O que paguei…
O desenrolar do intricado novelo do caso Freeport que obviamente, e apesar do aparato cénico da constituição de arguidos, percebe-se, desde já, não vai dar em nada, trouxe a lume o preço da compra da casa do Primeiro-Ministro, no Edifício Heron Castilho, um dos bons edifícios de Lisboa. A casa, um apartamento com 183m2, foi escriturada em 1996 por 47 mil contos (235 mil euros). Dois anos antes, um apartamento com uma área ligeiramente inferior (175m2) comprado por um emigrante português, que por isso estava isento do valor de sisa, foi escriturado por 70 200 contos (351 mil euros).
O Público averiguou isto e perguntou ao PM: «A escritura de compra desse apartamento foi feita pelo real valor da transacção ou foi feita por um valor mais baixo para reduzir o encargo com o imposto de sisa ou por qualquer outro motivo?». A isto, o PM respondeu: «Adquiri essa fracção autónoma e a respectiva arrecadação por Quarenta e Oito mil e Quinhentos contos (obviamente, na moeda antiga), valor que corresponde à tabela de preços praticada na altura pela agência imobiliária e que é idêntico ao que foi praticado, do mesmo ano, na venda de outros apartamentos semelhantes no mesmo prédio.» E no final refere, «em face destes factos, qualquer insinuação no sentido do incumprimento das minhas obrigações fiscais só pode ser por mim considerada como caluniosa e difamatória.»
Acontece que alguns anos depois, num cenário bastante mais recessivo no que respeita ao valor das habitações passei um ano à procura de casa no centro de Lisboa. Durante esse ano, vi dezenas de casas, vi centenas de anúncios e familiarizei-me com os preços. Acontece que, tratando-se de um investimento vultuoso, o maior da minha vida até então, obtive aconselhamento profissional sobre o preço a oferecer por metro quadrado. E acabei por comprar, numa zona igualmente central e relativamente próxima daquela, um de andar de tipologia superior mas bastante inferior em área, num prédio que, apesar de razoável, não é de luxo, como o Heron Castilho, não tem aquela pátina, nem aquele cachet…
Sei pois que vi e o que paguei por um apartamento com uma área bastante inferior, em segunda mão, numa zona contígua e num prédio pior…
O Público averiguou isto e perguntou ao PM: «A escritura de compra desse apartamento foi feita pelo real valor da transacção ou foi feita por um valor mais baixo para reduzir o encargo com o imposto de sisa ou por qualquer outro motivo?». A isto, o PM respondeu: «Adquiri essa fracção autónoma e a respectiva arrecadação por Quarenta e Oito mil e Quinhentos contos (obviamente, na moeda antiga), valor que corresponde à tabela de preços praticada na altura pela agência imobiliária e que é idêntico ao que foi praticado, do mesmo ano, na venda de outros apartamentos semelhantes no mesmo prédio.» E no final refere, «em face destes factos, qualquer insinuação no sentido do incumprimento das minhas obrigações fiscais só pode ser por mim considerada como caluniosa e difamatória.»
Acontece que alguns anos depois, num cenário bastante mais recessivo no que respeita ao valor das habitações passei um ano à procura de casa no centro de Lisboa. Durante esse ano, vi dezenas de casas, vi centenas de anúncios e familiarizei-me com os preços. Acontece que, tratando-se de um investimento vultuoso, o maior da minha vida até então, obtive aconselhamento profissional sobre o preço a oferecer por metro quadrado. E acabei por comprar, numa zona igualmente central e relativamente próxima daquela, um de andar de tipologia superior mas bastante inferior em área, num prédio que, apesar de razoável, não é de luxo, como o Heron Castilho, não tem aquela pátina, nem aquele cachet…
Sei pois que vi e o que paguei por um apartamento com uma área bastante inferior, em segunda mão, numa zona contígua e num prédio pior…
2 Comments:
O que aconteceu no Heron não imagino, mas sei a marosca que nos anos 80 se usava para a siza. Segue por mail à cause des mouches.
Cara Maloud
Acredito piamente que se fizer um pequeno esforço de «imaginação» chegará facilmente ao que aconteceu... ;-)
Penso mesmo, atento o caso concreto deste imposto, a que um ex-PM já chamou «o mais estúpido do mundo», que o problema não é tanto o facto em si, mas sim não o reconhecer... É bom que «a cause» não «des mouches» - para usar um galicismo da sua predilecção - mas do «imposto mais estúpido do mundo», o dito não faça de nós estúpidos...
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