O Figo dos impostos

Paulo Macedo vai sair da Direcção-Geral dos Impostos da Pólis. Acaba a sua requisição de dois anos em Maio próximo. E sai, não porque não quisesse continuar, mas pela medíocre razão de que os salários dos altos quadros do Estado estão indexados ao ordenado do primeiro-ministro e, assim sendo, ele não pode ganhar os cerca de €23.000 que ganha mas sim menos do que os cerca de €5.000 que ganha o primeiro-ministro desta nossa Pólis... Isto é medíocre e pequeno e só se passa no Estado. Numa empresa, olhava-se para o desempenho, atendendo ao binómio custo-benefício e ele ficava. E – note-se – que ele nem sequer está a ganhar mais do que ganhava no Millenium BCP, de onde provém. Ele apresentou serviço, resultados palpáveis: a cobrança coerciva atingiu os valores mais elevados de sempre, as penhoras automáticas mais do que duplicaram, a cobrança de coimas quadruplicou, as reclamações graciosas são resolvidas em metade do tempo, as regularizações voluntárias de impostos aumentaram quase 300% e isto com quase menos 30% de pessoas… Ele fez o que os outros anteriormente não fizeram. Ele é uma espécie de Figo dos impostos... De onde, não me escandaliza que ganhe como tal… A meu ver, a tal lei deveria conter como regra geral que nenhum funcionário público - entendimento lato da palavra, é claro, i. é, todos os que trabalham para o Estado ou por conta dele... - possa ganhar mais do que o primeiro-ministro, permitindo, porém, que se possa optar pela remuneração do lugar de origem. Já agora, et pour cause, a média dos últimos cinco anos...

O processo...

É claro para todos os cidadãos da Pólis que não temos um sistema de Justiça, temos um sistema legal. O sistema cumpre a legalidade, mas faz pouca Justiça. O centro da Justiça é a lei, não é o cidadão. É urgente mudar o paradigma. E, dentro da legalidade, temos as questões processuais, do procedimento, que são instrumentais e que não se devem sobrepor à realização da Justiça.
Um exemplo caricato. Hoje, numa das televisões da Pólis, ficámos a conhecer umas das últimas aberrações produzida por esse mesmo sistema. Então não é que o Sargento Luís Gomes, preso preventivamente por se recusar revelar o paradeiro de Esmeralda, todos os dias - repito, todos os dias - fala ao telefone com a mulher e com Esmeralda?!?!?! Isso, as mesmas que o referido sistema legal não consegue localizar, nem por nada… Pergunta o cidadão comum, desconhecedor das marmeladas processuais, porque é que a chamada não é colocada sob escuta ou então simplesmente localizada, de modo a que Justiça possa cumprir o seu papel… Resposta do sistema: porque tal só é possível no âmbito do processo penal… E pronto, assim vamos continuando nesta marmelada… É claro que o processo e o procedimento são necessários, na medida em que garantem direitos e nos protegem de abusos e de arbitrariedades, mas nunca se poderão sobrepor ao que fim que visam, a realização de Justiça, que é o que muitas e muitas vezes se passa…

Uma questão de linguagem

Ontem vi a entrevista do Procurador-Geral da República (PGR) a Judite de Sousa. E gostei. Porque vi sobretudo um cidadão comum e quase não vi o magistrado por detrás dele. Aliás, isso foi bem patente na linguagem utilizada pelo PGR. Pouca ou escassa utilização dos palavrões da arte. Nada de jargão jurídico, só na medida do estritamente necessário. Linguagem simples, objectiva, concisa, clara, acessível a todos. Além disso não fugiu às questões, nem se refugiou no politicamente correcto. Só conhecia o PGR de pequenas declarações avulsas na comunicação social e de uma reportagem biográfica no Grande Educador do Povo da Pólis (O Expresso) e, confesso, não tinha grande impressão dele. Ontem vi uma intervenção continuada e estruturada, na primeira pessoa, e gostei. Atitude tem, agora aguardam-se resultados…

