Transparente e Opaco

Ontem estive a ver, até cerca das 00h30, a audição de Oliveira e Costa à Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BPN. Primeiro na SIC Notícias e depois no Canal Parlamento. Intercalei com os comentários de analistas na SIC Notícias, RTP-N e TVI 24. E percebi uma coisa. Percebi que este é o modelo que deve vigorar numa democracia civicamente vigorosa e adulta. Onde há transparência e não opacidade. Em que as instituições que governam em nome do Povo chegam ao Povo. Abrem-se ao Povo. Entrementes e no mesmo caso, a máquina policial e as máquinas judiciais devem estar a prosseguir, na costumeira modorra, os respectivos caminhos, opacas, e arrimadas atrás de um segredo de Polichinelo que não conseguem preservar, de uma discrição que julgam eficaz e protectora e de uma absoluta incapacidade de comunicar com o Povo e de a ele chegar. Quando deviam era aprender com o Parlamento. É isto que eu, como cidadão, quero. Quero ver e quero avaliar, se, como dizem, quem administra a Justiça o faz em nome do Povo.

Bocas grandes

Na segunda-feira, o Procurador-Geral da República (PGR) comunicou o arquivamento do caso Maddie. À primeira vista, depois da entrega do relatório da Polícia Judiciária (PJ), uma semana deveria ter bastado para fazer aquele comunicado e proferido aquela decisão.
Parece-me claro que a PJ fez todos os esforços para deslindar o caso. Fico a pensar se até não terá feito demais... O profissionalismo da PJ não está, a meu ver, em causa. A polícia investigou, esforçou-se, empenhou-se. Isso parece-me óbvio. Pode-se discutir se foi bem ou mal, perante os dados que deverão vir a lume nos próximos tempos. Para já, porém, a esse nível, pouco há a dizer. Mesmo no início, quando agora se afirma que o cenário do crime deveria ter sido de imediato interditado a não profissionais para não o contaminar e permitir uma cabal recolha de provas, eu não consigo criticar com grande convicção nem sequer a GNR. Estava-se perante um desaparecimento de uma criança, não de um homicídio.
Infelizmente, se não parece haver muito a dizer relativamente ao comportamento da PJ no que respeita ao brio e ao empenhamento profissionais, há bastante a dizer em relação às declarações públicas. Que foram várias e de variadas pessoas. Desde os que deram a cara, - porta-vozes, director nacional, inspectores - às fontes que passaram informações para os meios de comunicação social, violando impunemente o segredo de justiça. Tudo correu, a este nível, muito mal. Ontem, as declarações do actual director nacional foram apenas a cereja em cima do bolo. Ele, que tem cultivado um certo low profile, perante uma opinião crítica do antigo director nacional, resolveu abrir a boca para dizer que o anterior director nacional nunca foi um grande investigador… Mesmo que isso seja verdade, o que não interessa nada para o caso, tal não significa que o dito não possa ter opinião e menos ainda que a possa expender. Aliás, as declarações do antigo director nacional falam por si. Ele acha que o processo não deveria ter sido arquivado, mas que apenas deveria ter sido retirado o estatuto de arguido aos três visados. É uma questão formal. Aliás, a esse respeito, ele, que em tempos afirmou que talvez tivesse sido precipitada a constituição dos McCann como arguidos, deveria talvez ter levantado, desde logo, igual questão acerca de Murat que até ontem arcou com tal labéu, quando há muito se havia percebido que ele nada tinha a ver com aquilo… Enquanto isso, a justiça inglesa já despachou vários processos, condenando alguns jornais a indemnizar Murat…
Mais valia, pois, estarem ambos calados, porque a PJ havia feito o seu trabalho. Não é o trabalho dos seus profissionais que descredibiliza a PJ, o que a descredibiliza são as declarações de responsáveis e ex-responsáveis… Parece, porém, que isto não vai ficar por aqui... E amanhã ainda vamos conhecer as do antigo responsável pela investigação…

É uma pena realmente que os polícias não façam aquilo que em princípio fazem bem, investigar, e abram a boca, o que fazem geralmente mal...

Detenham-nos!

Hoje à noite, fomos presenteados, na SIC Notícias, com este título. Esteve lá durante toda a conversa que durou seguramente bem mais de 10 minutos. Assisti pasmado aos primeiros cinco, sem que o título de lá saísse. Deitei-me a adivinhar, durante mais quanto tempo ele lá ficaria. Decidi-me a ir buscar a máquina. Fiz catorze bonecos para escolher este. E ele lá continuava. Fui-me embora porque já aguentava mal a conversa do Moita Flores a culpar os políticos pela ineficiência e ineficácia da polícia criminal. Claro que ele, apesar de presidente de câmara, não é político, nem anda por lá perto! O que ele seguramente já não é, é polícia. Mas, adiante! E não houve uma única alma, na régie ou em qualquer outro sítio na SIC Notícias, que visse e alertasse para corrigirem aquilo...

