10 de março de 2010

Boçais: as elites e o mal dos taxistas?

O cidadão comum arreia nos políticos sem dó nem piedade. Exige deles aquilo que ele próprio não faz. Tem para eles um peso e uma bitola e para si próprio outra e bem mais baixa. Este é o mote e é a atitude-padrão normal e consensualmente aceite. É o que chamo mal do taxista. Já por aqui tenho afirmado, e à saciedade, que os políticos não são nem piores, nem melhores do que nós. São iguais porque emanam do todo colectivo que somos. Têm assim todas as nossas virtudes e todos os nossos defeitos. Admito até que do ponto de vista do comportamento público e privado sejam genericamente melhores do que nós, não porque o sejam intrinsecamente, mas porque são mais escrutinados e isso exige deles maior contenção e redobrados cuidados.
Este nosso comportamento para com os políticos e alguma demagogia no que respeita aos prés fazem com que na Política - a mais alta e nobre função da República - não estejam, como deveriam estar, apenas os melhores de nós. Os melhores de nós – e também os há na Política –, as nossas elites, andam a fazer pela vida.
Infelizmente, porém, não acho que as nossas elites se procurem elevar particularmente acima dos políticos e acima de nós como povo. Dou dois exemplos que respigo do Expresso desta semana. No caderno de Economia vem uma extensa entrevista com Alexandre Soares dos Santos, presidente do Grupo Jerónimo Martins e um dos nossos maiores empresários, e um artigo de João Duque, professor catedrático de Economia de uma das mais prestigiadas escolas portuguesas.
Respigo uma declaração de Alexandre Soares dos Santos:
«Quando há hoje um político, seja ele quem for, com a eventual excepção do professor Cavaco Silva, que vem à televisão falar ou dar uma entrevista, eu parto do princípio que ele está a mentir.»
Respigo um pedaço de um artigo – note-se que não é uma entrevista, é um artigo de opinião, portanto devidamente maturado, de João Duque:

«Durante a semana visitei uma escola secundária e fiquei arrepiado ao olhar os jovens candidatos ao ensino universitário com 17 anos de idade a perguntarem-me: "Como foi possível chegar até aqui?" "Como é que vamos pagar esta dívida?". Alguns daqueles jovens são mais maduros do que muitos da geração dos seus pais e se trocassem alguns dos ministros por jovens destes teríamos decisões mais sensatas.»

Estas declarações enfermam do chamado mal do taxista. São simétricas.
O que diria Alexandre Soares dos Santos se um ministro ou um deputado dissesse:
«Sempre que oiço um empresário – com a eventual excepção de fulano – parto do princípio que ele está a mentir»?
O que diria João Duque, a quem e já ouvi mais do que uma vez criticar duramente a preparação dos alunos universitários no programa Plano Inclinado, se um ministro ou deputado dissesse:
«Visitei uma escola secundária, alguns daqueles jovens são muito maduros e se trocasse alguns professores universitários por alguns daqueles jovens teríamos melhor ensino.»
Diriam porventura que eram declarações boçais como são as suas!

