamos cumprindo. Espelho, corpo e mesmo a mente já me tinham avisado disso. Não o tinha, porém, ainda sentido, na atitude dos outros para comigo. Foi agora a vez!
No ano passado, tive de interagir, durante um ano, dois dias por semana, com um grupo de 15 pessoas em que, tirando um caso, eram todos mais novos do que eu. Gente na casa dos vinte e muitos ou trinta e poucos. A dada altura, teve de se organizar um evento colectivo e coube-me a mim, de forma espontânea, a liderança de todo processo. Ninguém me disse nada, ninguém sequer me tentou meter aquilo em cima, mas eu intuí-o. Era aquele comportamento que se esperava de mim naquele momento. Fi-lo, mas não deixei de reflectir.
Há uma semana, tive de interagir durante oito dias com um grupo, em que, não sendo o mais velho, e estando inclusive a meio da tabela etária dos convivas, fui, a dado passo, chamado a assumir um determinado processo.
Um representante do grupo dos mais novos abordou-me de forma bastante formal para solicitar a minha opinião sobre um assunto que envolvia o colectivo. Dei-lha, foi aceite e depois pediu-me para falar individualmente com cada uma das 30 pessoas. Li-lhe mesmo um certo desconforto pela abordagem e a passagem imediata para mim de um determinado tipo de ascendente e de uma autoridade que nunca pedi, nem quis, nem equacionei que pudesse suscitar nos mais novos…
Sendo eu estruturalmente um tímido, fujo bastante de ser o centro do que quer que seja. Ao longo do tempo, porém, como acontece com quase todos, fui sendo escolhido pelos meus pares para isto ou para aquilo e empurrado para diversos papéis de representação que fui (vou) desempenhando com mais ou menos custo e mais ou menos sucesso. Foi esta, porém, a primeira vez que isso me aconteceu não interpares ou pelos mais velhos, mas por decisão dos mais novos, uma ou duas gerações abaixo da minha… E essa é mais uma etapa do processo de envelhecimento, à qual me vou ter também de ir habituando…

Não vamos a lado nenhum…

2008-08-31T13:50:00.000+01:00

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou, como medida de combate à actual vaga de criminalidade, a revisão da lei das armas, de modo a quem cometa um crime com recurso a armas seja colocado, «sem nenhuma dúvida interpretativa», em prisão preventiva. Não sei se a afirmação, «sem nenhuma dúvida interpretativa», augura muito de bom! Tenho, desde logo, um certo horror a essa rigidez do preto e branco. E referir o «sem nenhuma dúvida interpretativa», com aquele ar grave de pseudo-autoridade que ele põe, arrancou-me um sorriso. Creio que, aliás, a todos os que ouviram. A filigrana do Direito, que se encontra nos antípodas disso, quase nunca permite tal coisa. Porém, boa ou má, é pelo menos uma medida concreta. E a única coisa aproveitável de uma certa vacuidade e mesmo de algum desconhecimento dos números – não é admissível que o ministro das polícias não saiba quantos polícias saíram nos últimos anos – que caracterizaram a entrevista de Rui Pereira à televisão.
Os ecos da entrevista foram vários. Entre os quais, um, o de António Martins, presidente do sindicato dos juízes, mais uma vez com declarações totalmente inqualificáveis e inaceitáveis. O homem sempre que fala atira-se aos políticos como o gato ao bofe, como se fossem a fonte de todos os males da Justiça e do sistema judicial. Anda sempre a debitar a costumeira cassete das desculpas que se traduz na máxima: os juízes não fazem a lei, apenas a aplicam. E lava as mãos! Nunca lhe ouvi, aliás, nada de construtivo. Apenas critica mas nunca se auto-critica e nunca propõe nada de concreto para melhorar. Aliás, se os políticos falassem dos juízes com o desprezo com que ele fala dos políticos, era um aqui d’el-rei. Desta vez, porém, ele foi ainda mais longe. E disse cinicamente que se admirava de o ministro ter proposto isso, já que a competência para legislar é da Assembleia da República (AR), para concluir depois que a AR é uma caixa de ressonância dos partidos. E se os deputados falassem assim dos juízes, o que diria António Martins?! E se os membros do Governo falassem assim dos juízes, o que diria António Martins?! E se o Presidente da República – por absurdo – falasse assim dos juízes, o que diria António Martins?! O que eu pergunto, sinceramente, é até quando vamos nós, enquanto sociedade, tolerar este tipo de afirmações por parte de quem se diz titular de um dos poderes de soberania? Como é que num estado democrático moderno, do século XXI, pode haver um poder de soberania que não é eleito e que não tem qualquer tipo de escrutínio ou de controle democrático instituído a falar deste modo dos outros poderes? Em nome de quê? Do Estado de Direito?! Mas de que Estado de Direito? De um Estado de Direito canhestro e primitivo saído directamente da pena de Montesquieu! Ora, hoje, no século XXI, a garantia das liberdades civis, o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, são porventura feitos mais pela mediatização e pela globalização do que pela Justiça. Enquanto não se questionar os fundamentos da legitimidade de um poder ineficiente e ineficaz, não creio que vamos a lado nenhum no aprofundamento do chamado Estado de Direito...

