Assim não vamos lá...
Há tempos fui, pela primeira vez, a um Tribunal da Pólis na qualidade de testemunha. Tratava-se de um processo de regulação do poder paternal. Basicamente, a parte que tem a criança quer mais dinheiro.Felizmente, conheço a Justiça pelo que é público e não por experiência própria, pelo que até encarei aquilo como uma oportunidade de ver por dentro como a máquina (não) funciona. E pude constatar, como aliás já sabia, que funciona mal, embora, apesar de tudo, ainda esperasse pior...
O Tribunal de Família e Menores fica no novo Campus da Justiça no Parque das Nações. Lá chegado, a sinalética é boa. Apenas perguntei uma vez a uns polícias e fui dar com o Tribunal respectivo num abrir e fechar de olhos. As instalações são muito boas, bem equipadas e espaçosas, pelo que nem percebo as razões de queixa de quem se mudou...
No átrio, dois seguranças de uma empresa privada perguntam-me se sou advogado. É que se fosse teria livre-trânsito e eles não teriam de preencher papel nenhum, já que estavam muito cansados - cito - e, ao dizer isto, entreolharam-se com uns sorrisos entre o cúmplice e o alvar...
Tinha ouvido falar de filas nos detectores de metais e de malas e pessoas revistadas. Mas ali, isso não me aconteceu. Passo pelo detector de metais como cão por vinha vindimada... Aquilo apitou, comigo, com quem ia à frente e com os que vinham atrás...
No elevador, subo com umas 3 ou 4 pessoas, todas mulheres. Os elevadores são amplos, as distâncias sociais também, o que me permitiu olhar para todas elas. Reparei numa que claramente se destacava. Tinha bom ar: magra, cabelos aloirados, sorriso bonito, já com mais de trinta anos. Uma trintona enxuta! Saio num dos pisos, a sinalização é nula e nem vivalma se via. Vou andando às cegas pelos corredores e lá encontro a secção respectiva. A funcionária foi diligente e simpática. Deu baixa do nome e mandou-me aguardar no piso inferior onde iria decorrer a audiência.
Lá tomo de novo o elevador, ao qual, apesar de novo, já falta um pedaço do pavimento, curiosamente tapado com um cartão. Comentei isso com um dos funcionários que descia e que me disse que tinha sido das mudanças. Pois! Tinha sido mas assim continua!
Na sala de espera das audiências, filas de cadeiras, onde, numa delas, já falta o assento. Atrevo-me a pensar que assim vai continuar...
Tempos volvidos, chegam as partes. E um pouco depois a funcionária que me atendeu no piso superior. Constatei com estupefacção que a dita tem agora uma capa preta! Pensei que os paramentos eram só para juízes, procuradores e advogados, mas parece que não. As batas e as capas diferem apenas no feitio e na nomenclatura. Neste caso era pior porque nem uma bata era mas sim apenas uma capa que não cobria sequer a roupa toda. Enfim... Daí a pouco chega a juíza. Afinal, a trintona enxuta do elevador! Antes assim, pensei eu! Porém, a atitude é má. Chega já devidamente paramentada, passo acelerado e largo, e um andar um pouco descompensado, quase descoordenado, deixando a voz atrás de si e vociferando com a funcionária sobre as salas… Não gostei! Deu um ar de dona do pedaço, com alguma rudeza de modos. A funcionária judicial, física e fisionomicamente bem menos interessante, é ao pé dela, na atitude, uma princesa. É correcta, profissional, amável e solícita. A outra é arrogante, altiva e sobranceira.
Após uma breve conferência de partes, solicitada sem convicção pela funcionária, a audiência começou. Foram entrando e saindo pessoas. Uma das partes, mais as testemunhas – eu incluído – nem sequer fomos ouvidos. Porém, permanecemos inutilmente no Tribunal durante horas. No fim, ninguém nos deu sequer uma explicação. Qualquer coisa como: agradecemos terem esperado, terem colaborado com a Justiça, mas o depoimento não foi necessário por isto e por aquilo; nada! Aliás, foi tudo convocado para a mesma hora, o que mostra logo a desorganização e o desrespeito pelo cidadão. No final, a juíza marcou a decisão: basicamente aumenta ou não aumenta umas dezenas de euros a pensão de alimentos para um mês depois?!?! Por muita fundamentação que aquilo tenha, está tudo dito quanto a prazos?! Assim, realmente não vamos lá. Mas é o que temos...