Polícias e cowboys...

O inspector-geral da IGAI (Inspecção-Geral da Administração Interna), Clemente de Lima, - de quem, em tempos, já aqui tinha exprimido opinião positiva - foi, ao longo da semana, zurzido de todos os lados pela entrevista (texto; declarações) que deu ao Expresso. Na verdade, quando li a entrevista percebi logo – qualquer pessoa, aliás, o intuiria – os estragos que a mesma provocaria. As ondas de choque provocadas pelo sismo prolongaram-se e ainda ontem sentimos mais uns abalos. Os partidos aproveitaram para a habitual chicana, pedindo cinicamente a demissão do IGAI para, em última análise, pedirem a do MAI, por desautorização e falta de condições para o exercício do cargo. O blá, blá do costume! E com isso prestaram um mau serviço cívico. O ministro, cuja atitude e postura são quase sempre de um lamentável servilismo, a roçar a indignidade para um titular de uma pasta, fez a conversa redonda que é habitual. Já quase nem o oiço. Causa-me até alguma repulsa cívica vê-lo e ouvi-lo. Os sindicatos criticaram, um deles fez mesmo o choradinho: «o senhor inspector-geral não gosta da polícia». Perante as declarações do IGAI, senti duas reacções. Espanto, pelo facto de ele as ter feito enquanto titular do lugar que ocupa e nos termos em que as fez, e concordância, pela parte substantiva das mesmas. Aquilo é exactamente o que eu penso e certamente não estarei só. Além do mais, o inspector-geral não é o comandante das polícias, nem é o MAI, é a entidade de reclamação do Estado e dos cidadãos relativamente às polícias. Acho que ele está a prazo. Os inspectores-gerais deviam depender da AR ou do PR – que devia ter mais que fazer do que tem - e não do Governo. Mas, pessoalmente, gostaria que ele continuasse. Sentir-me-ia certamente civicamente muito mais protegido. E para as polícias seria até, a prazo, positivo. Os bons agentes não precisariam de se preocupar e os outros situar-se-iam.

A lei do rolha

Uso diariamente os transportes públicos. Um dia destes, excepcionalmente – o que acontece uma ou duas vezes por mês – precisei de levar o carro. Quando acciono o comando do portão da garagem, deparo-me com um carro estacionado, bloqueando a saída. Após um solo de alguns minutos de buzina, com o consequente estardalhaço na vizinhança, volto a casa e ligo para a PSP. Quem me atendeu, referiu ter tomado nota da ocorrência e que iria chamar o reboque. Perguntei, então, quanto tempo demoraria. Pergunta óbvia de quem sai de uma garagem às 9 e pouco da manhã. Que não sabia, diz-se do lado de lá. Perante o rolha, decido avançar com uma proposta pró-activa e pergunto se seria mais de meia hora. Do lado de lá, o rolha dá um passo em frente e arrisca também um «provavelmente, sim». Aquele «provavelmente, sim» soou-me como «obviamente, sim». Como da única vez que tive um acidente, no qual fui culpado, apesar de a situação que lhe deu origem ter sido meses depois corrigida pela Junta Autónoma de Estradas, a PSP demorou duas horas para «tomar conta da ocorrência», decidi, logo ali, que iria de transportes públicos. E digo ao rolha que é importante saber quanto demora o reboque para poder programar o meu dia. O rolha diz-me, então: «Se o denunciante – gosto da palavra – não estiver no local, o veículo não será rebocado, mas apenas autuado». Perante aquilo, sai-me um: «Como calcula, é-me indiferente que o veículo seja autuado ou rebocado, o que me interessa é que ele saia de onde está, em tempo útil». Impassível, mas apesar de tudo com fair-play, refere-me, a seguir, esta coisa espantosa. Coisa aliás muito comum a quem mexe com a lei - leia-se polícias, magistrados, juristas - «só lhe estou a dizer o que diz a lei». É espantosa a capacidade desta gente para se desculpar com a lei. A lei inibe-os de pensar. Dispensa-os dessa atitude. Não usam o bom-senso, apenas a lei. As costas largas da lei tudo acolhe e tudo desculpa. Aliás, ainda há umas semanas, num Prós e Contras, dedicado ao caso Esmeralda, se percebeu isso pela boca dos dois juízes presentes que asseguraram o contraditório: António Martins, o presidente deles, e uma tal Carla Oliveira, que não conhecia. Encheram a boca com a lei, dispensando o bom-senso. E a atitude de um e de outro - o primeiro mais polido pela tarimba dos media e a segunda sem polimento nenhum – causou-me mesmo alguma repulsa, mais até pela linguagem corporal do que pelas palavras. A primeira, aliás, não batia com as segundas. Era mais agressiva. Se tirasse o som do televisor, o que aqueles corpos diziam não conferia com as palavras. Lembro-me de ter sentido a minha cidadania menos protegida por aqueles dois e de pensar que não confiava em nenhum deles para julgar um caso em que estivesse envolvido. No percurso que depois fiz, fui pensando no rolha e achando que, no mínimo, ele, mesmo com a lei, devia ter usado a cabeça. E devia-me ter perguntado se eu iria esperar ou não. É que se eu esperasse, mandava o polícia e o reboque. E se eu não esperasse, mandava só o polícia, com isso poupando-se tempo e recursos. Se a lei diz o que ele diz que diz, bastava ir lá um polícia, quando pudesse - claro! -, autuar o carro, se por acaso - claro! - ele ainda lá estivesse. O caso ainda é que depois passei de autocarro por uma esquadra, que fica a 100 metros de minha casa, onde se viam vários polícias e até mesmo um carro estacionado com dois agentes lá dentro. Pelo menos para a multa, em dez minutos, teriam resolvido o caso. E pensei na estupidez da situação. E nem sequer falo da tal lei que não curei de averiguar. Curiosamente, é ao abrigo dela, ou de uma parente dela, que vejo todos os dias carros bloqueados nos passeios só por não pagarem o estacionamento. Não! Não é por bloquearem a saída a ninguém, é só por não pagarem o dinheiro que a EMEL, a Spark, a CML ou o que for se lembraram de extorquir…

