Eu, tu e o árbitro…
Acabei de ler o texto do acordão do chamado processo Esmeralda que apesar de tendencioso e caricatural - tem partes de autêntico folhetim do Tide - é pelo menos perfeitamente elucidativo dos factos. Parece-me haver efectivamente boas razões de ambas as partes. Porém, seja qual for o ângulo de análise do problema, a conclusão óbvia é que as instituições da Pólis falharam… E falharam, mais do que pelas decisões tomadas, pela morosidade com que as tomaram e pela pouca capacidade de antecipação que revelaram... Parece-me que – e sublinho que isso até foi equacionado pelo tribunal -, a partir do momento em que o pai biológico manifesta a vontade de assumir a paternidade e requer a tutela da criança, ela deveria de imediato ser entregue à Segurança Social até decisão final do caso, podendo, com certeza, ser visitada por ambos os pais até ao trânsito em julgado... Isto porque um processo desta natureza, com os inevitáveis recursos, demoraria - como acabou por demorar - anos (no caso mais de dois) e com eles a criança criaria laços afectivos indeléveis apenas com uma das partes... Mas, como habitualmente, tudo funcionou de forma lenta, isolada e pouco sistémica e assim chegámos ao imbróglio que actualmente existe... Um verdadeiro nó górdio...E agora, hoje, já não é possível - parece-me -, tendo a criança 5 anos de idade, retirá-la à família afectiva para a dar ao pai biológico. É bom assim que as três partes: pais afectivos, pai biológico e sistema judicial se comportem e resolvam rapidamente a embrulhada para que todos contribuíram, atento o tão falado superior interesse da criança.
P.S. – Vi na passada segunda-feira as duas primeiras partes do Prós e Contras até tombar de sono e de náusea… Confesso que até onde vi me agoniou a postura da entrevistadora, a postura do juiz Madeira Pinto e meto no mesmo saco o advogado do pai biológico… E não foi tanto pelo conteúdo ou pelo que disseram, foi pela forma como o disseram… Ainda bem que não vi tudo; li o acordão e fiquei mais e melhor esclarecido… Por mim podem e devem continuar a publicá-los…
Etiquetas: Justiça
6 Comments:
Caro Politikos, a entrega da criança à Segurança Social até à decisão final do caso, a fim de evitar que criasse «laços afectivos indeléveis» apenas com uma das partes, parece-me discutível. Iria abranger uma boa parte da idade em que a figura do pai e da mãe são indispensáveis e em que a criança precisa realmente – para o seu equilíbrio emocional - de criar «laços afectivos indeléveis.»
Caro Politikos, só não gosto da ideia - que me aflorou hoje, ao saber de uma mudança na orientação do caso - de que a comunicação social consegue «dobrar» a justiça… ou de que a justiça se «dobra» ao poder da comunicação social.
Houve uma decisão judicial a favor do pai biológico tinha a criança dois anos, se não estou em erro. Se tivesse sido cumprida, este folhetim Tide não ocuparia as primeiras páginas dos jornais e horas de televisão.
Ao que li hoje, deixaremos de ser um Estado de Direito com defeitos, e a Justiça será aplicada pela turba malta em alvoroço. Eu prefiro o Estado de Direito mesmo carregado de defeitos.
Minha cara Luar. Não vejo melhor solução do que essa, atentos os interesses das partes... E penso que deste modo se garantiriam os interesses de todos... Aliás, com alguma imaginação, ainda se poderia garantir que esses «laços» fossem na mesma conservados...
Porém, imaginação é coisa que não existe na Justiça da Pólis...
Cara q.b., abençoados sejam os jornais e os outros «media»...
Já que a Justiça, que deveria agir em nome do povo, muitas vezes age em nome da lei... é bom que os jornais a confrontem, a questionem e exerçam alguma pressão, sobre ela e sobre os demais poderes, já agora...
Mas sobre ela em particular... Não se esqueça que a Justiça é o único dos poderes que não tem qualquer tipo de escrutínio popular...
Se tivesse, acha que eu, por exemplo, «votaria» naquele juiz que apareceu no Prós & Contras?! Pois!
Tem razão, Maloud, em ambas as premissas. Mas note que o instituto do «recurso» é apesar de tudo o garante que nos livra de alguns arbítrios... E já se sabia que os «pais afectivos» iriam esgotar este «instituto» e com o passo mastodôntico da Justiça da Pólis, a coisa tinha de acabar como acabou... Isto para além da absoluta ineficácia que essa mesma Justiça demonstrou no cumprimento das suas próprias decisões... Então não conseguem, durante meses, notificar um militar?!?!?! Ainda se fosse um caixeiro viajante, como antes se dizia?! Agora um militar?!?!
Quanto ao Estado de Direito, tem razão, mas temos o direito e o dever de exigir mais e melhor... O que existe é mau demais e não nos podemos demitir de uma atitude de maior exigência...
Veja, por exemplo, como a «turbamulta» nas suas diferentes «caras» - como lhe chama - «obrigou» a Justiça à publicitação do acordão...
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