23 de julho de 2008

Gostava de ver...

Acabou o caso da aluna do Carolina Michaëlis, já por aqui falado (1 e 2). Ainda bem! Houve uma audiência preliminar, a aluna fez um pedido formal de desculpas, a professora aceitou e retirou a queixa. O bom-senso imperou. De contrário, a aluna teria de responder por coacção e por agressão física. É risível. Não houve nem uma coisa, nem outra. É a prova provada de que aquilo que aconteceu não podia ter sido tipificado como crime, nem deveria ter chegado onde chegou... Gostava, aliás, de ver o Tribunal provar aquilo. Se a aluna fosse filha de um advogado batido ou de alguém com alguma notoriedade pública que embirrasse com o zelo do Ministério Público (MP), aquilo nunca seria provado… Mas, claro, nesse caso, o MP não teria sido tão lesto como o foi…

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Bocas grandes

Na segunda-feira, o Procurador-Geral da República (PGR) comunicou o arquivamento do caso Maddie. À primeira vista, depois da entrega do relatório da Polícia Judiciária (PJ), uma semana deveria ter bastado para fazer aquele comunicado e proferido aquela decisão.
Parece-me claro que a PJ fez todos os esforços para deslindar o caso. Fico a pensar se até não terá feito demais... O profissionalismo da PJ não está, a meu ver, em causa. A polícia investigou, esforçou-se, empenhou-se. Isso parece-me óbvio. Pode-se discutir se foi bem ou mal, perante os dados que deverão vir a lume nos próximos tempos. Para já, porém, a esse nível, pouco há a dizer. Mesmo no início, quando agora se afirma que o cenário do crime deveria ter sido de imediato interditado a não profissionais para não o contaminar e permitir uma cabal recolha de provas, eu não consigo criticar com grande convicção nem sequer a GNR. Estava-se perante um desaparecimento de uma criança, não de um homicídio.
Infelizmente, se não parece haver muito a dizer relativamente ao comportamento da PJ no que respeita ao brio e ao empenhamento profissionais, há bastante a dizer em relação às declarações públicas. Que foram várias e de variadas pessoas. Desde os que deram a cara, - porta-vozes, director nacional, inspectores - às fontes que passaram informações para os meios de comunicação social, violando impunemente o segredo de justiça. Tudo correu, a este nível, muito mal. Ontem, as declarações do actual director nacional foram apenas a cereja em cima do bolo. Ele, que tem cultivado um certo low profile, perante uma opinião crítica do antigo director nacional, resolveu abrir a boca para dizer que o anterior director nacional nunca foi um grande investigador… Mesmo que isso seja verdade, o que não interessa nada para o caso, tal não significa que o dito não possa ter opinião e menos ainda que a possa expender. Aliás, as declarações do antigo director nacional falam por si. Ele acha que o processo não deveria ter sido arquivado, mas que apenas deveria ter sido retirado o estatuto de arguido aos três visados. É uma questão formal. Aliás, a esse respeito, ele, que em tempos afirmou que talvez tivesse sido precipitada a constituição dos McCann como arguidos, deveria talvez ter levantado, desde logo, igual questão acerca de Murat que até ontem arcou com tal labéu, quando há muito se havia percebido que ele nada tinha a ver com aquilo… Enquanto isso, a justiça inglesa já despachou vários processos, condenando alguns jornais a indemnizar Murat…
Mais valia, pois, estarem ambos calados, porque a PJ havia feito o seu trabalho. Não é o trabalho dos seus profissionais que descredibiliza a PJ, o que a descredibiliza são as declarações de responsáveis e ex-responsáveis… Parece, porém, que isto não vai ficar por aqui... E amanhã ainda vamos conhecer as do antigo responsável pela investigação…
É uma pena realmente que os polícias não façam aquilo que em princípio fazem bem, investigar, e abram a boca, o que fazem geralmente mal...