A caça às bruxas

No afã de realizar dinheiro com tudo e mais um par de botas, agora temos as multas por condução sob o efeito de drogas. O Ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira, com aquele ar professoral disse aos jornalistas e demais povoléu nas televisões da Pólis «sob o efeito de droga». O que é bem pior. O homem é jurista. Não desconhece o valor das palavras e sabe que aquilo, dito assim, tem outro impacto. Achei logo aquilo um pequeno truque, demagógico, de fraco ilusionista. É apenas um pequeníssimo episódio, é certo. Mas somei-o ao facto de o ver no dia a seguir sorridentemente agarrado a uma menina a entregar um prémio na Volta a Portugal em Bicicleta e percebi que podemos ter ali pau para toda a colher. E incomoda-me ver alguém, de quem até tinha boa impressão, prestar-se a representar com zelo estes papéis. Bem sei que é muito pouco para fazer um juízo negativo, mas confesso que já estou com um pé atrás. Aguardemos o resto do desempenho do novo MAI. À droga e ao abraço à menina da Volta, somou-se, em parcela gorda, a mais inominável das demagogias. É que – esta não a ouvi ao homem, mas sim a um qualquer responsável - aquele teste seria apenas efectuado aos automobilistas que apresentassem sinais de poder estar sob o efeito de drogas. Mas nesse mesmo dia, houve uma noite de caça às bruxas para testar os novos aparelhos! Ora o problema destes testes, generalizados ou pontuais, não são os estupefacientes - claro está - mas sim os psicotrópicos, do grupo das benzodiazepinas, que se prescrevem e se tomam entre nós – e mal, mas isso agora não vem ao caso – como pãezinhos quentes. Se aquilo for soma e segue, como parece, e aplicado indiscriminadamente a todos os condutores, e o teste for fiável e rigoroso, vamos ter, por exemplo, a malta que toma uma pastilha para dormir, e atento o facto de a substância permanecer no sangue durante 24 horas, a ser multada à tripa forra. Se não tomar, não dorme e pega no volante ensonado. Se tomar, pega no volante sem sono, mas como aquele tipo de comprimidos pode exactamente causar sonolência... Mais uma regulamentação que é em si mesma boa, a ser cretinamente implementada por esta sorte de validos que quer mostrar serviço a todo o vapor. Cá por mim e com esta aplicação, é mais um esbulho legal, na linha dos radares de Lisboa e da tributação das doações dos 500 euros entre pais e filhos, que afinal acabou sensatamente por não avançar.