Aqui tem…

Hoje ao almoço assisti, numa das televisões da Pólis, a uma reportagem de rua na Madeira que julgava já não ser possível hoje, na Pólis... Várias pessoas foram entrevistadas e muitas – demais - recusaram-se a comentar a demissão de Alberto João Jardim. Simplesmente não quiseram falar ou passaram pelos repórteres de modo fugidio, balbuciando «nãos». Duvido que por cá algo de semelhante acontecesse: raramente se encontram pessoas que não acedam a comentar factos da actualidade política. Por cá respira-se. E, a contrario sensu, a atitude é mais a do emplastro: quer-se botar faladura, aparecer… Lembrei-me, então, de uma conversa recente que tive com alguém: um quadro superior da Administração Pública (AP) madeirense que me dizia mal do respectivo chefe: um simples chefe de divisão - sublinhe-se - isto é, alguém que ocupa o primeiro patamar de direcção da nossa AP… E, a dado passo, acrescentou qualquer coisa como: «vê bem como eu confio em ti que até te conto no MSN todas estas coisas: isto era o suficiente para me demitirem». Ao que eu lhe disse: «estás doido(a), mas o que tem demais o que disseste?». E diz-me convictamente essa pessoa: «Aqui tem»… Não aprofundei a frase… Mas hoje colei aquilo com isto…

Já agora, e descontando a paupérrima tralha argumentativa, ainda por cima de mau gosto e insultuosa, do dito Alberto João – o costume, dir-me-ão -, pergunto: Quanto irá custar este processo eleitoral inútil?! Quanto irá custar este brincar à democracia?!

Chão de terra batida…

Quando há três anos voltei a Lisboa, após um interregno de dez, e fui morar para uma zona diferente daquela em que sempre morei, desde logo reparei, no percurso que todos os dias faço, atravessando uma parte da Lisboa antiga, numa velha taberna que estoicamente resistia ao passar dos anos. Decerto uma renda antiga, decerto alguém em idade de já não conseguir fazer diferente do que sempre fez. Duvido que aquele negócio desse lucro. Sempre que passava de autocarro, reparava nela. Um velho e decrépito prédio do princípio do século passado. Portas de madeira pintadas e repintadas de castanho escuro, estafadas. Lá dentro, mesas surradas com tampos de mármore de dois dedos de altura, cadeiras de madeira cansada e alguns bancos corridos. Uma gaiola pendurada à porta. Um grande balcão de mármore e tábua lateral que se levantava para entrar. Velhos barris de madeira por trás. E, mais do que tudo, chão de terra batida, negra da sujidade de anos... Era quase uma adega de quinta, no centro da cidade... Um qualquer calendário e um relógio chinês de quartzo eram os únicos adereços que nos lembravam estarmos em 2007. Nunca consegui divisar bem o proprietário, mas lembro-me bem dos clientes, que nas roupas, penteados e bigodes parecia terem parado nos anos 60, 70, ou antes. E sempre, mas sempre, que ali passava, lembrava-me de uma velha tasca, igualmente com o chão de terra batida, que existia na rua da Academia das Ciências onde, há mais de 20 anos, eu, jovem estudante, e um velho confrade de certas lides, após assistirmos às sessões da vetusta Academia, escorropichávamos um copo de vinho – da casa, claro: havia outro?!?!? – e uns carapaus fritos, ali mesmo na hora, secos em papel pardo com riscas azuis ou na falta dele, em papel escuro do açúcar Sidul… Essa há muito desapareceu. Esta fechou há umas semanas… Uns tapumes de madeira cobrem agora a velha porta… Foi também um pouco de uma certa Lisboa e um pouco de mim que ali ficou entaipado…