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18 de julho de 2008

Mário, Mário, Mário, Mário Crespo... II

Tenho uma relação que não sei bem como qualificar com a figura de Mário Crespo. Uns dias, o homem parece-me um manteigueiro, tresandando unto, com salamaleques e ademanes do tempo da outra senhora. Noutros, vejo-o a apertar com alguma assertividade, mas sempre com correcção, os entrevistados: um pouco ao estilo americano. Esta faceta, porém, é mais rara. Noutros ainda, vejo-o preparar bem algumas entrevistas, lendo os livros, sublinhando passagens, questionando os autores. Noutros, vejo e leio um jornalista demasiado interventivo, opinativo e mesmo tendencioso. E por vezes mesmo um faccioso e caceteiro articulista, ao estilo dos polemistas do século XIX. Esta faceta é mais nas crónicas escritas. Confesso, porém, que a primeira faceta, a untuosa, acaba por prevalecer.
Acontece, porém, também que tive ocasião de conhecer pessoalmente Mário Crespo há vinte anos num encontro fugaz quando o dito era director de A Capital. E fiquei com uma excelente impresssão do ser humano. Pois tratou de forma muitíssimo amistosa, se lá estivesse alguém importante não seria melhor, e sem ponta de snobismo, um jovem grupo de formandos...
Faço mal, pois, a quadratura deste círculo que é o Mário Crespo... Confesso que se não o conhecesse pessoalmente diria que ele era uma espécie de Manuela Moura Guedes, ao contrário. Mas creio que no fundo o que eu não gosto nele é a afectação, mas o ser humano por detrás daquilo é estimável...
Como chego a casa e janto tarde, vejo sempre o Jornal das Nove da SIC Notícias e invariavelmente lá está o dito.
Hoje foi daqueles dias em que tudo lhe correu mal. Um lapso, uma asneira e um excesso. Pelo menos.
O lapso foi ter confundido o Evangelho segundo Jesus Cristo com o Evangelho segundo S. Mateus. Acontece! Pior, foi, ao reconhecer o lapso, ter dito a Maria José Nogueira Pinto que o podia ter humilhado e não o fez... Haja paciência! Pior a emenda que o soneto...
Depois, foi a asneira, ao atirar, a propósito do calor dos próximos dias, um precavenha-se... Acontece! Creio que ele nem sequer se deu conta da asneira... É lapso comum.
Por último, o excesso, quando ao entrevistar Joe Berardo, referiu, mostrando uma lista dos maiores milionários do mundo, esta estação onde se diz a verdade absoluta, ou coisa parecida... Valha-me Deus!
Pelo meio disto tudo, e isso ainda é o pior, não conseguiu esconder a admiração por Joe Berardo que falou como quis da responsabilidade social dos empresários dando-se a si próprio como exemplo... E essa, Mário Crespo, essa não acontece...

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16 de julho de 2008

Simplex Iustitia

As imagens das televisões são para mim excelentes palcos de análise. Com elas é possível medir, para além das palavras, a atitude. Hoje foi dia em que vi, de uma assentada, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Procurador-Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados. Os três representantes máximos das principais corporações jurídicas. O primeiro atacou o último sem o nomear. Sabia que ele iria estar presente, mas não o nomeou. E deu-lhe forte e feio com metáforas de baixíssimo recorte. Numa qualquer tertúlia de café, apanhava-se seguramente melhor. Atente-se nas ditas:
«Um provérbio popular muito antigo diz que tudo o que é demais é moléstia, o que quer dizer que quando a moléstia se instala ela tem que ser debelada com firmeza por um aparelho imunitário são, sob pena de potenciar a decomposição do paciente»
«Moléstias destas sejam tudo menos nossas (a quem se pretende atingir) e mais daqueles que, talvez por engano, escolheram quem os representasse e dá da classe, afinal, a fotografia distorcida que nós próprios, juízes, não reconhecemos». Veja mais aqui.
O Bastonário não quis comentar.
Depois de, na mesma cerimónia, assistir ao PGR a dar muitos abraços e palmadinhas amistosas em muita gente. Nem sequer percebi porquê, já que a cerimónia era de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. Foi, então, a vez de ele abrir a boca. Enquanto o presidente do STJ perora apenas sobre questões intestinas das corporações jurídicas, que só interessam aos próprios, o PGR não. Afoita-se mais e hoje decidiu pedir responsabilidades ao que chamou os poderes executivo e legislativo, leia-se o Governo e a AR. A questão dos poderes é importante, porque ele também se considera agente de um poder, o judicial. É verdade, mas enquanto os dois primeiros prestam contas, este não presta. Não se pode. Repito, não se pode. E eu como cidadão não aceito que um representante de um poder não legitimado não só não preste contas a nenhum dos dois poderes legitimados mas
que ainda por cima lhas peça. Não é civicamente aceitável. Aliás, se ele prestasse contas, nunca seria eleito. E o presidente do STJ, ainda menos. E abriu a boca para dizer que o processo da Operação Furacão, já com dois anos e meio, corre o risco de prescrever. Porque é muito difícil, complexo, há diligências no estrangeiro, blá, blá, blá... E, logo de seguida, diz que está a elaborar um comunicado sobre o caso Maddie (mais aqui). Mas, só daqui a cinco dias, ou seja, na segunda-feira. O que eu pergunto é de onde é que saiu esta gente que acha normal que o prazo de um processo com dois anos e meio seja protelado. Ou que demore cinco dias para elaborar um comunicado sobre o caso Maddie que a PJ já entregou ao MP há umas largas semanas… Sem nunca lhe ocorrer que tem é de trabalhar mais rápido…