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27 de agosto de 2009

Julgamentos éticos ou cívicos

O que vou escrever é polémico. É mesmo uma heresia cívica.
Entre nós tem ganho raízes a ideia politicamente correcta e absolutamente indiscutível de que os julgamentos não se devem fazer na rua, na praça pública, mas sim nos tribunais. Vimos isso escrito e dito até à exaustão. Não há nenhuma dúvida de que isso é – e bem – um traço civilizacional característico dos Estados de Direito e da Democracia. É o que nos protege da prepotência, da discricionariedade, do arbítrio.
O problema é que o encaramos, ou assim nos vendem acriticamente a ideia, como uma espécie de dogma absoluto. Numa época que nada é absoluto e tudo se discute, até mesmo, em certas circunstâncias, a vida humana.
Ao mesmo tempo que isto acontece, queixamo-nos cada vez mais da impunidade generalizada. E não pensamos que bastas vezes os tribunais não condenam, não porque alguém seja inocente, mas apenas porque não ficou provado com prova blindada, e muitas vezes até, porque, apesar de provado, a prova não pôde ser aceite por um qualquer formalismo do sistema.
Esta conversa da rua e da praça pública é em si mesmo hoje um anacronismo inverosímil. Desde logo, porque hoje em dia não se lincha, nem se apedreja ninguém na praça pública. Além de que a praça pública, seja lá o que isso for nos dias de hoje, também não mete ninguém na cadeia.
Por detrás disto, está uma construção utópica: um Estado de Direito ideal e omnipotente, único agente da realização de Justiça que absolve ou aplica penas, geralmente de privação de liberdade. O que remonta a um tempo em que o Povo ignaro aceitava e depois delegava nos tribunais a capacidade de fazer Justiça. Entre nós, isso está ainda mais presente, já que nunca ganhou raízes, provavelmente por razões de base cultural, o sistema dos tribunais de júri, em que verdadeiramente o Povo é chamado a decidir. Nesta matéria, o Povo sempre foi posto de parte e sempre se colocou à parte, até porque percebe mal o sistema e as suas regras. Importa, porém, não esquecer que a capacidade de julgar é nossa enquanto colectivo, é administrada em nosso nome e nós delegámo-la.
Entretanto, apareceram media capazes de em tempo útil investigar e apresentar factos e opiniões públicas capazes de os avaliar e discernir e separar o trigo do joio. Ao mesmo tempo, a Justiça tem-se vindo a deteriorar, enredando-se em garantismos, formalismos e longas tramitações processuais. Serva da aplicação da Lei mas não da realização da Justiça.
E se o Estado de Direito, mesmo com todas as suas falhas, é um bem que nos defende da discricionariedade e do arbítrio, também permite e cada vez mais a impunidade. No que respeita aos novos crimes, ela então é quase total.

Há pois que dentro do sistema – incluindo-se aqui o legislador e o aplicador – fazer um balanço entre direitos e garantias e impunidade, fazendo pender em certos tipos de crime mais a balança para um dos lados, consoante o grau de impunidade publicamente percepcionado. E fora do sistema, em prol dos mesmos valores civilizacionais que o Estado de Direito procura defender, cabe-nos ir incorporando sem dogmas bacocos a capacidade de publicamente julgarmos, juntando aos julgamentos dos tribunais, que podem conduzir a penas, os julgamentos de cidadania ou éticos, que aplicam sobre os mesmos factos a pena da censura social e cívica. E isto é válido quer para os políticos, por exemplo na constituição de listas de deputados e nas escolhas de autarcas, quer para os cidadãos nas escolhas para as organizações da sociedade civil. É que essa também é uma forma de credibilizar a democracia e o Estado de Direito. Tanto mais que o Povo ignaro de outrora já não existe…

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24 de agosto de 2008

Indecoroso

O que se passou em torno dos Jogos Olímpicos foi indecoroso. E não foram tanto os resultados, as declarações dos atletas ou as declarações do presidente do Comité Olímpico, foram sobretudo as declarações dos opinion makers da Pólis. Alguns – Dias Ferreira, Fernando Seara e Guilherme Aguiar – chegaram até a enojar-me. Essa gente acha que os 500, os 1000 ou os 1500 euros que o País paga por mês a alguns atletas olímpicos sob a forma de bolsas é o bastante para lhes exigir medalhas. É bem certo que algumas declarações desses atletas não foram felizes e que alguns resultados também não, mas é totalmente desproporcionado e injusto o que sobre isso se disse. O País não pode exigir o mundo a quem paga apenas aquilo. O País devia, pois, ser muitíssimo mais comedido e moderado nas críticas e aqueles comentadores que se calhar ganham mais num programa do que aqueles atletas num mês deviam corar de vergonha com as boçalidades que sobre isso disseram. Alguém que dedica 5, 6 e mais horas diárias da sua juventude a praticar desporto, muitas vezes desinvestindo da sua formação e de uma carreira profissional por valores como aqueles – mesmo que sem conseguir resultados brilhantes – já que não é elogiado, pelo menos que não seja achincalhado como aconteceu.

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