Assim não vamos lá...
Há tempos fui, pela primeira vez, a um Tribunal da Pólis na qualidade de testemunha. Tratava-se de um processo de regulação do poder paternal. Basicamente, a parte que tem a criança quer mais dinheiro.
Felizmente, conheço a Justiça pelo que é público e não por experiência própria, pelo que até encarei aquilo como uma oportunidade de ver por dentro como a máquina (não) funciona. E pude constatar, como aliás já sabia, que funciona mal, embora, apesar de tudo, ainda esperasse pior...
O Tribunal de Família e Menores fica no novo Campus da Justiça no Parque das Nações. Lá chegado, a sinalética é boa. Apenas perguntei uma vez a uns polícias e fui dar com o Tribunal respectivo num abrir e fechar de olhos. As instalações são muito boas, bem equipadas e espaçosas, pelo que nem percebo as razões de queixa de quem se mudou...
No átrio, dois seguranças de uma empresa privada perguntam-me se sou advogado. É que se fosse teria livre-trânsito e eles não teriam de preencher papel nenhum, já que estavam muito cansados - cito - e, ao dizer isto, entreolharam-se com uns sorrisos entre o cúmplice e o alvar...
Tinha ouvido falar de filas nos detectores de metais e de malas e pessoas revistadas. Mas ali, isso não me aconteceu. Passo pelo detector de metais como cão por vinha vindimada... Aquilo apitou, comigo, com quem ia à frente e com os que vinham atrás...
No elevador, subo com umas 3 ou 4 pessoas, todas mulheres. Os elevadores são amplos, as distâncias sociais também, o que me permitiu olhar para todas elas. Reparei numa que claramente se destacava. Tinha bom ar: magra, cabelos aloirados, sorriso bonito, já com mais de trinta anos. Uma trintona enxuta! Saio num dos pisos, a sinalização é nula e nem vivalma se via. Vou andando às cegas pelos corredores e lá encontro a secção respectiva. A funcionária foi diligente e simpática. Deu baixa do nome e mandou-me aguardar no piso inferior onde iria decorrer a audiência.
Lá tomo de novo o elevador, ao qual, apesar de novo, já falta um pedaço do pavimento, curiosamente tapado com um cartão. Comentei isso com um dos funcionários que descia e que me disse que tinha sido das mudanças. Pois! Tinha sido mas assim continua!
Na sala de espera das audiências, filas de cadeiras, onde, numa delas, já falta o assento. Atrevo-me a pensar que assim vai continuar...
Tempos volvidos, chegam as partes. E um pouco depois a funcionária que me atendeu no piso superior. Constatei com estupefacção que a dita tem agora uma capa preta! Pensei que os paramentos eram só para juízes, procuradores e advogados, mas parece que não. As batas e as capas diferem apenas no feitio e na nomenclatura. Neste caso era pior porque nem uma bata era mas sim apenas uma capa que não cobria sequer a roupa toda. Enfim... Daí a pouco chega a juíza. Afinal, a trintona enxuta do elevador! Antes assim, pensei eu! Porém, a atitude é má. Chega já devidamente paramentada, passo acelerado e largo, e um andar um pouco descompensado, quase descoordenado, deixando a voz atrás de si e vociferando com a funcionária sobre as salas… Não gostei! Deu um ar de dona do pedaço, com alguma rudeza de modos. A funcionária judicial, física e fisionomicamente bem menos interessante, é ao pé dela, na atitude, uma princesa. É correcta, profissional, amável e solícita. A outra é arrogante, altiva e sobranceira.
Após uma breve conferência de partes, solicitada sem convicção pela funcionária, a audiência começou. Foram entrando e saindo pessoas. Uma das partes, mais as testemunhas – eu incluído – nem sequer fomos ouvidos. Porém, permanecemos inutilmente no Tribunal durante horas. No fim, ninguém nos deu sequer uma explicação. Qualquer coisa como: agradecemos terem esperado, terem colaborado com a Justiça, mas o depoimento não foi necessário por isto e por aquilo; nada! Aliás, foi tudo convocado para a mesma hora, o que mostra logo a desorganização e o desrespeito pelo cidadão. No final, a juíza marcou a decisão: basicamente aumenta ou não aumenta umas dezenas de euros a pensão de alimentos para um mês depois?!?! Por muita fundamentação que aquilo tenha, está tudo dito quanto a prazos?! Assim, realmente não vamos lá. Mas é o que temos...
