Cultura Xanax

Tive há uns tempos de fazer uma intervenção pública para uma plateia de mais de uma centena de pessoas. O que disse dizia respeito à vida daquelas pessoas, ao presente, ao futuro próximo e mesmo ao futuro distante. Conheço aquelas pessoas, aquele grupo, há muitos anos. Assisti a algumas lutas. Vi tomadas de posição acrisoladas de muitos por muito pouco. Muito embora já intuísse algum efeito Xanax, esperava, apesar de tudo, mais! Que o que disse gerasse polémica, ainda que momentânea, efémera e circunscrita! Mas não! Três perguntas circunstanciais, respostas minhas, nenhum contraditório posterior. Algumas palmadinhas nas costas no final de well done. E foi tudo!

O que se passou naquele microcosmos passa-se no País. Tenho a terrível sensação de que anda tudo anestesiado. Esperava que o recente rumor da criação de um imposto especial sobre os salários gerasse alguma polémica. Mas nada! Silêncio sepulcral, nem o mais leve sobressalto cívico! Isto dias depois da adjudicação do Ferrari das ferrovias, o TGV para passageiros de um País minúsculo numa época de voos low cost?! Nem sequer é o TGV para mercadorias, que esse anda enrolado com bitolas europeias e bitolas ibéricas nas quais ministros e outros patinam nos carris... Como é possível num dia comprar um Ferrari e no dia seguinte cortar nos salários, sem a mais leve contestação?! Não sei, mas é! Não gosto e não quero que Portugal entre no caminho da Grécia, da contestação violenta nas ruas. Mas desgosta-me esta anomia de carácter. Esta anomia que em baixa dose, pelo que representa de capacidade de adaptação, resistência e resiliência, podia ser uma enorme vantagem, nestas doses cavalares pode ser, pelo que representa de falta de ânimo vital e de exigência cívica, o nosso pior defeito.

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Cavernícolas

A blogosfera portuguesa é um mosaico da nossa sociedade. O povo que somos está lá escarrado. Quando comecei a frequentar o meio, choquei-me com algumas coisas. Uma delas foi com um certo cascanço caceteiro nos políticos: uma espécie de caça às bruxas do nosso tempo. Os que o fazem têm uma bitola para si próprios e para o resto da sociedade e outra para os políticos. Julgam-se superiores a eles, não percebendo que saem exactamente da mesma massa e do mesmo forno. Os políticos emanam do todo social que nós somos. Pensava que essa atitude era sobretudo apanágio de bêbados de taberna e de opiniosos motoristas de táxi. Mas não é e está bastante bem representada na blogosfera. Por baixo dessa camada, descobri ainda uma segunda camada que praticamente desconhecia e que – não tendo grande expressão – porém, existe. A de uma gente cavernícola que não só despreza os políticos, como despreza o regime democrático que eles representam e onde eles também vivem. Faz garbo nisso e até o ostenta. Essa gente anda ligada numa pequena comunidade orgânica de uns quantos blogues que se lincam e se comentam. E nela há literalmente de tudo e de todas as tendências. Há os que se assumem e há os que ainda não sairam do armário, nutrindo mais ou menos dissimuladas simpatias. Não sei se o regime – enquanto tal – exerce algum tipo de vigilância sobre essa gente. Talvez nem seja preciso. Parecem-me de um modo geral, e quando muito, uma espécie de Quixotes intelectualmente ofensivos mas na prática inofensivos. Ninguém os leva a sério. O que ressalta porém disto tudo é que a democracia é também o regime que permite a existência no seu interior de gente que se expressa contra ele. E esse é o sinal incontestável da sua superioridade moral. É talvez no plano prático a sua maior fraqueza, mas é certamente no plano teórico a sua maior força.

