Independência absoluta, até quando?!
Há umas semanas, o Ministro das Finanças mandou às malvas uma decisão da Caixa Geral de Aposentações (CGA) relativa à situação de uma funcionária administrativa de uma junta de freguesia obrigada a ir trabalhar sem se poder mexer. As imagens televisivas impuseram-se. Viu-se a própria, em casa, no trabalho, ouviram-se os pais, os vizinhos, os colegas. Aquilo nem sequer era um problema psiquiátrico que suscitasse dúvidas, era um problema fisiológico comprovado. O absurdo saltava aos olhos. E chocava-nos. O Ministro mandou a CGA reavaliar o processo. Até lá, a funcionária fica em casa. Ouvi mesmo o Ministro referir já ter dado ordens para que o vencimento continuasse a ser processado. Aplaudi. Alguém tem de ter o poder de anular as decisões. O absurdo tem de ser corrigido.
Esta semana, a Justiça da Pólis mandou teimosamente entregar Esmeralda ao pai biológico. A lei até fala no superior interesse da criança. Os relatórios técnicos são unânimes em reconhecer os perigos para a criança da mudança de ambiente. A Justiça, soberana e estúpida, decidiu sem ter isso em conta. Ao contrário da decisão da CGA, ninguém, além da própria Justiça, pode corrigir o absurdo. Mas alguém tem de ter esse poder.
Esta semana, ainda, a Justiça da Pólis chancelou o despedimento de um cozinheiro portador do VIH. Os relatórios técnicos foram unânimes em referir que não existia perigo para a saúde pública, mas a Justiça decidiu de forma soberana, estúpida, preconceituosa. Ao contrário da decisão da CGA, ninguém, além da própria Justiça, pode corrigir o absurdo. Mas alguém tem de ter esse poder.
Creio poder afirmar que a maioria de nós aplaudiria se alguém: a Assembleia da República, ou até mesmo o Presidente da República, através do Conselho de Estado, por exemplo, já não digo o Governo, que talvez seja assisado deixar de fora, pudesse chamar a si estas duas decisões judiciais e anulá-las. Seria uma decisão pública, com os fundamentos publicados em Diário da República. O escrutínio acerca da justeza da decisão caberia a nós, povo, em nome do qual os juízes administram a Justiça.
Esta semana, a Justiça da Pólis mandou teimosamente entregar Esmeralda ao pai biológico. A lei até fala no superior interesse da criança. Os relatórios técnicos são unânimes em reconhecer os perigos para a criança da mudança de ambiente. A Justiça, soberana e estúpida, decidiu sem ter isso em conta. Ao contrário da decisão da CGA, ninguém, além da própria Justiça, pode corrigir o absurdo. Mas alguém tem de ter esse poder.
Esta semana, ainda, a Justiça da Pólis chancelou o despedimento de um cozinheiro portador do VIH. Os relatórios técnicos foram unânimes em referir que não existia perigo para a saúde pública, mas a Justiça decidiu de forma soberana, estúpida, preconceituosa. Ao contrário da decisão da CGA, ninguém, além da própria Justiça, pode corrigir o absurdo. Mas alguém tem de ter esse poder.
Creio poder afirmar que a maioria de nós aplaudiria se alguém: a Assembleia da República, ou até mesmo o Presidente da República, através do Conselho de Estado, por exemplo, já não digo o Governo, que talvez seja assisado deixar de fora, pudesse chamar a si estas duas decisões judiciais e anulá-las. Seria uma decisão pública, com os fundamentos publicados em Diário da República. O escrutínio acerca da justeza da decisão caberia a nós, povo, em nome do qual os juízes administram a Justiça.