Juízes versus legisladores ou €4 800 000 por um indeferimento

É absolutamente inaudito que um juiz conselheiro, Bernardo Fisher Sá Nogueira, que apesar de ser um respeitável ancião, tem uma cabeça lúcida e ainda no lugar, e que ademais deu provas de afabilidade no trato, tenha convictamente defendido, no Prós & Contras desta noite, estribado na letra da lei, que os 10 mil signatários da petição de habeas corpus do Sargento Luís Gomes irão ter de individualmente pagar custas de €480. Já aplicou assim a lei, num processo com dois – sublinho dois - intervenientes, diz orgulhosamente. O que, a confirmar-se, por absurdo, perfaria a módica quantia de €4 800 000, isto pelo indeferimento de um pedido, com 10 000 assinaturas, não de 10 000 pedidos, com uma assinatura... Simples, não?! E, claro, algo cônscio da enormidade, logo atira a culpa para cima do legislador. Mudem a lei! A culpa não é nunca de quem a aplica e interpreta, é sempre do legislador que deve ser uma espécie de geómetra e fazer uma lei perfeita, blindada. É que o legislador confia na razoabilidade de quem aplica a lei. Que são pessoas, juízes, não computadores com lógicas binárias. Nenhuma lei, necessariamente feita com palavras, não com números, pode ser exacta e à prova de interpretações absurdas. E tão mau como isto, os demais juízes presentes na sala, todos com aura de reformadores: Eurico Reis secundou-o, referindo que, enfim, não eram necessárias 10 mil assinaturas, que os promotores sabiam disso e que isso constituía uma intolerável pressão sobre a magistratura judicial; o juiz Rui Rangel não se pronunciou e o juiz Raul Esteves não se quis pronunciar... Isto são os reformadores... Imaginemos os outros?!?! Estive para desligar a televisão nesse momento, mas ainda aguentei estoicamente até ao fim… Não sei é se aproveitei o tempo… Espero sentado o resultado da douta decisão judicial sobre as custas do habeas corpus… Se, porém, for no sentido dado pelo conselheiro Fisher Sá Nogueira, desde já me disponibilizo ao Professor Fernando Silva para assinar o que ele quiser…

Papoilas alarves...

Sou tolerante com a alarvidade primária, sou menos tolerante com a alarvidade secundária. É que a estupidez é a dobrar. Há uns dias, ouvi um administrador da SAD do Benfica, um tal Domingos Soares Oliveira, a propósito do facto de aquele clube ter conseguido gerar, em 2006, uma receita que o coloca entre os 20 clubes que mais receitas geraram, referir, sobre a evolução das receitas futuras, que «mais de metade da população portuguesa é do Benfica»… Pasmei com a alarvidade, sobretudo por ser dita por um gestor, alguém que lida com números, com dados exactos, presume-se, pois, que habituado a algum rigor! Ontem, ouvi o antigo jogador do Benfica e actual treinador do Varzim, Diamantino Miranda, dizer que «o Varzim ganhou ao melhor clube do mundo»! Mais uma alarvidade. Duas num espaço de poucos dias, é obra... No primeiro caso, não há qualquer censo ou número do INE ou similar que indique que mais de 5 milhões de portugueses (alguém, anteriormente, já havia falado em 6 milhões…) são do Benfica… No segundo, referir que o Benfica é o melhor clube do mundo é uma alarvidade que, de tão alarve, nem sequer carece de qualquer estudo… É uma evidência…

NÃO antes, SIM, agora

No último referendo à questão do aborto, votei NÃO, essencialmente porque entendia a vida humana – ainda que num estádio embrionário inicial – como um valor absoluto e intocável. Entretanto, fui revendo a minha posição, sobretudo à luz do que eu próprio faria em determinadas circunstâncias de vida (é sempre um exercício que aconselho a todos...). E fui gradualmente evoluindo para o SIM. E votarei sim porque também a vida humana, como aliás todos os grandes valores – basta debruçarmo-nos um pouco sobre a axiologia para o constatarmos – não pode ser um valor absoluto. E há, sobretudo nos seus estádios iniciais e terminais, muitas e muitas circunstâncias a ponderar. E, no caso do aborto, porque um filho tem de ser algo de muito desejado por duas pessoas. Devo dizer, ainda, que acho que esta é uma decisão tão íntima e tão pessoal que manterei, como habitualmente, a caixa de comentários deste poste aberta, mas não me verão a esgrimir encarniçadamente quaisquer argumentos em defesa da minha posição… Há milhares para um lado e milhares para o outro, todos eles bons… Assim sendo, optemos seguidos apenas pela nossa consciência…

Em Português nos entendemos… dizem...

