O processo...

É claro para todos os cidadãos da Pólis que não temos um sistema de Justiça, temos um sistema legal. O sistema cumpre a legalidade, mas faz pouca Justiça. O centro da Justiça é a lei, não é o cidadão. É urgente mudar o paradigma. E, dentro da legalidade, temos as questões processuais, do procedimento, que são instrumentais e que não se devem sobrepor à realização da Justiça.
Um exemplo caricato. Hoje, numa das televisões da Pólis, ficámos a conhecer umas das últimas aberrações produzida por esse mesmo sistema. Então não é que o Sargento Luís Gomes, preso preventivamente por se recusar revelar o paradeiro de Esmeralda, todos os dias - repito, todos os dias - fala ao telefone com a mulher e com Esmeralda?!?!?! Isso, as mesmas que o referido sistema legal não consegue localizar, nem por nada… Pergunta o cidadão comum, desconhecedor das marmeladas processuais, porque é que a chamada não é colocada sob escuta ou então simplesmente localizada, de modo a que Justiça possa cumprir o seu papel… Resposta do sistema: porque tal só é possível no âmbito do processo penal… E pronto, assim vamos continuando nesta marmelada… É claro que o processo e o procedimento são necessários, na medida em que garantem direitos e nos protegem de abusos e de arbitrariedades, mas nunca se poderão sobrepor ao que fim que visam, a realização de Justiça, que é o que muitas e muitas vezes se passa…