Não vamos a lado nenhum…

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou, como medida de combate à actual vaga de criminalidade, a revisão da lei das armas, de modo a quem cometa um crime com recurso a armas seja colocado, «sem nenhuma dúvida interpretativa», em prisão preventiva. Não sei se a afirmação, «sem nenhuma dúvida interpretativa», augura muito de bom! Tenho, desde logo, um certo horror a essa rigidez do preto e branco. E referir o «sem nenhuma dúvida interpretativa», com aquele ar grave de pseudo-autoridade que ele põe, arrancou-me um sorriso. Creio que, aliás, a todos os que ouviram. A filigrana do Direito, que se encontra nos antípodas disso, quase nunca permite tal coisa. Porém, boa ou má, é pelo menos uma medida concreta. E a única coisa aproveitável de uma certa vacuidade e mesmo de algum desconhecimento dos números – não é admissível que o ministro das polícias não saiba quantos polícias saíram nos últimos anos – que caracterizaram a entrevista de Rui Pereira à televisão.
Os ecos da entrevista foram vários. Entre os quais, um, o de António Martins, presidente do sindicato dos juízes, mais uma vez com declarações totalmente inqualificáveis e inaceitáveis. O homem sempre que fala atira-se aos políticos como o gato ao bofe, como se fossem a fonte de todos os males da Justiça e do sistema judicial. Anda sempre a debitar a costumeira cassete das desculpas que se traduz na máxima: os juízes não fazem a lei, apenas a aplicam. E lava as mãos! Nunca lhe ouvi, aliás, nada de construtivo. Apenas critica mas nunca se auto-critica e nunca propõe nada de concreto para melhorar. Aliás, se os políticos falassem dos juízes com o desprezo com que ele fala dos políticos, era um aqui d’el-rei. Desta vez, porém, ele foi ainda mais longe. E disse cinicamente que se admirava de o ministro ter proposto isso, já que a competência para legislar é da Assembleia da República (AR), para concluir depois que a AR é uma caixa de ressonância dos partidos. E se os deputados falassem assim dos juízes, o que diria António Martins?! E se os membros do Governo falassem assim dos juízes, o que diria António Martins?! E se o Presidente da República – por absurdo – falasse assim dos juízes, o que diria António Martins?! O que eu pergunto, sinceramente, é até quando vamos nós, enquanto sociedade, tolerar este tipo de afirmações por parte de quem se diz titular de um dos poderes de soberania? Como é que num estado democrático moderno, do século XXI, pode haver um poder de soberania que não é eleito e que não tem qualquer tipo de escrutínio ou de controle democrático instituído a falar deste modo dos outros poderes? Em nome de quê? Do Estado de Direito?! Mas de que Estado de Direito? De um Estado de Direito canhestro e primitivo saído directamente da pena de Montesquieu! Ora, hoje, no século XXI, a garantia das liberdades civis, o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, são porventura feitos mais pela mediatização e pela globalização do que pela Justiça. Enquanto não se questionar os fundamentos da legitimidade de um poder ineficiente e ineficaz, não creio que vamos a lado nenhum no aprofundamento do chamado Estado de Direito...

Politiqueira e reles...

Os nossos banqueiros quase não aparecem nos media, e quando o fazem é sobretudo nos media económicos. Cultivam um low profile quase absoluto. Não aparecem. Não têm o desejo de aparecer, nem de se fazer notar. Querem apenas comprar e vender dinheiro. E conseguir sempre maiores lucros. A discrição é a regra do negócio. Criam com isso a confiança dos clientes. Cito de memória apenas alguns dos, apesar de tudo, mais mediáticos: Ricardo Salgado, Jardim Gonçalves, Paulo Teixeira Pinto, Filipe Pinhal, Fernando Ulrich. Alguns deles, uns mais outros menos, aparecem mesmo como uma espécie de príncipes de Renascença, de pose exemplar, declarações estudadas, medidas, totalmente substantivas. Mesmo sob pressão, nunca perdem o polimento a toda a prova e deixam a chicana para os outros protagonistas da arena social, como por exemplo os políticos. Que aliás lhes fazem a vontade, com declarações que só os descredibilizam. Criam com isso desconfiança junto dos cidadãos. Por isso descremos dos políticos e acabamos por crer nos banqueiros. Mesmo que mais enlameados com toda a sorte de salários e de privilégios decididos em causa própria, com negócios com contornos fiscais pouco claros, quase nunca aparecem com mais do que salpicos. Há semanas, ouvi e estranhei um deles sair do tom. Foi Fernando Ulrich, que qualificou uma putativa iniciativa do Governo para controlar os salários dos gestores de topo como politiqueira e reles. Nunca tinha ouvido um banqueiro usar este tipo de linguagem, estes adjectivos. É claro que a putativa medida mexe com aquilo que é mais sagrado para ele, o vil metal. Daí a reacção! Mas não deixou de ser sintomático!

Isto veio-me à memória, depois de ouvir hoje, numa das televisões da Pólis, que o Real Madrid terá oferecido 82 000 euros por dia a Cristiano Ronaldo.

Não me incomodo com os salários alheios. E sou inteiramente favorável ao prémio do mérito. Os melhores têm e devem ganhar mais. Já por aqui me manifestei inclusive favorável ao pagamento do polémico vencimento do antigo director-geral das contribuições e impostos, Paulo Macedo. Mas os valores que têm vindo a lume sobre os salários de alguns gestores de topo e de alguns futebolistas de topo são tão obscenos que nos devem obrigar, sobretudo na actual conjuntura económica-financeira, a pelo menos equacionar algum tipo de regulação.