Felizmente, conheço a Justiça pelo que é público e não por experiência própria, pelo que até encarei aquilo como uma oportunidade de ver por dentro como a máquina (não) funciona. E pude constatar, como aliás já sabia, que funciona mal, embora, apesar de tudo, ainda esperasse pior...
O Tribunal de Família e Menores fica no novo Campus da Justiça no Parque das Nações. Lá chegado, a sinalética é boa. Apenas perguntei uma vez a uns polícias e fui dar com o Tribunal respectivo num abrir e fechar de olhos. As instalações são muito boas, bem equipadas e espaçosas, pelo que nem percebo as razões de queixa de quem se mudou...
No átrio, dois seguranças de uma empresa privada perguntam-me se sou advogado. É que se fosse teria livre-trânsito e eles não teriam de preencher papel nenhum, já que estavam muito cansados - cito - e, ao dizer isto, entreolharam-se com uns sorrisos entre o cúmplice e o alvar...
Tinha ouvido falar de filas nos detectores de metais e de malas e pessoas revistadas. Mas ali, isso não me aconteceu. Passo pelo detector de metais como cão por vinha vindimada... Aquilo apitou, comigo, com quem ia à frente e com os que vinham atrás...
No elevador, subo com umas 3 ou 4 pessoas, todas mulheres. Os elevadores são amplos, as distâncias sociais também, o que me permitiu olhar para todas elas. Reparei numa que claramente se destacava. Tinha bom ar: magra, cabelos aloirados, sorriso bonito, já com mais de trinta anos. Uma trintona enxuta! Saio num dos pisos, a sinalização é nula e nem vivalma se via. Vou andando às cegas pelos corredores e lá encontro a secção respectiva. A funcionária foi diligente e simpática. Deu baixa do nome e mandou-me aguardar no piso inferior onde iria decorrer a audiência.
Lá tomo de novo o elevador, ao qual, apesar de novo, já falta um pedaço do pavimento, curiosamente tapado com um cartão. Comentei isso com um dos funcionários que descia e que me disse que tinha sido das mudanças. Pois! Tinha sido mas assim continua!
Na sala de espera das audiências, filas de cadeiras, onde, numa delas, já falta o assento. Atrevo-me a pensar que assim vai continuar...
Tempos volvidos, chegam as partes. E um pouco depois a funcionária que me atendeu no piso superior. Constatei com estupefacção que a dita tem agora uma capa preta! Pensei que os paramentos eram só para juízes, procuradores e advogados, mas parece que não. As batas e as capas diferem apenas no feitio e na nomenclatura. Neste caso era pior porque nem uma bata era mas sim apenas uma capa que não cobria sequer a roupa toda. Enfim... Daí a pouco chega a juíza. Afinal, a trintona enxuta do elevador! Antes assim, pensei eu! Porém, a atitude é má. Chega já devidamente paramentada, passo acelerado e largo, e um andar um pouco descompensado, quase descoordenado, deixando a voz atrás de si e vociferando com a funcionária sobre as salas… Não gostei! Deu um ar de dona do pedaço, com alguma rudeza de modos. A funcionária judicial, física e fisionomicamente bem menos interessante, é ao pé dela, na atitude, uma princesa. É correcta, profissional, amável e solícita. A outra é arrogante, altiva e sobranceira.
Após uma breve conferência de partes, solicitada sem convicção pela funcionária, a audiência começou. Foram entrando e saindo pessoas. Uma das partes, mais as testemunhas – eu incluído – nem sequer fomos ouvidos. Porém, permanecemos inutilmente no Tribunal durante horas. No fim, ninguém nos deu sequer uma explicação. Qualquer coisa como: agradecemos terem esperado, terem colaborado com a Justiça, mas o depoimento não foi necessário por isto e por aquilo; nada! Aliás, foi tudo convocado para a mesma hora, o que mostra logo a desorganização e o desrespeito pelo cidadão. No final, a juíza marcou a decisão: basicamente aumenta ou não aumenta umas dezenas de euros a pensão de alimentos para um mês depois?!?! Por muita fundamentação que aquilo tenha, está tudo dito quanto a prazos?! Assim, realmente não vamos lá. Mas é o que temos...
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