Etiquetas: Justiça
4 Comments:
A culpa, Politikos, foi do seu olhar no elevador. Deixou, certamente, transparecer algum apreço, e sabe como ficam as mulheres de madureza recente quando se lhes dá esse tipo de atenção. A coisa sobe-lhes à cabeça e entram logo a «armar aos cágados», a mostrar que são importantes, que podem pôr e dispor, e a tratar com (fingido) desprezo os seus potenciais admiradores. Da próxima, caro Politikos, experimente não tirar os olhos do pedaço de pavimento que faltava ao elevador. Vai ver como sai muito melhor tratado. ;-D
Tem toda a razão, Luísa. Ainda por cima é uma opinião abalizada, vinda de quem visivelmente percebe da matéria...
;-)
Caro Politikos,
também eu tive de ir ao TFM de Lisboa há pouco tempo.
Quanto às instalações, só conheço o piso do 1.º Juízo: sai-se do elevador e não há corredores; há o pequeno átrio dos elevadores onde ficamos (na altura em que lá estive éramos 15 pessoas…) à espera, de pé, que nos chamem, depois de informados pelos funcionários das secções (que estão instaladas logo a seguir ao átrio e onde estão, creio, que três cadeiras) para o fazer.
Segundo ouvi dizer, até há poucos meses o edifício esteve cheio de ratos e as janelas não abrem para o exterior o que, a acrescer ao facto de o ar condicionado falhar bastante, foram os motivos de queixas de quem lá trabalha.
Quanto à atitude da juiz, concordo que não lhe fica nada bem a arrogância e a rudeza de modos. Mas acrescento que mal andou a senhora funcionária, a quem incumbe esclarecer as pessoas das razões da espera e do facto de nem sequer serem ouvidas ao fim de horas de espera. É por essa razão que, apesar de ser função dos oficiais de justiça, há juízes que fazem questão de chamar todas as testemunhas à sala para lhes explicarem o que se passa ou vai passar. E para agradecerem a sua colaboração, naturalmente.
Finalmente, consta dos diplomas legais aplicáveis os prazos para se proferirem sentenças (em regra, trinta dias): algumas são feitas antes de prazo, muitas outras, infelizmente, fora do prazo.
Dado o meu contributo de experiência vivida, não posso deixar de rir-me com o pertinente comentário da Luísa, que subscrevo inteiramente :-D
Desconhecendo se teremos o prazer de o ler antes do Natal, aqui ficam os meus votos de um feliz Natal, junto dos seus :-)
Cara Fugidia
O Juízo onde estive, que não era o 1.º, tinha a configuração espacial e o mobiliário que aqui referi. O edifício é novo em folha. Admito que pudesse haver ratos como provavelmente em todos os edifícios em construção, mas não concebo que há uns meses estivesse «cheio de ratos». Se as janelas abrem ou não, não sei, mas admito que, sendo aquilo climatizado, isso seja propositado. Na altura a climatização estava excelente! Sobre os problemas com o ar condicionado, a existirem e estando aquilo tudo dentro da garantia, só teriam de accionar a assistência técnica. Mas, claro, se for tudo ritualizado e os «os senhores juízes» deixarem isso para os «senhores funcionários», é natural que a situação se perpetue. Quem quer faz, quem não quer manda. O trabalho segmentado dessa maneira já não existe no «mundo real» desde, se calhar, a fábrica do Ford…
Em relação à não explicação, não sei se andou mal a «senhora funcionária», se andou mal a «senhora juíza», sei o que se passou. E sei que havendo alguém mais categorizado, e que certamente, como quase todos, certamente não deixa de atirar umas «postas de pescada» dizendo que é «titular de órgão de soberania», quando não foi legitimada por nenhuma eleição, caber-lhe-ia a ela, mais do que à funcionária, a explicação das coisas... Bem andam, pois, os juízes que, como refere, chamam as testemunhas... Aliás, se elas vão ser ouvidas por juiz, é natural que seja ele a dar-lhes essa explicação e não um funcionário menos qualificado... É o mínimo, de consideração, de cortesia, e de qualidade da informação prestada... Nos hospitais, é o médico que informa a família e não a enfermeira ou o pessoal auxiliar... Quanto à sentença e ao prazo, importa saber se esses 30 dias são, como parecem, um prazo máximo... Admito, pois, que esses 30 dias sejam para ser usados em casos de especial complexidade, nunca neste...
Sobre o comentário da Luísa, creio bem que a dita juíza nem terá sequer reparado em mim... além de que não me tenho assim em tão boa conta...
Provavelmente, já não me lerá antes do Natal, mas nunca se sabe, pelo que agradeço e retribuo os seus bons votos. É sempre com gosto que a leio por aqui.
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