Imposto democrático

«Não há almoços grátis». Sabemo-lo pelo menos desde que Friedman o afirmou. A democracia é um bem. Devemos, por isso, pagar por ela como pagamos por todos os outros bens. E devemos, enquanto comunidade, ser generosos com ela. Porque este é um bem mais do que valioso. É inestimável e não tem preço. Não há democracia sem partidos. Porque tem de existir um fermento agregador qualquer entre as pessoas. Seja ele ideológico ou se se quiser de visão do mundo e da vida. É muito difícil que grupos de cidadãos tout court organizados apenas por um mais ou menos vago querer agir na vida pública possam consolidar uma intervenção cívica com alguma coesão e com alguma capacidade de sustentação. Os partidos são assim corpos essenciais da democracia. E cabe-nos assegurar a subvenção destes corpos.
Ora, como se sabe, os partidos têm grandes despesas de funcionamento. E como se sabe também geram poucas receitas próprias. Podiam fazer mais por isso. Mas se calhar até não devem estar preocupados em gerar mais. Devem sim procurar fazer aquilo para que foram criados que é intervir na res publica. Esse é o seu negócio. E os seus clientes somos nós, cidadãos. É por isso que já os pagamos, indirectamente, através da lei de financiamento dos partidos políticos, que é, a meu ver, uma boa lei. Mas creio sinceramente que se deveria ir mais longe e pura e simplesmente proibir qualquer tipo de financiamento privado. E, mais ainda, deveríamos assumir directa e integralmente o seu custo através de um imposto de cidadania ou de um imposto democrático. Talvez esta pudesse ser uma conclusão da recente tomada de posição da SEDES cujo diagnóstico é bom mas que não aponta nenhuma receita. Pois não! É essa também a diferença entre um grupo de reflexão e um partido político…

Independência absoluta, até quando?!

Há umas semanas, o Ministro das Finanças mandou às malvas uma decisão da Caixa Geral de Aposentações (CGA) relativa à situação de uma funcionária administrativa de uma junta de freguesia obrigada a ir trabalhar sem se poder mexer. As imagens televisivas impuseram-se. Viu-se a própria, em casa, no trabalho, ouviram-se os pais, os vizinhos, os colegas. Aquilo nem sequer era um problema psiquiátrico que suscitasse dúvidas, era um problema fisiológico comprovado. O absurdo saltava aos olhos. E chocava-nos. O Ministro mandou a CGA reavaliar o processo. Até lá, a funcionária fica em casa. Ouvi mesmo o Ministro referir já ter dado ordens para que o vencimento continuasse a ser processado. Aplaudi. Alguém tem de ter o poder de anular as decisões. O absurdo tem de ser corrigido.
Esta semana, a Justiça da Pólis mandou teimosamente entregar Esmeralda ao pai biológico. A lei até fala no superior interesse da criança. Os relatórios técnicos são unânimes em reconhecer os perigos para a criança da mudança de ambiente. A Justiça, soberana e estúpida, decidiu sem ter isso em conta. Ao contrário da decisão da CGA, ninguém, além da própria Justiça, pode corrigir o absurdo. Mas alguém tem de ter esse poder.
Esta semana, ainda, a Justiça da Pólis chancelou o despedimento de um cozinheiro portador do VIH. Os relatórios técnicos foram unânimes em referir que não existia perigo para a saúde pública, mas a Justiça decidiu de forma soberana, estúpida, preconceituosa. Ao contrário da decisão da CGA, ninguém, além da própria Justiça, pode corrigir o absurdo. Mas alguém tem de ter esse poder.
Creio poder afirmar que a maioria de nós aplaudiria se alguém: a Assembleia da República, ou até mesmo o Presidente da República, através do Conselho de Estado, por exemplo, já não digo o Governo, que talvez seja assisado deixar de fora, pudesse chamar a si estas duas decisões judiciais e anulá-las. Seria uma decisão pública, com os fundamentos publicados em Diário da República. O escrutínio acerca da justeza da decisão caberia a nós, povo, em nome do qual os juízes administram a Justiça.

O efeito de estufa?!

Ontem ao entrar para uma reunião de trabalho, alguém me diz: «é ao fundo do corredor à esquerda». Um colega, que me acompanhava, pergunta-me: «ainda sabes onde é a esquerda?», e riu-se…
Anteontem, recebo um mail de uma colega de trabalho: uma piada ao Primeiro-Ministro. São às dezenas. Aliás, sendo congruente, José Sócrates deveria mandar investigar as caixas de correio electrónico dos 700 000 funcionários públicos deste país… Teria seguramente um número muito próximo dos 700 000 processos disciplinares… Essa colega, que tenho por desassombrada, frontal e directa, pedia-me, no final, para apagar aquele mail, just in case… É este hoje o clima…

