A Nobre arte da Política...

Os mais atentos que por aqui passam sabem que votei Fernando Nobre para a Presidência da República. Mesmo depois de ter sabido de alguns episódios menos edificantes, mesmo depois de ter presenciado as reacções na pré-campanha e na campanha, mesmo depois de ter visto a paupérrima campanha estética e substantivamente, mesmo depois do primário e excessivo discurso anti-partidos! Mesmo depois disso tudo, a vontade de votar num independente levou-me àquele voto. Depois! Bem, depois, foi o que toda a gente viu! Após o discurso anti-políticos, anti-partidos primário, na primeira oportunidade, bandeou-se para o lado dos partidos, de um partido fora do que seria expectável no seu percurso, apesar da deriva monárquica, mas de onde sopravam ventos de vitória, porventura o que lhe ofereceu mais! E bandeou-se indecorosamente pela maior oferta e que era - pasme-se - a de putativo candidato a líder de todos os deputados, de todos os políticos afinal!?!? Um lugar digno, mas o mais ajarronado que a democracia pode ter! Não vale a pena exprimir o que senti! Não foi sequer diferente do que senti de outras vezes. Apenas o senti depois das outras vezes, mas se calhar, até por isso, mais anestesiado. Não alimento grandemente sentimentos mesquinhos de vendetta, e menos ainda política, mas hoje, ao ver o carantão fechado e artificialmente opado de Fernando Nobre, duplamente humilhado em plena Assembleia da República, senti-me - confesso - satisfeito.

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Direita, volver!

As presidenciais trouxeram uma vez mais para a ribalta das televisões o habitual exército de analistas, comentadores políticos, politólogos e afins. Sempre e sempre, porém, com os mesmos quadros mentais de análise. Era esquerda para ali, direita para acolá. E pior que isso, alternando de quadros, na mesma noite, ao sabor da conjuntura do momento, alinhando partidos à esquerda e à direita, conforme as conveniências da análise.

Era exigível um pouco mais e sobretudo saber-se do que se fala quando se alinham os partidos à esquerda ou à direita! Se bem que o quadro político português tem algumas originalidades e permite, de facto, alguma confusão, chegando-se a geometrias variáveis consoante se analisem os partidos políticos à luz de:

1. Designação;
2. Auto-posicionamento ideológico;
3. Prática política.

Quem os analisar à luz das designações - Partido Socialista (PS), Partido Social-Democrata (PSD), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Centro Democrático e Social/Partido Popular (CDS-PP) - chega à conclusão de que não existem partidos de direita. Mas apenas, 4 partidos de esquerda e 1 do centro.

Quem, por sua vez, os analisar à luz do auto-posicionamento ideológico, chega à conclusão de que existem 3 partidos de esquerda - PS, BE e PCP - e 2 de direita - PSD e CDS-PP - sendo o centro omisso. É aliás desse modo que se posicionam simbolicamente no hemiciclo português e a nível europeu.

Quem, porém, os analisar à luz da prática desses mesmos partidos, chega à conclusão de que existem 3 partidos de direita - PS, PSD e CDS-PP - e 2 de esquerda - BE e PCP. Como, aliás, facilmente se constata em matéria de alianças em que já todos estiveram coligados entre si.

Ora, do baptismo à realidade vai, como se vê, uma grande distância, no PS, no PSD e no CDS-PP. O caso mais flagrante é, porém, o do PS que tem feito um percurso consistente da esquerda para a direita, atingindo o seu apogeu com os governos de Sócrates. Até António Guterres, as políticas sociais, as posições em relação aos costumes e mesmo a atitude pessoal dos seus membros ainda permitia encontrar diferenças entre PS e PSD, por exemplo. Hoje, porém, nas políticas sociais e na atitude pessoal dos seus membros, o PS até ultrapassou o PSD pela direita, ficando apenas como resquício do que foi outrora um partido de esquerda as posições em matéria de costumes! Desafio alguém a encontrar nestes últimos anos, excluindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma única medida que possa posicionar o PS naquilo a que se convencionou chamar de esquerda...

