Sinais de fumo

Parece que Carolina Salgado foi notificada para depor hoje no tribunal de Gondomar. Acontece que também foi convocada para depor hoje no TIC do Porto. Como ainda não tem o dom da ubiquidade, foi ao TIC dado que a notificação era anterior à do Tribunal de Gondomar. O respectivo advogado enviou um fax ao Tribunal de Gondomar. O Tribunal de Gondomar terá agora de compaginar a agenda, fazer um novo ofício, voltar a notificar a criatura e demais marmeladas...
Parece que o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madaíl, foi notificado para depor hoje no Tribunal de Gondomar. Como tinha de estar na Suíça, por assuntos relacionados com a FPF, o seu advogado pediu, por fax, ao Tribunal de Gondomar, para que ele fosse ouvido em data posterior.
O Tribunal de Gondomar terá agora de compaginar a agenda, fazer um novo ofício, voltar a notificar a criatura e demais marmeladas...
Certamente que, do ponto de vista legal, isto está tudo muito certo e de acordo com os trâmites processuais. Certamente que os diversos intervenientes no processo estão todos muito contentinhos e com a satisfação do dever cumprido.
Certamente, também, que, do ponto de vista prático, isto está tudo errado. Primeiro, porque os diferentes tribunais não comunicam entre si. Uma simples base de dados comum aos tribunais e às polícias resolvia isto. Segundo, porque os procedimentos de notificação são pesados, obsoletos e ineficazes: só a palavra notificação já assusta. Terceiro, porque não deveria ser preciso advogado nenhum para informar que alguém não vai estar presente ou pedir um adiamento de audiência. Isso é trabalho de secretária. Além do mais, hoje em dia, já há telefones, já há telemóveis, já há endereços de correio electrónico… E se o problema é a prova, que se gravem as conversas. Aliás, a máquina judicial-policial até já provou que é boa nisso...
É também por isto que a Justiça está como está. Se nem sequer consegue fazer bem o trabalho de uma secretária medíocre…

Imposto democrático

«Não há almoços grátis». Sabemo-lo pelo menos desde que Friedman o afirmou. A democracia é um bem. Devemos, por isso, pagar por ela como pagamos por todos os outros bens. E devemos, enquanto comunidade, ser generosos com ela. Porque este é um bem mais do que valioso. É inestimável e não tem preço. Não há democracia sem partidos. Porque tem de existir um fermento agregador qualquer entre as pessoas. Seja ele ideológico ou se se quiser de visão do mundo e da vida. É muito difícil que grupos de cidadãos tout court organizados apenas por um mais ou menos vago querer agir na vida pública possam consolidar uma intervenção cívica com alguma coesão e com alguma capacidade de sustentação. Os partidos são assim corpos essenciais da democracia. E cabe-nos assegurar a subvenção destes corpos.
Ora, como se sabe, os partidos têm grandes despesas de funcionamento. E como se sabe também geram poucas receitas próprias. Podiam fazer mais por isso. Mas se calhar até não devem estar preocupados em gerar mais. Devem sim procurar fazer aquilo para que foram criados que é intervir na res publica. Esse é o seu negócio. E os seus clientes somos nós, cidadãos. É por isso que já os pagamos, indirectamente, através da lei de financiamento dos partidos políticos, que é, a meu ver, uma boa lei. Mas creio sinceramente que se deveria ir mais longe e pura e simplesmente proibir qualquer tipo de financiamento privado. E, mais ainda, deveríamos assumir directa e integralmente o seu custo através de um imposto de cidadania ou de um imposto democrático. Talvez esta pudesse ser uma conclusão da recente tomada de posição da SEDES cujo diagnóstico é bom mas que não aponta nenhuma receita. Pois não! É essa também a diferença entre um grupo de reflexão e um partido político…

Cafés & Justiça, Ld.ª

Hoje ouvi umas declarações balofas do PGR sobre a Justiça. Pura conversa da treta. Uma conversa redonda para despachar jornalistas, os quais, aliás, ele trata com alguma sobranceria. O que é característico dos agentes da Justiça sempre que falam com profanos. Usam de uma condescendência paternalista, do tipo: «olha o pateta que não percebe nada disto». Eu acho que os profanos têm de os dessacralizar e adoptar uma atitude de exigência, que claramente lhes diga: «o sistema só existe porque nós existimos; vocês estão aí para nos servirem; nós somos os clientes; vocês servem-nos mal». Além de nos servirem mal, custam-nos caríssimo, já que juízes e procuradores, já para não falar nos advogados, ganham todos muitíssimo bem. E atento o rácio custo/benefício, ganham obscenamente bem.
O PGR disse apenas isto: «o estado da Justiça em Portugal está bem melhor». É insensato, quase indecoroso, que ele diga isto sem apresentar factos e provas. O homem deve estar a ver outro filme qualquer! E ele, que não tenho por mal intencionado, diz isto porquê? Porque é um agente da Justiça e tal como a maioria deles já há muito que se enredou naquele mundo, já há muito que perdeu a capacidade crítica em relação àquele mundo. Mundo esse que perdeu completamente a capacidade de se regenerar, de se auto-reformar. Qualquer acção nessa área terá de ser feita de fora para dentro. Pelo Parlamento, pelo PR, pelo Governo, por um pacto entre todos, por quem quer que seja. Não chega, reorganizar o mapa judicial.