Na passada terça-feira, creio que na SIC Notícias, sobre uma peça que passava, aparecia o seguinte rodapé, introduzido por um daqueles insersores de caracteres que permitem meter títulos e fundos nas peças televisivas:

«Manuela Ferreira Leite inicia entrevistas a defensores e opositores da IVG».

Pensei de mim para mim: «Bem! Mais uma que já se rendeu ao show business das televisões e vai passar a comentadora, entrevistadora, jornalista de ocasião ou o que seja». Achei estranho, atendendo ao perfil da dita, mas…
Num segundo momento, porém, a peça acabou e vi que quem estava a ser entrevistado era a própria Manuela Ferreira Leite. E fez-se luz. Ela era a primeira a ser entrevistada, daí o título. A entrevista continuou, sempre com aquele rodapé, e eu, com a CPU em processamento duplo, fui acompanhando a entrevista e meditando no modo como a frase induzia em erro. A questão é que as características lexicais do verbo iniciar exigem um sujeito activo, de onde a frase, para ser inteligível do ponto de vista da mensagem, teria de ser colocada na voz passiva ou então ser completamente reformulada. Qualquer coisa como: «Entrevistas a defensores e opositores da IVG iniciam-se com Manuela Ferreira Leite» ou então «Iniciam-se, com Manuela Ferreira Leite, entrevistas a defensores e opositores da IVG». Ambas serviriam sem nos induzir em erro…
É que em Português nos entendemos… dizem...
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A loucura da normalidade

É sabido que as condecorações há muito se banalizaram. O que antes era o reconhecimento da excepcionalidade passou a ser a consagração da normalidade. Hoje, as condecorações estão para os altos cargos de direcção do Estado, como os louvores estão para os funcionários públicos. Umas e outros banalizados, umas e outros desprestigiados. Hoje, porém, foi-se mais longe e desceu-se mais um degrau, porque não se consagrou sequer a normalidade, consagrou-se um desempenho abaixo do normal. E quem o consagrou foi a mesma instituição que publicamente o criticou. Só assim se entende que o ex-PGR, Souto Moura, tenha sido condecorado pelo PR, quando, por exemplo, há um ano atrás o anterior PR lhe pediu a máxima celeridade numa averiguação - não lhe posso sequer chamar inquérito - menor e de complexidade nula que ele não conseguiu levar a cabo em tempo útil e com resultados… E todos se prestam a estas pantomimas insultando a inteligência do mais lorpa dos cidadãos da pólis... Bahahaha... Venha mas é de lá o gato fedorento... que de constipados já chega...

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Puro sortilégio

Puro sortilégio, de facto: é o futebol. Estava eu numa modorra física terrível esta noite, com a cabeça distante e os neurónios a funcionar a muitas rotações por minuto, arrastando-me a ver um jogo que, também ele, se arrastava, o que contribuía para ainda mais me enervar... Até que - bueno! - aparece Bueno, que do banco consegue dar a volta a um jogo com quatro golos, o último dos quais soberbo, à ponta de lança... Mas o que verdadeiramente me fez sair da letargia foi o toque de bola de Liedson por cima de um jogador do Nacional, cavalgada para a baliza e remate cruzado para golo... Pura magia... É futebol, diz-se... Não sei o que mais me poderia retirar do estado em que estava... Claro que voltarei a ele, já estou a caminhar para ele no momento em que escrevo... mas para já fez-me descentrar dos pensamentos e das situações que, agora devido aos sortilégios da vida, neste momento me perturbam...

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