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Quanto vale a Saúde?

A taxa de mortalidade em Portugal era, em 1970, de 25,4 por mil, em 2009, foi de 2,5 por mil. A esperança de vida em Portugal era, em 1970, de 67,1 anos, e em 2009, foi de 78,9.

Vivemos mais e vivemos melhor porque temos melhores condições de vida e de saúde. Àqueles que por estes dias cascam vilmente no Estado, e em particular no Estado Social, e bradam pela redução das despesas, por exemplo com a Saúde, - cujos custos ocupam uma das suas fatias de leão – é tempo de lhes dizer que têm inevitavelmente de pagar mais impostos ou de pagar mais pela Saúde. É preferível isso a assistir-se, como já se assiste, a cortes mais ou menos capciosos que podem colocar em causa as conquistas das três últimas décadas ou pelo menos retardar a sua natural progressão. Acho mesmo – e já aqui o defendi – que deveria ser criado um Imposto de Saúde.

Àqueles que acham que não devem pagar mais, talvez fosse de lhes perguntar quanto estariam dispostos a pagar por viverem mais 10 anos? Ou quanto dariam por ter o pai ou a mãe vivos por mais 10 anos? Ou se estariam dispostos a entrar na lotaria dos mais de 20 em cada 1000 que teriam de suportar a dor da morte prematura de um filho? E, para rematar a coisa, mostrar-lhes o contador do Pordata, perfeitamente ilustrativo do ritmo avassalador dos custos de saúde hoje em Portugal... Passam sete minutos da meia-noite e neste período o Estado já gastou 150 000€ em saúde...*

E quanto ao PS que com Correia de Campos tentou criar taxas moderadoras para internamentos e operações – terminologicamente essa situação é quase tão irreal como introduzir portagens nas chamadas auto-estradas sem custos para os utilizadores (SCUT) – que se deixe de fictícias querelas ideológicas e aproveite a boleia do PSD que quer retirar o «tendencialmente gratuito» da Constituição. Aproveite a boleia e negoceie em prol do SNS, arrimado às últimas réstias de socialismo que talvez ainda lhe restem… É que só assim conseguirá manter o SNS de que se orgulha, e bem, de ter criado… Aliás, esta serôdia pseudo-clivagem ideológica, vinda deste PS, é a meu ver quase ridícula...

* 24 horas depois, o Estado gastou em saúde cerca de 28.750.000€ e os custos com a educação não foram muito diferentes; por junto serão cerca de 50 milhões de euros por dia neste dois itens...

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Mas onde é que está o socialismo do PS?!

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) está aí. É inevitável. Custa-nos a todos, a uns mais do que a outros, mas não há volta a dar. O Governo não tinha alternativa. O que se discute agora - Governo, oposição e analistas - é semântica e cosmética.

Mais uma vez aqui me agoniou a forma, mais do que a substância. O truque retórico do não há aumento de impostos, há é diminuição dos benefícios fiscais, pode ser tecnicamente muito defensável, mas para o senso comum é um mero artifício de linguagem que não contribui para a aceitação das medidas mas sim para irritar os visados. Não surpreende, porém, vindo de quem vem! São os mesmos que distinguiram meta e objectivo, para justificar a não criação de emprego, e que disseram que o Estado não meteu um cêntimo no BPN...

Embora a margem não fosse grande, era possível fazer diferente, mas não a este PS e não a este Governo...

Do que veio a público, chocaram-me duas coisas:

1. O adiamento para 2011 da proposta de tributação das mais-valias das operações em bolsa, sendo as restantes medidas para vigorar desde já;


2. O plafonamento do montante para pagar o subsídio de desemprego e o rendimento mínimo: presumo que quando não houver dinheiro, o bolo se continue a dividir pelos mesmos mas em fatias menores até chegar à côdea.

Confesso que de per se ambas me chocam e a conjugação das duas deixa-me a pergunta: onde estará, por estes dias, o socialismo do PS?!?! Em tempos disse-se que fora metido na gaveta, hoje foi seguramente arrumado no sótão da avó por entre os trastes inúteis que um dia hão-de ir fora...