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8 de julho de 2008

Charivari

Pasmo com a chusma de comentadores que, a propósito do castigo a Pinto da Costa e ao Boavista, batem sem dó nem piedade na chamada justiça desportiva. Usam e abusam dos adjectivos e dos substantivos fortes. É de pasmar porque a justiça desportiva tem tido a vantagem de, por norma, produzir decisões em tempo útil e apesar de tudo, nos últimos tempos, com algum bom-senso e tentando fazer justiça. Enquanto a outra não faz nem uma coisa nem outra...
Como, aliás, sobre esta mesma matéria, o desporto, ficámos a saber a semana passada, a propósito do chamado Caso da Fruta. Após a sábia decisão do Tribunal de Matosinhos, ouvi uma discussão sobre este tema numa das televisões da Pólis. Aquilo terá durado para aí uns 10 a 15 minutos. E os comentadores de serviço apenas se limitaram a perorar sobre a parte instrumental. Ele era se as escutas eram admissíveis ou não, se o crime era de corrupção na forma consumada ou na forma tentada, se a moldura penal era X ou Y... Segundo percebi, se for na forma tentada a moldura penal é mais baixa e em crimes com essa a moldura não são admissíveis escutas... E, nem por uma vez, alguém alvitrou nada em relação ao teor da escutas, ao comportamento do Futebol Clube do Porto e do seu presidente... Se eu fosse de outro planeta e tivesse aterrado na Pólis não saberia sequer do que aqueles três estavam a falar...
Pelo menos na justiça desportiva, ainda se vê alguma coisa: porventura pouco em relação ao que está em causa, mas ainda assim alguma coisa, enquanto na outra só se vê formalismo e processo, muita lei e nenhuma justiça… Aliás, em relação ao futebol, prefiro vê-lo jogado do que falado e em relação a casos destes nem sequer me apetece falar deles, porque se falo e penso muito neles, deixo de ver futebol e isso eu não quero...

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1 de julho de 2008

Dupont e Dupond

Se dúvidas houvesse de que as práticas da Justiça são inadequadas ao mundo de hoje, o caso do blogue PovoaOnline encarrega-se de o provar à saciedade.
A Justiça funciona à século XIX mas já estamos no século XXI...
A coisa conta-se em poucas palavras. O PovoaOnline publicava notícias alegadamente difamatórias do presidente e do vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Os autarcas interpuseram uma providência cautelar.
Com a habitual prosa marmelante e todos os ademanes da arte, a 1.ª Secção da 1.ª Vara Cível de Lisboa decidiu da providência e mandou impedir o acesso ao blogue.
Com uma mensagem curta e simples, à século XXI:

We'd like to inform you that we've received a court order regarding yourblog http://povoaonline.blogspot.com. In accordance with the terms of thecourt order, we've been forced to remove your blog. A copy of the courtorder we received is attached. Thank you for your understanding.
Sincerely,The Blogger Team,

a Google informou os autores de que iria apagar o blogue e enviou-lhes cópia da sentença.
No mesmo dia, os mesmos autores divulgaram a decisão e abriram, no mesmo Blogspot, da Google, idêntico blogue, agora com o nome de Povoaoffline

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