Indecoroso

2008-08-24T09:56:00.003+01:00

O que se passou em torno dos Jogos Olímpicos foi indecoroso. E não foram tanto os resultados, as declarações dos atletas ou as declarações do presidente do Comité Olímpico, foram sobretudo as declarações dos opinion makers da Pólis. Alguns – Dias Ferreira, Fernando Seara e Guilherme Aguiar – chegaram até a enojar-me. Essa gente acha que os 500, os 1000 ou os 1500 euros que o País paga por mês a alguns atletas olímpicos sob a forma de bolsas é o bastante para lhes exigir medalhas. É bem certo que algumas declarações desses atletas não foram felizes e que alguns resultados também não, mas é totalmente desproporcionado e injusto o que sobre isso se disse. O País não pode exigir o mundo a quem paga apenas aquilo. O País devia, pois, ser muitíssimo mais comedido e moderado nas críticas e aqueles comentadores que se calhar ganham mais num programa do que aqueles atletas num mês deviam corar de vergonha com as boçalidades que sobre isso disseram. Alguém que dedica 5, 6 e mais horas diárias da sua juventude a praticar desporto, muitas vezes desinvestindo da sua formação e de uma carreira profissional por valores como aqueles – mesmo que sem conseguir resultados brilhantes – já que não é elogiado, pelo menos que não seja achincalhado como aconteceu.

Zelota

2008-08-16T19:12:00.004+01:00

Regressei ontem de quinze merecidíssimos – digo eu – dias de descanso, que o ano foi bastante complicado a diversos níveis, sobretudo do ponto de vista profissional. Tarefas intelectuais nestes dias, apenas a leitura de livros, jornais e revistas. Absolutamente mais nada. Ainda levei o portátil, mas nem sequer o tirei da mala. Noutros anos ainda fiz uns postes. Mas neste nadita de nada. Apesar de naturalmente instado por algumas das coisas que fui vendo e lendo. Uma coisa, porém, não posso deixar passar em claro, de tal modo a achei perturbadora.
Num dia de Agosto apanhei, numa das televisões da Pólis, uma notícia que dava conta de que o nosso Primeiro (PM), José Sócrates, queria pagar a multa por ter fumado no avião para a Venezuela, mas que não se sabia quem lha passava, se a ASAE, se a PSP. Ora, ao que os jornais noticiaram o PM estava de férias, pelo que aquilo deve ser obra dos assessores, mas certamente com o seu acordo. Confesso que fiquei estarrecido. O assunto praticamente morreu. Só alguns zelotas da Pólis – ou da lei – ainda falam nisso, invocando a igualdade de todos perante a lei, etc. e tal. Mas, claro, zelotas há-os em todo o lado. É bom, porém, que o PM não seja zelota. Na função, quer-se alguém com bom-senso, que saiba discernir o essencial do acessório e que desse modo saiba avaliar as situações da governação. Querer pagar à força pagar aquela multa denota um espírito zelota que me parece desde logo perigoso. O PM deu em tempos boas explicações sobre esse episódio. Foram satisfatórias para quase todos. De onde, nada mais há a dizer. Além de perigoso, o espírito zelota parece-me hipócrita, pois no mínimo podemos justamente perguntar se o PM o usou nalguns episódios vindos a lume da sua vida passada...