Estou certo, porém, que este plafonamento é bem capaz de marcar o fim do Estado-Social tal como o conhecemos… A partir daqui tudo será diferente...

Contra-Cultura...

Já tinha manifestado por diversas vezes no meu círculo de amigos a minha estupefacção pelo facto de ainda não ter aparecido, nos últimos anos, um candidato à Presidência da República forte e abrangente, oriundo da chamada sociedade civil. O que era ainda mais premente num tempo em que nos partidos, quais famílias reais medievais casando e descasando entre si, não se vislumbravam alternativas internas. E em que estes nunca equacionavam que elas poderiam existir no exterior de si mesmos. Depois da Primeira República, durante todo o Estado Novo e já mesmo depois do 25 de Abril, os militares dominaram o cargo, cedendo depois passo de forma natural, numa época de détente, ao pessoal político. Uso a expressão sem nada de pejorativo, mas apenas para acentuar que eram políticos puros, nados e criados nos partidos. E quando me pediam nomes capazes de o protagonizar, citava, à cabeça, o de Fernando Nob­re, mas também de Alexandre Quintanilha, João Lobo Antunes, António Câmara, gente brilhante nos respectivos campos e com mundividência. Vejo, pois, com muita simpatia esta candidatura. Sobretudo acho muitíssimo salutar para o regime que estas figuras apareçam. E embora os partidos não o sintam, estas candidaturas são também boas para eles já que assim se confrontam com pessoas com outras lógicas e oriundas do mundo exterior. Seria era realmente um passo à frente que eles saíssem do onanismo em que têm vivido e aparecessem a apoiá-las. Até porque no nosso regime a figura do Presidente da República está constitucionalmente desenhada para uma pessoa exterior ao sistema político. O que tem sido visceralmente contra-natura é ela ter sido desempenhada por pessoas de dentro do sistema.

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Outro Viva a República!

A prioridade de vacinação aos titulares de órgãos de soberania foi estendida aos elementos essenciais dos partidos políticos. A notícia é manchete do Diário de Notícias de hoje. Mais uma vez, a fonte é a DGS (Direcção-Geral da Saúde) da Pólis. Assim, os partidos podem apresentar a lista dos elementos essenciais ao seu funcionamento para que sejam vacinados prioritariamente. Num assomo de decência democrática, o BE e o CDS-PP já disseram que não vão apresentar qualquer lista. Os Verdes estão a pensar. Mas todos os outros vão entregar a lista de Schindler da H1N1. A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) manifestou-se contra.
Entretanto, não há, para já, notícia de que o camião que transportou as vacinas ou o armazém onde elas se encontram, de que aqui já demos conta, tenham sido atacados ou saqueados, para sossego dos titulares de órgãos de soberania, dos ex-titulares-de-órgãos-de-soberania-que-foram-presidentes-da-república e dos elementos essenciais dos partidos políticos.
Está já em estudo a extensão deste benefício a todos que coabitem em comunhão de mesa, cama e habitação com os titulares de órgãos de soberania, ex-titulares-de-órgãos-de-soberania-que-foram-presidentes-da-república e elementos essenciais dos partidos políticos. De acordo com vários juristas contactados pelo Pólis&etc., já há quem defenda que a coabitação é extensível às segundas e terceiras habitações, de modo a poder contemplar assim as(os) amantes que os titulares de órgãos de soberania, ex-titulares-de-órgãos de soberania-que-foram-presidentes-da-república e elementos essenciais dos partidos políticos tenham por conta.

Fregueses... e munícipes...

Escrevo isto hoje, quinta-feira. Quando, para a minha junta de freguesia, apenas me chegaram dois panfletos de duas forças políticas. Um, o do PS, é medíocre; outro, o da CDU, é satisfatório. Daquela gente, que integra as listas, conheço um elemento de cada uma delas. Da lista do PS, conheço quem me convidou para a integrar e que nem sequer mora na freguesia. Ou numa limítrofe, ou ao menos no concelho de Lisboa! Da lista da CDU, conheço uma colega de profissão que se apresenta como Professora Universitária, quando essa não é a sua profissão principal. Pequenas vaidades, decerto! Professor universitário tem por certo outro sainete! Acresce que quando avalio os folhetos, falo apenas da qualidade das propostas, e não do grafismo ou da correcção linguística! Dos outros partidos, não sei que propostas têm, nem quem são as pessoas. E querem, assim, que eu vá votar?!

