A caça às bruxas
No afã de realizar dinheiro com tudo e mais um par de botas, agora temos as multas por condução sob o efeito de drogas. O Ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira, com aquele ar professoral disse aos jornalistas e demais povoléu nas televisões da Pólis «sob o efeito de droga». O que é bem pior. O homem é jurista. Não desconhece o valor das palavras e sabe que aquilo, dito assim, tem outro impacto. Achei logo aquilo um pequeno truque, demagógico, de fraco ilusionista. É apenas um pequeníssimo episódio, é certo. Mas somei-o ao facto de o ver no dia a seguir sorridentemente agarrado a uma menina a entregar um prémio na Volta a Portugal em Bicicleta e percebi que podemos ter ali pau para toda a colher. E incomoda-me ver alguém, de quem até tinha boa impressão, prestar-se a representar com zelo estes papéis. Bem sei que é muito pouco para fazer um juízo negativo, mas confesso que já estou com um pé atrás. Aguardemos o resto do desempenho do novo MAI. À droga e ao abraço à menina da Volta, somou-se, em parcela gorda, a mais inominável das demagogias. É que – esta não a ouvi ao homem, mas sim a um qualquer responsável - aquele teste seria apenas efectuado aos automobilistas que apresentassem sinais de poder estar sob o efeito de drogas. Mas nesse mesmo dia, houve uma noite de caça às bruxas para testar os novos aparelhos! Ora o problema destes testes, generalizados ou pontuais, não são os estupefacientes - claro está - mas sim os psicotrópicos, do grupo das benzodiazepinas, que se prescrevem e se tomam entre nós – e mal, mas isso agora não vem ao caso – como pãezinhos quentes. Se aquilo for soma e segue, como parece, e aplicado indiscriminadamente a todos os condutores, e o teste for fiável e rigoroso, vamos ter, por exemplo, a malta que toma uma pastilha para dormir, e atento o facto de a substância permanecer no sangue durante 24 horas, a ser multada à tripa forra. Se não tomar, não dorme e pega no volante ensonado. Se tomar, pega no volante sem sono, mas como aquele tipo de comprimidos pode exactamente causar sonolência... Mais uma regulamentação que é em si mesma boa, a ser cretinamente implementada por esta sorte de validos que quer mostrar serviço a todo o vapor. Cá por mim e com esta aplicação, é mais um esbulho legal, na linha dos radares de Lisboa e da tributação das doações dos 500 euros entre pais e filhos, que afinal acabou sensatamente por não avançar.
21 Comments:
Parece que já houve esclarecimentos a propósito deste tema, de acordo com alguns diários...
Está enganada, cara Atenas. Parece-me que tem de ler melhor os jornais, não se ficando só pelas «gordas». Esclarecimentos houve, mas no sentido de se manter tudo como está. Como tenho espírito de bom samaritano, transcrevo do DN de hoje (p. 11, para lhe facilitar a consulta posterior ;-) o que diz o MAI. Prepare-se que é «paleio» um pouco vácuo de professor de faculdade de Direito (não me admiraria que aquilo tivesse sido escrito pelo próprio MAI) e com os «truques» todos da «arte»; ah, desconte-lhe alguns problemas óbvios de sintaxe que se calhar também são próprios da «arte» ;-): «Não foi emitida, nem poderia sê-lo, qualquer directiva dirigida às forças de segurança no sentido de criar excepções na fiscalização» e depois acrescenta «a existência de prescrição médica e a sua alegada compatibilidade com o exercício da condução terão de ser avaliados no processo-crime, podendo, nos termos gerais do direito, levar, conforme os casos, à justificação do facto (se a condução não foi afectada) ou à desculpa do condutor (se este não sabia que estava em causa uma substância proibida na condução).» Está a ver o «filme», não está?! Mais processos a entupir os tribunais. Por mim, parece-me que a PSP e a GNR devem ter detectado muitos casos desses e decidiu, e bem – usando o bom senso que parece faltar ao MAI –, ignorá-los. O MAI meteu a pata na poça – ou se calhar não e quer mesmo extorquir dinheiro aos cidadãos, não importa como – e agora insiste na teimosia.
Caro Politikos,
de facto, ainda mais em férias, sou, como me identifiquei, uma leitora ocasional e leio, muitas vezes, só as letras gordas; as mais pequenas leio demasiadas vezes em diagonal.
Sucede que neste caso, quando mencionei que houve esclarecimentos, queria referir-me à sua frase "Se aquilo for soma e segue, como parece, e aplicado indiscriminadamente a todos os condutores, e o teste for fiável e rigoroso, vamos ter, por exemplo, a malta que toma uma pastilha para dormir (...) a ser multada à tripa forra."
Não há dúvida que a situação actual é penalizadora, não só pela necessidade de análises ao sangue/urina mas também pela instauração de um processo-crime mas não me parece que haja, ou posssa haver, "malta" a "ser multada à tripa forra" neste caso em específico.