O general no seu labirinto…

A propósito do caso de Madeleine McCann, assisti na semana passada, nas televisões da Pólis, a uma conferência de imprensa dada por um inspector-chefe da PJ, de nome Olegário Sousa. Creio que é o responsável pela investigação! A conferência de imprensa foi dada numa sala acanhada onde havia um palanque e uma mesa. Nela, apenas vi, da parte portuguesa, o inspector, o palanque e a mesa. E, da parte inglesa, a parafrenália tecnológica que sempre acompanha as televisões e umas dezenas de jornalistas! Como não parecia haver qualquer staff de apoio, a dada altura, os jornalistas atiraram-se aos papéis - presumo que comunicados de imprensa - que eram também distribuídos pelo tal inspector-chefe. Gerou-se aí uma enorme confusão e o tal inspector já só pedia «ordem e disciplina». Ora, o pobre homem já tinha a espinhosa tarefa de explicar o inexplicável para os ingleses, ou seja, o cretinismo da lei portuguesa em matéria de segredo de justiça. Ainda por cima teve de fazê-lo sozinho, sem retaguarda, sem apoio, sem organização: um pouco como uma operação policial no terreno feita por um só agente... Como conheço bem Portimão, sei onde são as instalações da PJ: um prédio apequenado e pindérico junto ao rio. Como conheço bem Portimão, sei que há outros equipamentos na cidade onde se podia organizar, com uma outra dignidade, uma conferência de imprensa para um caso como este. Nem sequer vi, mas admito que existisse, por detrás do homem, o logótipo da PJ, o escudo nacional, a bandeira da PJ, a bandeira nacional, a bandeira da UE… Escudos refulgentes, prateados e dourados, areados para a ocasião! Enfim, a habitual mise-en-scène institucional, alguma solenidade… Como não há tradição na PJ de organização de conferências de imprensa, aquilo foi o que foi. Assim, os ingleses, independentemente de tudo, só podem – e bem – achar que Portugal é um país de sol e mar, situado nas bordas do Mediterrâneo e mais próximo de África do que da Europa, com leis incompreensíveis, instalações policiais paupérrimas, conferências de imprensa amadoras… Creio que por estes dias, o bom efeito Expo 1998 e Euro 2004 se perdeu bastante, para além do Canal da Mancha… Valha-nos, pois, Mourinho, Cristiano Ronaldo e C.ª… Entretanto, por cá, também não seria mau ver alguém preocupado com isso...

Nota - E a imagem, fomos buscá-la aqui.

Estado(s)... da arte...

Parece que - pelas televisões da Pólis o soubemos - Carmona Rodrigues foi constituído arguido no caso Bragaparques. É sempre assim, sabemos da constituição dos arguidos ou pelas televisões ou pelos jornais. Nunca pelo canal certo, o da Justiça. O Procurador-Geral da República da Pólis, claro, nada diz sobre isto. Aliás, já em tempos disse tudo, ou seja, que não havia nada a fazer. De onde, tudo vai continuar assim. O que eu não deixo de meditar é que, por exemplo, no caso das OPA, nunca se sabe o que vai acontecer antes de realmente acontecer, no sítio certo. O mesmo se passa no caso da sucessão de Belmiro de Azevedo na SONAE e/ou noutros negócios da Pólis. Faz-se, assim, jus, e de que maneira, ao velho rifão de que o segredo é a alma do negócio. Também nesta falta de profissionalismo, de rigor, de cumprimento das mais elementares regras se vê a decadência do Estado de Direito. Hoje temos apenas o Estado da Economia e, quanto mais não seja por antinomia, merece o lugar que ocupa. É o estado da arte...

Passando por Soares… o insubstituível 4.º poder...

No jantar de aniversário do PS, ocorrido na quinta-feira, Mário Soares fez, em relação ao caso Sócrates, o que corporativamente se esperava. Podia tê-lo feito de forma menos solidária, menos implicada, à semelhança, aliás, do que o próprio Sócrates fez com ele nas presidenciais. Preferiu, porém, ir mais além e meter-se bem no lodaçal da polémica. E, também ele, caucionou o Primeiro-Ministro, José Sócrates, comparando o que não é comparável. Ou seja, comparando o que se passa agora com Sócrates, com o que se passou no passado com Ferro Rodrigues. Ora, ataques «sórdidos e infundados», «com raiva, sem critério» - como ele referiu - são declarações adequadas ao que se passou com Ferro Rodrigues. Aliás, o que se passou com Ferro Rodrigues foi comparável – isso sim – ao que se passou com os boatos sobre Sócrates aquando das eleições legislativas. Não é o que se passa agora. E, ou a semântica já se alterou e não me disseram, ou sórdido, infundado, raivoso e sem critério não são adjectivos ou expressões aplicáveis ao que agora se passa… Infelizmente… E disso são exemplo os jornais da Pólis que deram, neste particular - até demais, atentas as grandes hesitações iniciais aqui criticadas (1.ª e 2.ª) - prova de um bom senso e de uma objectividade meridianos na análise desta questão… Foram, continuam a ser e ainda bem, o insubstituível 4.º poder da Pólis…

