16 de julho de 2008

Simplex Iustitia

As imagens das televisões são para mim excelentes palcos de análise. Com elas é possível medir, para além das palavras, a atitude. Hoje foi dia em que vi, de uma assentada, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Procurador-Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados. Os três representantes máximos das principais corporações jurídicas. O primeiro atacou o último sem o nomear. Sabia que ele iria estar presente, mas não o nomeou. E deu-lhe forte e feio com metáforas de baixíssimo recorte. Numa qualquer tertúlia de café, apanhava-se seguramente melhor. Atente-se nas ditas:
«Um provérbio popular muito antigo diz que tudo o que é demais é moléstia, o que quer dizer que quando a moléstia se instala ela tem que ser debelada com firmeza por um aparelho imunitário são, sob pena de potenciar a decomposição do paciente»
«Moléstias destas sejam tudo menos nossas (a quem se pretende atingir) e mais daqueles que, talvez por engano, escolheram quem os representasse e dá da classe, afinal, a fotografia distorcida que nós próprios, juízes, não reconhecemos». Veja mais aqui.
O Bastonário não quis comentar.
Depois de, na mesma cerimónia, assistir ao PGR a dar muitos abraços e palmadinhas amistosas em muita gente. Nem sequer percebi porquê, já que a cerimónia era de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. Foi, então, a vez de ele abrir a boca. Enquanto o presidente do STJ perora apenas sobre questões intestinas das corporações jurídicas, que só interessam aos próprios, o PGR não. Afoita-se mais e hoje decidiu pedir responsabilidades ao que chamou os poderes executivo e legislativo, leia-se o Governo e a AR. A questão dos poderes é importante, porque ele também se considera agente de um poder, o judicial. É verdade, mas enquanto os dois primeiros prestam contas, este não presta. Não se pode. Repito, não se pode. E eu como cidadão não aceito que um representante de um poder não legitimado não só não preste contas a nenhum dos dois poderes legitimados mas
que ainda por cima lhas peça. Não é civicamente aceitável. Aliás, se ele prestasse contas, nunca seria eleito. E o presidente do STJ, ainda menos. E abriu a boca para dizer que o processo da Operação Furacão, já com dois anos e meio, corre o risco de prescrever. Porque é muito difícil, complexo, há diligências no estrangeiro, blá, blá, blá... E, logo de seguida, diz que está a elaborar um comunicado sobre o caso Maddie (mais aqui). Mas, só daqui a cinco dias, ou seja, na segunda-feira. O que eu pergunto é de onde é que saiu esta gente que acha normal que o prazo de um processo com dois anos e meio seja protelado. Ou que demore cinco dias para elaborar um comunicado sobre o caso Maddie que a PJ já entregou ao MP há umas largas semanas… Sem nunca lhe ocorrer que tem é de trabalhar mais rápido…

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