Bom regresso ao trabalho: aproveite bem o fim-de-semana.
Cara Atenas
Ah! Não sabia que estava de férias?! Tenha, pois, umas boas férias :-)
Contrariamente, porém, eu em férias leio mais jornais e com mais atenção.
Também entendi os esclarecimentos como resposta à frase que refere. Porém, se não aparecer «malta» a ser multada «à tripa forra» será pelo bom senso da polícia, que vai «fechar os olhos» e não, como se vê, pelo bom senso do MAI. Tal como está, quem tomar um comprimido para dormir, acusa a presença da substância e é multado. Se fizer análises ao sangue, que confirmarão a presença da substância, continua com a multa. Se quiser contestar, terá de recorrer ao tribunal, o que é absurdo para casos como este. Sendo que nunca se conseguirá provar se a «pastilha» afectou ou não a condução. E ainda que se não tivesse tomado, não estaria mais diminuído, em resultado de não ter dormido. Será que não vê o absurdo dos argumentos do MAI, caríssima Atenas?!
Caro Politikos,
continuo sem o entender: "será pelo bom senso da polícia, que vai «fechar os olhos»"?!?
Que "bom senso" da polícia?
Sabe qual é a "medida" desse bom senso?
E a polícia "fecha os olhos" porquê?
Olha para a pessoa e, com o seu "bom senso", percebe que o "comprimido" que acusa a substância era para dormir e não afectou a condução?
Não me referi aos argumentos do MAI no meu comentário.
No que respeita ao cerne da questão (que é, julgo, o de saber se as pessoas que tomam os tais comprimidos devem ou não demonstrar que os mesmos não lhes afectam a condução), é claro que eu acho que devem demonstrá-lo.
E se não os tomam e ficam com sono, e ainda assim resolvem conduzir, "pior a emenda que o soneto". Está na hora de as pesssoas começarem a ser responsáveis na condução. Como dizia alguém, quem tem um automóvel nas mãos tem uma arma nas mãos.
As minhas férias foram muito curtas: duas semanas.
Segunda-feira volto ao trabalho... :-(
Caro Politikos,
permita-me a ousadia de aqui, na sua caixina de comentários, me dirigir à cara Luar.
Tenho "espreitado" o BFS e constato que "alguém" anda deliciada a "passarinhar" pela Madeira. Dado que não tenho possibilidade de comentar no blog BFS ficam aqui, com a sua permissão, caríssimo Politikos, os desejos de continuação de excelentes férias e de bom regresso (de preferência sem problemas com as bagagens...) para a cara Luar.
:-)))
Cara Atenas
Não percebo o que é que não percebe. Factos:
1.º As benzodiazepinas têm sido detectadas nos testes;
2.º A polícia não tem multado os automobilistas em que sejam detectadas benzodiazepinas;
3.º O MAI quer que a polícia multe.
Tudo isto são factos. Daí, eu achar que a polícia tem usado o bom-senso.
Agora o que acho verdadeiramente peregrino, minha cara, é que Vexa ache que são as pessoas que têm de demonstrar que os medicamentos não afectaram a sua condução. Acho essa – deixe-me dizer-lhe – inaudita, para usar um termo suave. Até mesmo em termos jurídicos, já que inverte o ónus da prova. Acho que a minha amiga podia trabalhar com muito sucesso como assessora do nosso MAI :-)
Sobre a condução e a responsabilidade individual, o grande problema dos acidentes são as manobras perigosas, como sabe, não são as drogas, nem as benzodiazepinas, nem sequer o álcool. Pessoalmente, e como cidadão, gostaria de saber qual é a taxa de sinistralidade provocada pelo consumo de drogas, legais e ilegais. E não sei?!
Já depois de ter escrito o que está em cima, fui ao site do MAI e afinal a coisa está clara. O MAI recuou – e bem – ou está melhor informado, em relação ao que ouvi na TV. Nada a dizer, pois. Infelizmente, a notícia no DN está mal construída e induz em erro. O comunicado do MAI apesar de contraditório nalguns pontos e demasiado «jurídico» para um cidadão comum é claro em afirmar que as benzodiazepinas não estão contempladas:
«7. Tendo sido suscitada, especificamente, a questão de saber se as benzodiazepinas são consideradas substâncias proibidas no âmbito da condução, esclarece-se que as benzodiazepinas não são incluídas no elenco das substâncias proibidas, previstas na Portaria 902-B/2007, de 13 de Agosto, que só contempla canabinóides; opiáceos; cocaína e metabolitos; e anfetaminas e derivados.
8. Assim, se algum teste de detecção registar a sua presença (o que pode acontecer por os kits de exame à saliva serem importados dos EUA), isso não implica a punição do condutor ou sequer a sua submissão a exame de rastreio ou de confirmação, visto que não se trata de substâncias proibidas no âmbito do exercício da condução. Nesse caso não se pode considerar o teste positivo, ao abrigo da Portaria 902-B/2007, de 13 de Agosto, e não está em causa excepção alguma, mas sim a delimitação do âmbito das normas sancionatórias.»