O cego da frente…

Quer se queira quer não, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, é neste momento suportado apenas pela peculiar conjuntura sócio-política que se vive na Pólis… É que não interessa a ninguém, da esquerda à direita, que ele saia... Aliás, viu-se, ainda há bem pouco tempo, um outro bom exemplo de real politik, ocorrido na Câmara Municipal de Lisboa… Sócrates tem neste momento a utilidade de uma governanta de casa ou de um feitor de quinta que interessa manter… Até se pode acreditar que ele continue a ser tratado como o dono da casa ou como o patrão da quinta mas só ilusoriamente se pode pensar que ele seja respeitado como tal pelos outros terratenentes… Pode até não ter perdido, no seu conjunto, o povo da Pólis, mas já perdeu – assumida ou veladamente - as elites e a massa crítica dessa mesma Pólis… E, com o seu comportamento neste caso, toda a classe política se arrisca a, num belo dia, como na Parábola dos Cegos, de Brueghel, ser arrastada com o cego da frente… Baixa política não são as declarações de Marques Mendes, baixa política, mesquinha, interesseira, videirinha, é a ausência de declarações ou as declarações balofas de quase toda a restante classe política…
Pela minha parte, que já só ocasionalmente faço escolhas eleitorais, por norma voto branco (muito antes da moda Saramago): ultimamente nulo, por via de umas habilidades que ouvi de boca idónea, recorrerei cada vez mais ao uso desse instituto…
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Cerrar fileiras…

Como se já não bastassem os partidos. Todos! Agora também o Presidente da República (PR), Cavaco Silva, aceitou caucionar o caso da licenciatura do Primeiro-Ministro (PM), José Sócrates. O fantástico argumento foi: «há coisas mais importantes para o País». Cito de memória das televisões da Pólis. Oiço e pasmo! Mais valia estar calado. O PR é o último garante do regular funcionamento das instituições. E, face a isto, devia ter um de dois comportamentos: ou tomar posição ou não se pronunciar. E não se pronunciar, seria apenas dizer que não comenta. Até porque ainda pode vir a ter de engolir aquelas palavras face aos futuros desenvolvimentos do caso. Os últimos dizem que o certificado da Universidade Independente (UnI) entregue pelo PM na Câmara da Covilhã não coincide nem nas datas, nem nas classificações, nem sequer nos telefones e códigos postais da UnI com o que o PM mostrou na televisão. A UnI já admitiu que pode ter havido documentos forjados. O PM já confirmou ter entregue aquele documento na Câmara da Covilhã. Espanto-me como é que o PM não conferiu pelo menos as classificações quando lhe entregaram o documento! Por sua vez, o Procurador-Geral da República (PGR) disse esta semana não encontrar qualquer motivo para se investigar o caso da licenciatura do PM. O que era, na altura, apesar de tudo, compreensível face ao que veio a lume. E agora, será que não vai investigar se aquele documento é falso ou não?! A continuarmos neste ritmo de cerrar fileiras das instituições do Estado só porque se trata do PM, a partir de agora – sublinho - tudo pode ser possível, a alguns… no tal Estado de Direito, supostamente garante da igualdade de todos perante a lei… Estamos no pântano… Pela minha parte, confesso uma vez mais, não rejubilo a cada nova contradição neste caso. Pelo contrário, gostava que isto se esclarecesse e se encerrasse de vez. É que me custa ver o comportamento das instituições do meu País, desta minha Pólis, neste caso e neste estado…

Hipócritas

Nunca votei no PSD. Não tenho simpatia política pelo PSD e pelo seu ideário. Não tenho simpatia pessoal pelo seu líder, Marques Mendes. Não votei no PS nas últimas eleições legislativas. Apesar disso tinha, até há pouco tempo, um respeito pessoal absoluto pelo Primeiro-Ministro (PM), José Sócrates. Nos últimos dias, o líder da Oposição tem estado sob fogo cruzado, pelas declarações feitas após a entrevista do PM. O problema - dizem - foi o chamado «julgamento de carácter» feito acerca do PM. Eu acho que ele foi corajoso. Ele apenas disse o que toda a classe política pensa e não diz. Ele apenas disse o que, independentemente das nossas simpatias políticas e pessoais, todos pensamos, mas não o dizemos. Caso já nos tenhamos esquecido, a isto chama-se hipocrisia. A classe política sai muito mal disto tudo. A confiança pessoal no PM sai minada. O pântano é agora, não foi com Guterres… Esclareço ainda que não desejo esta situação. Esclareço ainda que claramente preferia que o PM, este ou qualquer outro, talvez até mais este do que qualquer outro, pudesse sair bem de tudo isto, tal como se saiu bem do caso Freeport e do boato hediondo sobre a sua sexualidade. Infelizmente, isso não aconteceu... E tenho pena...