Há um ou dois postes, de forma um pouco provocatória, reagi a um comentário dizendo que era mais importante para mim a qualidade do atendimento nos cafés da Pólis do que a qualidade do sistema judicial. E na verdade, é-o. Não porque o sistema judicial não seja mais importante do que os cafés, mas porque funciona mal, mas tão mal... É tão lento, tão formalista, tão «by the book», tão caro, que procuro organizar-me sem recorrer a ele. Consegui já passar mais de quatro décadas sem entrar num tribunal e espero conseguir somar outras tantas sem lá pôr os pés. Não porque não me faça falta recorrer à Justiça. Recordo, aliás, dois casos, na minha vida, em que senti essa falta. Mas como sei o que a casa gasta e os gastos da casa, não o fiz. Conformei-me com as situações ou resolvia-as de outro modo. E assim pretendo continuar a fazer. Ao passo que aos cafés, uso-os todos os dias…

Onzeneiros... hoje

Onzeneiro – aquele que emprestava dinheiro a 11%; usurário, agiota.

Fala-se muito no fosso que cada vez mais separa os mais ricos dos mais pobres. Fala-se muito nos vencimentos dos gestores de topo dos bancos e das grandes empresas portuguesas. Nas indemnizações e nas reformas vitalícias que recebem quando saem. Não se fala sobre as correcções que se deviam introduzir nisso?! E menos ainda sobre o papel do Estado enquanto regulador do mercado. Fala-se é na redução do papel do Estado para entregar o que ainda lhe resta à iniciativa privada.
Atente-se nos lucros dos bancos portugueses que crescem anualmente a taxas de 20, 30% e mesmo mais. Aliás, qualquer grande empresa, quando apresenta os seus planos estratégicos, é sempre para crescer anualmente a mais de dois dígitos. Qualquer número abaixo disso é tido como pouco ambicioso. Comparativamente, os salários da grande maioria crescem de acordo com o valor da inflação ou até abaixo dele. É o mercado a funcionar, dizem!
A manter-se esta progressão, sem que social e politicamente se lhe ponha cobro, questiono-me sobre o caldo social que estamos a deixar criar-se...

Uma espécie de licenciados…

Soube há uns dias que alguém que trabalhou comigo ingressou no ensino superior e encontra-se a frequentar um curso de licenciatura. Soube do caso e admirei-me, porque ela apenas tinha o antigo 5.º ano, creio que do curso geral de comércio, ou seja, o equivalente actual do 9.º ano de escolaridade. Espiolhando a coisa, acabei por descobrir que ela fez uma prova especial de acesso e ingresso no ensino superior, algo aparentado com o antigo exame ad-hoc, numa universidade privada. Não sei com que rigor foi feita, mas sei que ela entrou. E ainda me disseram. Assim mesmo: «que tem tido boas notas». E sei, também, porque a conheço bem, já que ela trabalhou uns anos comigo, que ela não tem quaisquer condições para fazer sequer o 12.º ano, quanto mais uma licenciatura. Falta-lhe tudo. Capacidade de análise e interpretação, capacidade de síntese, capacidade de redacção, agilidade mental. Não falo sequer da capacidade de problematização, do rigor, da curiosidade científica, do questionamento, da inquietação. Ou, numa esfera mais elevada, do amor ao saber, à maneira clássica. Falta-lhe até, mesmo do ponto de vista instrumental, competências básicas, tais como, por exemplo, um bom domínio das novas tecnologias de comunicação e informação.
Este caso concreto, que conheço bem e por isso posso ajuizar, representa, antes de mais, o descrédito absoluto da universidade que a aceitou. A universidade, enquanto instituição, já tem cada vez menos crédito, como bem se sabe. Casos como este, afundam-na irremediavelmente. E tudo isto decorre com a complacência dos órgãos de regulação do Estado nesta matéria. E com Bolonha mesmo aí, casos como estes, se circularem no espaço europeu, podem arruinar completamente a marca Portugal...

Farisaicas...

Ouvi, li. Tornei a ouvir, tornei a ler. E não consigo rever-me nas declarações de Marinho Pinto. Mas também não consigo discordar da substância das mesmas. Substantivamente, as declarações são verdadeiras e mesmo pertinentes. Formalmente, são farisaicas:

1.º Porque diz que faz afirmações gerais mas aponta casos concretos;
2.º Porque, ao apontar casos concretos, não refere os nomes, por receio de processos-crime, mas diz que é por educação;
3.º Porque, ao não apontar os nomes, acaba por generalizar e atirar um labéu sobre toda a classe política.

Ora, a classe política não é nem pior nem melhor do que as outras. E, por estar mais escrutinada, até talvez prevarique menos.
Questiono-me ainda se Marinho Pinto já se lembrou de questionar a classe que representa? E se já se deu conta que é dela que saem grande parte dos políticos que temos…