Também volto ao trabalho na segunda após três semanas de férias :-(
Bom regresso
Quanto à «nossa» Luar, pode usar e abusar das minhas caixas de comentários para dizer o que quiser sobre o BFS. E associo-me aos seus votos. Deixe-me ainda dizer-lhe que a «nossa» Luar é que se tem revelado uma fotógrafa profissional, não eu! E a justificar o tal equipamento à tiracolo ;-)
Caro Politikos,
os meus comentários foram feitos de acordo com o que li,designadamente, em http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=843935&div_id=291
(peço-lhe que confirme a data de edição).
Nesta notícia faz-se referência aos medicamentos que tenham canabinóides, opiáceos, cocaína e metabolitos, anfetaminas e derivados (e que, quando detectados nos kits de despistagem obrigam o condutor a uma viagem ao hospital para uma análise ao sangue ou à urina, sendo que só não são permitidos de tiveram determinados valores de concentração).
Ainda bem que a "coisa" já está clara" :-)
Bom regresso ao trabalho.
Minha cara Atenas, obrigada. Os míseros dias de férias que já gozei foram excelentes. E, no regresso, lá tive o meu quinhão de problemas com bagagens, o que tem a vantagem de nos permitir «postar» sobre o assunto com a autoridade da experiência vivida. Espero que as suas férias também tenham sido óptimas. E hoje cá estamos todos, de novo, nos nossos postos… :-)
Caro Politikos, fiquei preocupada com a sua informação de que as substâncias soporíferas permanecem no sangue 24 horas. É que eu já não dispenso o meu meio comprimido diário... que, de resto, começo a achar que me esperta, mais do que adormece. :-)
Sim, caríssima Luar, nos nossos "postos"... :-(
E acrescento, em sussurro, com permissão do Senhor Politikos: acabo de conversar com um respeitável colega que, sinceramente preocupado, me disse que estou com um ar muito cansado...
Convenhamos que ao fim de duas semanas de "férias" não sei se lhe peça, minha cara Luar, um (ou mais) dos seus comprimidos, para ver se durmo... ^_^
P. S.
Prometo que a seguir não vou conduzir... (aliás, dada a minha juventude, nem sei se tenho idade para tal... :-P)
Cara Atenas
Parece-me que Vexa, mau grado a sua juventude, anda um pouco baralhada. Do que sempre se falou aqui foi de benzodiazepinas (ansiolíticos, sedativos e indutores do sono). Foi inclusive mencionada a «pastilha para dormir». Era disso que se falava, não de medicamentos contendo outras substâncias, cuja aplicação - parece-me - deve ser ser muitíssimo restrita em ambulatório.
Ainda permanece, porém, mesmo para esses, a questão do apuramento em processo-crime. Nem lhe digo o que acho disso. Disparatado é o mínimo. Só mesmo vindo da mente de juristas: achar que a lei e os tribunais resolvem tudo, inclusive questões eminentemente médicas. Felizmente, as polícias e os médicos, que lidam com a realidade, vão - estou em crer -ignorar isso, como aconteceu, por exemplo, com o aborto.
Ora, o que era razoável, no meu entendimento, era que quem tomasse medicamentos contendo uma dessas substâncias tivesse uma declaração médica - eventualmente sancionada por um serviço de saúde - que servisse de prova perante a polícia. Agora resolver isso com processo-crime?!?!? Haja paciência, haja paciência para o disparate?! E depois admiram-se de os tribunais estarem cheios de «tralha»?!
Muito bem, cara Luar. Gostei dessa expressão marcial nos «seus postos». É que, cada vez mais, neste blogue, há, como se sabe, dois «soldados» com posições quase siamesas.
;-)
Cara Luar
Pode continuar a tomar a sua meia pastilha. Nesta questão, o bom-senso parece ter imperado.
Cara Atenas
Atenta a sua juventude, pensei que o seu problema não fossem os «calmantes» mas outras «trips»
;-)
Caro Politikos,
nem uma coisa nem outra...
sou mesmo um pouco louca; consequência de um certo desfazamento entre a idade biológica e a idade mental...
:-)
Cara Atenas
A sua loucura é notavelmente sã pois aproxima-a do estado máximo da lucidez. Finalmente reconhece «publicamente» que já não é a «chavalita» que dizia ser mas que apenas se sente como tal...
Parabéns, continue por esse caminho... A menos - é claro - que o desfazamento entre a idade biológica e a idade mental seja o inverso do que estou a pensar... e Vexa seja uma «chavalita» com uma maturidade de uma «entradota» trintona...
;-)
Meu Carro Politikos,
a resposta ao 1.º parágrafo é :-)
a resposta ao 2.º parágrafo é :-P
"Carro" foi lapso, claro, e não consequência da loucura :-D
Enviar um comentário
<< Home