Para lá da boa imprensa…

Já escrevemos duas vezes sobre este caso (1.ª e 2.ª). Pensávamos que era a última. Afinal, e infelizmente, não foi. Hoje de manhã soubemos pelas rádios e, agora, confirmámos nas televisões. Ainda sobre o curriculum vitae (CV) do Primeiro-Ministro (PM), José Sócrates: afinal as trapalhadas não são só da Universidade Independente. Também são do Gabinete do PM, dos gestores de conteúdos do Portal do Governo e, em última instância, do próprio PM. Parece, segundo a comunicação social, que o PM não tem a pós-graduação em Engenharia Sanitária, da Escola Nacional de Saúde Pública, que consta do seu CV no Portal do Governo. Afinal, e em matéria de pós-graduações, o PM tem mas é um MBA do ISCTE, que não consta do Portal! Justificações: um problema de copy and past?! Oiço e não acredito! Mas afinal o que é que anda a fazer aquela rapaziada do Gabinete do PM?! Então quando mudaram, e bem, no CV do PM, e certamente por ordem dele, de engenheiro para licenciado em Engenharia Civil, não esquadrinharam o segundo dado do CV académico do PM (é que são só dois: a licenciatura e a pós-graduação; e esse é o terceiro dado do CV do PM, logo a seguir ao local e data de nascimento e à licenciatura)?! E o próprio PM, não foi lá ver?! Confirmar?! Qualquer vulgar cidadão da Pólis teria ido! E sujeita-se a mais este vexame?! Desconto o facto, que apesar de tudo não está em causa, dado tratar-se de um cargo político, que se fosse um funcionário público, este facto poderia levar à instauração de um processo disciplinar, por falsas declarações, e eventualmente à demissão… Então e tendo detectado este lapso, ainda não alteraram?! Então e o PM ainda não mandou alterar?! Mas o que é isto?! Que raio de amadorismo é este?! Informam os media e não corrigem o Portal?! Oiço e não acredito, realmente! E não fico satisfeito, muito pelo contrário, fico entristecido com tanta falta de profissionalismo, com tanta falta de rigor… E agora, o que espera o PM para prestar esclarecimentos e explicações à populaça da Pólis?!
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Ainda a boa imprensa

Continuo pasmado com a boa imprensa do Primeiro-Ministro (PM), José Sócrates. Após O Público ter quase pedido desculpa por abordar o tema da licenciatura do PM, alguma imprensa escrita – ainda não toda – e parte das televisões da Pólis – ainda não todas - tiveram de se render à evidência e pegar na estória. Mas custou! Passou-se agora da fase do pedir desculpa por pegar na estória para a fase da desculpabilização do PM por parte dos fazedores de opinião da Pólis que vão dissecando o que diz a imprensa. Já vi de tudo. Uns dizem que é a Universidade que tem de explicar as trapalhadas?!?!? O PM fez o curso e pronto! Outros avançam explicações sociológicas e dizem que o mal é procurar-se a nobilitação pelo canudo. Cita-se o século do XIX e traça-se a bissectriz: onde antes se procurava ser barão, conde ou visconde, hoje procura-se ser doutor, engenheiro ou arquitecto… E pronto! Outros dizem que o PM é inteligente e competente e que, por isso, não precisa do curso para nada. E pronto! Outros que até já fez pós-graduações noutras universidades mais prestigiadas, de onde já adquiriu a legitimidade que lhe faltava naquela. E pronto! Outros ainda dizem que o mal foi o gabinete do PM - não do PM?!?! - ter dado importância àquilo e procurado condicionar as redacções e impedir as notícias. E pronto! Enfim, há versões para todos os gostos e feitios. Mas parece que nenhum dos opinion makers da Pólis ousa achar - só achar - que se deve pedir ao PM explicações sobre o que de facto aconteceu e que ele deve explicá-lo. E o PM ainda não falou mas parece que vai falar, para a semana, depois de o Ministro da Ciência e do Ensino Superior se pronunciar sobre o fecho ou não da Universidade Independente. É decisão assisada, sim senhor! Mas não deixo de me interrogar sobre quantos responsáveis políticos já saíram por muito menos: uma anedota de mau gosto, uma frase infeliz, uma sisa inferior à real, uma voz dissonante na equipa, umas aparições nocturnas ou diurnas em festas e folguedos?! Adensa-se o case study. Acho que os portugueses têm um verdadeiro fascínio por lideranças distantes e de perfil austero. A filiação é longa e antiga e termina em José Sócrates…

Voto militante e... reactivo...