Vale a pena, já agora, num tempo em que as autarquias ganharam uma maior dignidade, com candidatos nacionais a concorrerem a muitos municípios. E, num tempo em que ganhou foros de absoluta normalidade o facto de alguns desses candidatos nacionais, já instalados noutra sede qualquer, como por exemplo em Estrasburgo, concorrerem despudoradamente a autarquias onde, se perderem, nunca vão assumir pelouro nenhum. Pedindo o voto e tendo ainda por cima apoios de peso, recordar um episódio passado na última vez que votei em eleições autárquicas, há para aí uns 15 anos...

Nasci em Lisboa e vivi na cidade perto de 30 anos. Acabei a contragosto por ir parar aos arrabaldes onde vegetei durante 10. Sempre havia votado em Lisboa, pelo que estava habituado a que quem concorria, ganhasse ou perdesse, assumia um pelouro, fazendo o seu melhor pela cidade e honrando quem nele depositou confiança. Fui, porém, parar aos subúrbios no exacto momento em que os tais candidatos nacionais começaram a concorrer a câmaras municipais, primeiro para fazer o frete ao partido e depois, quando as câmaras ganharam maior dignidade, por protagonismo.

Colocando-se a questão de votar, numa zona onde não conhecia ninguém, procurei informar-me sobre os programas e os seus intérpretes. Tudo isto na era pré-internet. E lá me decidi pelo candidato do PS, uma aposta forte, já que a criatura era deputado por um dos círculos do estrangeiro. Confiei-lhe o meu voto, ficou em segundo lugar, com quase 30% dos votos. Mas no dia seguinte, marimbou-se para isso e nunca pôs os cotos na câmara municipal… Passei, a partir daí, a votar militantemente em branco, evoluindo depois, mais recentemente e após bastante reflexão, para a abstenção.

Por tudo isto, só se fosse totalmente desprovido de qualquer bom senso cívico é que iria votar nestas eleições... pelo menos para a minha junta de freguesia…

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O «sistema da cruz» e a margarina...

Só eu sei porque fico em casa…

O Expresso - doravante Espesso - encabeça o editorial desta semana com a tronitruante frase:

«Votar é o maior dever de um cidadão em relação ao seu país. Não o cumprir, embora seja legítimo, é desprezar o nosso futuro e a nossa coesão enquanto povo.»

É o tipo de frase que me irrita. Por ser grosseiramente simplista.

Primeiro, porque acha que o não votar é uma demissão, quando pode ser uma tomada de posição. Talvez se o Espesso fizesse o trabalho de casa e procurasse saber porque não vota quem se abstém não fosse um mau começo.

E em segundo porque a frase é hiperbólica. Podia encontrar um bom punhado de coisas mais importantes e que fazem um bom cidadão do que pôr uma cruz num papel de 4 em 4 anos. O maior dever de um cidadão pode muito bem ser não infringir as leis, pagar impostos, apoiar e ajudar os seus concidadãos, empenhar-se em causas ou associações cívicas… São coisas dessas, mais do que votar, que asseguram o nosso futuro e asseguram a nossa coesão como povo, para usar o paleio do Espesso.

Sobre as razões porque não voto – em legislativas e autárquicas, já agora diga-se; convém não pôr tudo no mesmo saco: isso do votar em abstracto é mais outra ideia simplória que a frase do Espesso contém – já aqui as escrevi.
E se quem não vota se abstém de frases grandiloquentes sobre a importância do não voto, é suposto que quem vota meta a viola no saco. Aliás, quem vota apenas critica quem não vota nos dias que antecedem o voto. Depois disso e até novo voto, manifesta um olímpico desprezo por quem não vota, não procurando sequer saber porque é que isso acontece.