A aventesma do Marquês

Sou um utilizador frequente do denominado Túnel do Marquês, em Lisboa. Atravessei-o uma vez mais há poucas horas. Estou até em crer que talvez lá tenha sido multado no final de Julho. Isto a julgar por um clarão, indicador de flash, na minha retaguarda. Creio que circularia a pouco mais de 50 Km por hora. Veremos! Será a minha primeira multa de trânsito em 20 anos de condução e após cerca de 200 000 mil quilómetros feitos em dois automóveis. Exceptuo ainda umas centenas feitos durante um ano em carro alheio. Se for multado, em princípio deixarei seguir a multa para a via contenciosa. Tudo tem um limite e aquele limite de velocidade em certas áreas daquele túnel é cretino. É uma despudorada caça à multa. A parte mais penosa é a descida, portanto no sentido Amoreiras-Marquês de Pombal, a partir da indicação de 9% de inclinação. Hoje passei a fazer aquilo em terceira, pé no travão e olho no conta-quilómetros. Deixei de me preocupar com a condução ou com os outros veículos e passei a concentrar toda a minha atenção no ponteiro do conta-quilómetros. Mas gostava imenso de saber se a aventesma que propôs aquele limite para aquele túnel, alguma vez o experimentou.

Radares a p&b

Na madrugada de sexta-feira para sábado. Deveriam ser perto das 3 da manhã, passei de carro no Campo Grande. Num raio de 100 metros para norte e para sul, devia ser o único utente da via. Ao passar pelo radar do Campo Grande, sinto atrás de mim um clarão. O flash deve ter disparado e o carro ficado na fotografia. Olhei para o conta-quilómetros. Marcava menos de 60Km. O sistema está programado para 50Km de velocidade máxima, independentemente do trânsito, independentemente das condições da via: por exemplo, se está a chover. Ora, a velocidade a que ia era mais do que razoável para aquelas condições específicas. Atrevo-me a dizer até que se calhar era baixa. Por acaso, o sistema só hoje entrou oficialmente em funcionamento e assim me livrei da multa e da possível contra-ordenação que, aliás, seriam as primeiras. Se o rigor for aquele, serão dezenas de milhares de automobilistas multados e nem todos bem. Será uma espécie de novo imposto municipal, sob a capa da segurança rodoviária. Pergunto-me se não seria mais razoável ajustar a velocidade máxima do painel luminoso às condições da via. Àquela hora da madrugada, com aquele trânsito e com tempo seco, 60Km são mais do que razoáveis e, no outro extremo, com grande congestionamento de tráfego e a chover, 50Km até podem ser demais. Mais uma vez, também aqui, temos uma situação a preto e branco. Infelizmente, o arco-íris tem mais do que essas duas cores...

O general no seu labirinto…

A propósito do caso de Madeleine McCann, assisti na semana passada, nas televisões da Pólis, a uma conferência de imprensa dada por um inspector-chefe da PJ, de nome Olegário Sousa. Creio que é o responsável pela investigação! A conferência de imprensa foi dada numa sala acanhada onde havia um palanque e uma mesa. Nela, apenas vi, da parte portuguesa, o inspector, o palanque e a mesa. E, da parte inglesa, a parafrenália tecnológica que sempre acompanha as televisões e umas dezenas de jornalistas! Como não parecia haver qualquer staff de apoio, a dada altura, os jornalistas atiraram-se aos papéis - presumo que comunicados de imprensa - que eram também distribuídos pelo tal inspector-chefe. Gerou-se aí uma enorme confusão e o tal inspector já só pedia «ordem e disciplina». Ora, o pobre homem já tinha a espinhosa tarefa de explicar o inexplicável para os ingleses, ou seja, o cretinismo da lei portuguesa em matéria de segredo de justiça. Ainda por cima teve de fazê-lo sozinho, sem retaguarda, sem apoio, sem organização: um pouco como uma operação policial no terreno feita por um só agente... Como conheço bem Portimão, sei onde são as instalações da PJ: um prédio apequenado e pindérico junto ao rio. Como conheço bem Portimão, sei que há outros equipamentos na cidade onde se podia organizar, com uma outra dignidade, uma conferência de imprensa para um caso como este. Nem sequer vi, mas admito que existisse, por detrás do homem, o logótipo da PJ, o escudo nacional, a bandeira da PJ, a bandeira nacional, a bandeira da UE… Escudos refulgentes, prateados e dourados, areados para a ocasião! Enfim, a habitual mise-en-scène institucional, alguma solenidade… Como não há tradição na PJ de organização de conferências de imprensa, aquilo foi o que foi. Assim, os ingleses, independentemente de tudo, só podem – e bem – achar que Portugal é um país de sol e mar, situado nas bordas do Mediterrâneo e mais próximo de África do que da Europa, com leis incompreensíveis, instalações policiais paupérrimas, conferências de imprensa amadoras… Creio que por estes dias, o bom efeito Expo 1998 e Euro 2004 se perdeu bastante, para além do Canal da Mancha… Valha-nos, pois, Mourinho, Cristiano Ronaldo e C.ª… Entretanto, por cá, também não seria mau ver alguém preocupado com isso...

Nota - E a imagem, fomos buscá-la aqui.