Tal como acontece com aquilo que dizem ser o segredo de justiça, melhor seria que o chamassem de Polichinelo - ninguém sabe mas todos sabem - a vitória de Salazar no concurso Os Grandes Portugueses era uma certeza antecipada. Só não se sabia por que percentagem seria. Afinal foi com 41% dos votos. Retumbante e esmagador! Grande escândalo, dizia-se! Mas não foi! O país não parou, as instituições não entraram em colapso. Tirando um ou outro articulista e uma outra conversa de café, aliás sem chama, ninguém ligou meia a isso. Não consigo vislumbrar maior sinal de uma democracia adulta e enraizada! Para a maioria das pessoas, a questão nem sequer é para considerar, quanto mais para relativizar. Para mim, aquilo tratou-se apenas de um voto militante. É certo que foram umas dezenas de milhares de pessoas! Dei-me ao trabalho de fazer o cálculo: foram pouco mais de 65 mil, ou seja, um grande estádio de futebol cheio… Eis tudo! Mas quem se sentiria impelido a fazer uma chamada telefónica para votar em D. Afonso Henriques, no Infante D. Henrique, em D. João II, em Camões ou mesmo em Pessoa? Poucos. Ao passo que em Salazar? Certamente muitos, pelo menos aqueles 65 mil ou de 65 mil números de telefone, o que pode ser diferente... Seja como for, resta averiguar as razões desse tal voto militante. Tirando o facto de esses votos poderem ser, na sua grande maioria, de pessoas que apoiaram e sustentaram o anterior regime, que nele (ou em aspectos dele) ainda se revêem, que têm alguma simpatia por ele ou até mesmo que não se revêem no actual (ou em certos aspectos dele) e assim afirmam a sua oposição, votando em Salazar como protesto. Ou pelo ódio que Salazar concita quererem afirmar o seu amor. E é aqui que eu acho que pode caber um certo tipo de voto reactivo ao modo como as nossas elites (ainda não) lidam com essas figuras do nosso passado recente… É que exactamente no domingo, no dia da final do concurso, visitei a residência oficial do nosso PM… Estava aberta aos cidadãos da Pólis. E eu que vivi naquela zona mais de vinte anos e não conhecia aquele espaço por dentro, aproveitei aquele bodo democrático - resultado da comemoração dos 50 anos do Tratado de Roma - para dar azo a um certo voyeurismo democrático, uma espécie de Hola mas com alguns fumos de ilustração… (até lá estava o Freire Antunes e respectiva família!). E logo na sala de entrada deparei com uma galeria de fotos dos ex-PM, claro que apenas os da democracia. Ora, aquela casa, com as funções que actualmente tem, data de antes da democracia e a actual configuração do espaço idem. Confesso que se sentisse alguma simpatia pelo anterior regime e ali fosse de visita, não deixaria de me sentir algo agredido com esse deliberado apagamento… Ora, quer queiramos, quer não, temos de viver com o nosso passado… E tal como os herdeiros dos palácios de família não apeiam das paredes os bisavós de que não gostam, façamos nós também um pouco o mesmo, para ver se na próxima eleição de Os Grandes Portugueses lá possamos colocar o fundador da pátria, o infante que ousou ir mais além e dar novos mundos ao mundo ou o genial estratega político que tornou Portugal numa superpotência do tempo, para ver se finalmente saímos desta apagada e vil tristeza de ver Salazar eleito como o maior português de sempre, noves fora Camões e Pessoa…

A boa imprensa

Não me restam grandes dúvidas de que o actual Primeiro-Ministro (PM), José Sócrates, tem – e sempre teve - uma boa imprensa. A excepção foi o caso Freeport que não beliscou em nada a sua credibilidade, muito pelo contrário. A investigação não só produziu apenas irrelevâncias, como ainda descobriu alguns indícios de maquinação. O PM saiu – e bem – por cima de tudo aquilo. Desconto ainda a boataria que, a dado momento, se levantou sobre a orientação sexual do PM, que me pareceu atoarda e que, mesmo que o não fosse, seria matéria de irrelevante interesse público. De onde, também aí, Sócrates saiu – e bem – daquilo tudo. E talvez tenha até capitalizado. É que só pela boa imprensa, se compreende o tom de quase desculpa com que O Público publicou uma investigação sobre a licenciatura do PM e, bem assim, o facto de as televisões e os semanários não terem pegado no caso. Andou bem O Público em fazê-lo. Pelo que li, o caso permite-nos, pelo menos, a dúvida razoável, que merece investigação e estampa. Andou bem também o PM quando mandou retirar do Portal do Governo o título de Engenheiro para lá colocar a designação licenciado em Engenharia Civil. Apesar disto, e se calhar até só por isto, qualquer outro político que não ele estaria a esta hora em estado pré-comatoso… Se já me começava a intrigar uma certa unanimidade em torno do PM, agora inquieta-me que um jornal, dos ditos de referência, quase peça desculpa por investigar um caso de interesse público óbvio e de os outros não o fazerem…

