Cenários

Com todo o perigo que um raciocínio indutivo pode ter, confesso que fiquei algo chocado mas não surpreendido com o que ouvi esta semana numa reportagem numa das televisões. O tema era o fecho do Tribunal da Boa-Hora que irá para uma espécie de cidade judiciária na Expo. Entrevistados: juízes, procuradores, advogados, funcionários, utentes dos tribunais. O denominador comum foi o da nostalgia por abandonar aquele espaço cheio de História e de histórias. Até aqui, e apesar de tudo, tudo normal.
A dada altura, porém, um dos juízes entrevistados, Pedro Cunha Lopes, diz esta coisa espantosa: «Quer se queira, quer não, um julgamento é também um cenário. É óbvio que um prédio onde há escritórios, onde estão direcções-gerais – sem nenhum menosprezo por isso – conservatórias, serviços do Ministério da Justiça, não terá um peso tão profundo como ir à Boa-Hora». E logo depois, confrontada, com a pergunta, «Acha que a mudança para um edifício de escritório adaptado para tribunal isso transforma os juízes em funcionários públicos?», outra juíza, de seu nome Rosa Brandão, afirma peremptória: «Eu tenho algum receio disso, e até em conversa com alguns colegas meus, tenho algum receio disso…».
Ora estas duas singelas frases ditas com todo o à-vontade para a televisão, - e portanto já sujeitas aos crivos auto-censórios do «politicamente correcto», repare-se até como Pedro Cunha Lopes tem a consciência disso quando tenta corrigir o tiro ao sublinhar, «sem nenhum menosprezo por isso» - estes dois juízes corporizam, em dois aspectos, a decadência do sistema de justiça tal como ele existe:

1.º A hiper-valorização dos aspectos formais e ritualistas da justiça: no caso, os espaços, mas o mesmo se podia aplicar às vestes, à linguagem, etc.;
2.º A consciência de terem um estatuto superior ao dos restantes servidores públicos e quiçá ao de toda a sociedade.

A hiper-valorização dos aspectos formais – espaços e estatuto - em detrimento dos aspectos substantivos, como a efectiva utilidade social das suas decisões e do próprio sistema de que são os decisores finais, já para não falar de uma análise de custo/benefício de uma sentença e/ou de um processo, são germens da decadência do sistema.
Os cidadãos da Pólis de hoje olham para isto e não compreendem, apenas o aceitam com a mesma benevolência com que olham e aceitam a liturgia da Igreja Católica. Essa, porém, não é do poder secular e não interfere tão directamente na vida social.