O Figo dos impostos

Paulo Macedo vai sair da Direcção-Geral dos Impostos da Pólis. Acaba a sua requisição de dois anos em Maio próximo. E sai, não porque não quisesse continuar, mas pela medíocre razão de que os salários dos altos quadros do Estado estão indexados ao ordenado do primeiro-ministro e, assim sendo, ele não pode ganhar os cerca de €23.000 que ganha mas sim menos do que os cerca de €5.000 que ganha o primeiro-ministro desta nossa Pólis... Isto é medíocre e pequeno e só se passa no Estado. Numa empresa, olhava-se para o desempenho, atendendo ao binómio custo-benefício e ele ficava. E – note-se – que ele nem sequer está a ganhar mais do que ganhava no Millenium BCP, de onde provém. Ele apresentou serviço, resultados palpáveis: a cobrança coerciva atingiu os valores mais elevados de sempre, as penhoras automáticas mais do que duplicaram, a cobrança de coimas quadruplicou, as reclamações graciosas são resolvidas em metade do tempo, as regularizações voluntárias de impostos aumentaram quase 300% e isto com quase menos 30% de pessoas… Ele fez o que os outros anteriormente não fizeram. Ele é uma espécie de Figo dos impostos... De onde, não me escandaliza que ganhe como tal… A meu ver, a tal lei deveria conter como regra geral que nenhum funcionário público - entendimento lato da palavra, é claro, i. é, todos os que trabalham para o Estado ou por conta dele... - possa ganhar mais do que o primeiro-ministro, permitindo, porém, que se possa optar pela remuneração do lugar de origem. Já agora, et pour cause, a média dos últimos cinco anos...

Aqui tem…

Hoje ao almoço assisti, numa das televisões da Pólis, a uma reportagem de rua na Madeira que julgava já não ser possível hoje, na Pólis... Várias pessoas foram entrevistadas e muitas – demais - recusaram-se a comentar a demissão de Alberto João Jardim. Simplesmente não quiseram falar ou passaram pelos repórteres de modo fugidio, balbuciando «nãos». Duvido que por cá algo de semelhante acontecesse: raramente se encontram pessoas que não acedam a comentar factos da actualidade política. Por cá respira-se. E, a contrario sensu, a atitude é mais a do emplastro: quer-se botar faladura, aparecer… Lembrei-me, então, de uma conversa recente que tive com alguém: um quadro superior da Administração Pública (AP) madeirense que me dizia mal do respectivo chefe: um simples chefe de divisão - sublinhe-se - isto é, alguém que ocupa o primeiro patamar de direcção da nossa AP… E, a dado passo, acrescentou qualquer coisa como: «vê bem como eu confio em ti que até te conto no MSN todas estas coisas: isto era o suficiente para me demitirem». Ao que eu lhe disse: «estás doido(a), mas o que tem demais o que disseste?». E diz-me convictamente essa pessoa: «Aqui tem»… Não aprofundei a frase… Mas hoje colei aquilo com isto…

Já agora, e descontando a paupérrima tralha argumentativa, ainda por cima de mau gosto e insultuosa, do dito Alberto João – o costume, dir-me-ão -, pergunto: Quanto irá custar este processo eleitoral inútil?! Quanto irá custar este brincar à democracia?!

NÃO antes, SIM, agora

No último referendo à questão do aborto, votei NÃO, essencialmente porque entendia a vida humana – ainda que num estádio embrionário inicial – como um valor absoluto e intocável. Entretanto, fui revendo a minha posição, sobretudo à luz do que eu próprio faria em determinadas circunstâncias de vida (é sempre um exercício que aconselho a todos...). E fui gradualmente evoluindo para o SIM. E votarei sim porque também a vida humana, como aliás todos os grandes valores – basta debruçarmo-nos um pouco sobre a axiologia para o constatarmos – não pode ser um valor absoluto. E há, sobretudo nos seus estádios iniciais e terminais, muitas e muitas circunstâncias a ponderar. E, no caso do aborto, porque um filho tem de ser algo de muito desejado por duas pessoas. Devo dizer, ainda, que acho que esta é uma decisão tão íntima e tão pessoal que manterei, como habitualmente, a caixa de comentários deste poste aberta, mas não me verão a esgrimir encarniçadamente quaisquer argumentos em defesa da minha posição… Há milhares para um lado e milhares para o outro, todos eles bons… Assim sendo, optemos seguidos apenas pela nossa consciência…