Os que estão satisfeitos com o sistema da cruz, que vão lá e votem. Os que se sentem representados pelos seus representantes - isto se souberem quem eles são, para além do primeiro e do segundo da lista – que vão lá e votem. Os que acham que é civicamente relevante pôr uma cruz à frente de uma sigla e de um nome de um partido – muitas vezes sem conhecer o programa e quase sempre sem conhecer as medidas concretas que irão ser tomadas nas diversas áreas da governação – que vão lá e votem. Os que acham que é civicamente relevante pôr a cruz numa sigla e num nome – sem conhecer os ministros que irão interpretar as políticas e executar as medidas – que vão lá e votem. Os que acham que é civicamente relevante pôr a tal cruz sem ter nenhuma hipótese de monitorizar e de se pronunciar sobre a execução dos programas e das medidas, que vão lá e votem. Eu não vou. Porque sou mais exigente do que isso com o sistema… É que até quando compro um pacote de uma nova margarina, muitas vezes me perguntam, semanas depois, se estou contente com o produto, com o sabor, com o aroma, com a consistência, com a embalagem, com o preço, com a qualidade do atendimento de quem ma vendeu e o que for… E o meu voto vale mais do que um pacote de margarina e não estou disposto a entregá-lo por menos?!

Uma questão de afectos

O voto em política passa – em meu entender – muito pelo afecto e pelas afinidades profundas. Duvido que muitos leiam os programas dos partidos ou que conheçam os deputados pelo seu círculo. Muitos – excluo naturalmente os oportunistas – acabam por votar por mero clubismo – alguns são de um partido como são de um clube de futebol e alardeiam mesmo essa fidelidade como um sinal distintivo de que se orgulham; muitos votam nos líderes – que podem ser mais ou menos inspiradores e assim permitirem uma maior identificação com eles; muitos ainda votam numa ideia mítica que têm dos partidos e dos seus posicionamentos político-ideológicos. São meras ressonâncias subjectivas. Uma análise objectiva não lhe resiste. Porém, é quase sempre odioso mostrar a alguém aquilo que verdadeiramente é. É o que acontece com os votantes do PS.
O PS foi um partido de esquerda. Hoje, não é um partido de esquerda. Qualquer análise que ponha de lado o afecto e as afinidades profundas e analise esta governação à luz da razão o demonstra.
Creio ser pacífico assentar em três pontos:

1. Nenhum Governo depois do 25 de Abril governou mais à direita em matéria económica e social;
2. O que distingue o PS do PSD, em matéria de posicionamento esquerda/direita, são meras questões de costumes, designadamente, no que respeita à família;
3. Nem na atitude pessoal dos membros do Governo, e genericamente do PS, é sequer possível observar hoje a distinção esquerda/direita.

O PS é hoje um partido de direita, quer se queira, quer não, por muito que isso custe a quem vote no PS.

Democracia ou ditadura da maioria

A humildade democrática e cívica não se decreta, tem-se e usa-se no exercício do poder. E o PS usou-a na conclusão do caso da nomeação do provedor de Justiça. Ontem, assistimos ao anúncio do acordo ser feito por Paulo Rangel ao lado de Alberto Martins, cabendo ao primeiro o elogio a Alfredo de Sousa. Esse pormenor, politicamente relevante, deve inclusive ter feito parte do acordo. O tom assertivo de Rangel e o ar contristado de Alberto Martins não deixaram grandes dúvidas de que o PS saiu politicamente derrotado desta peleja. No entanto, é uma derrota que o prestigia e não o diminui.
Segundo consta, o PS na atitude do costume decidiu apresentar sem diálogo com o PSD o nome de Jorge Miranda. Não se articulou com o PSD e precisava do PSD para isso, já que a nomeação do provedor é feita por 2/3 dos votos. A maioria é absoluta mas há pormenores democráticos que felizmente precisam de mais do que 50%. Porventura deveriam existir mais…
O PSD cismou, fez finca-pé e não chegou a acordo. O PS persistiu no nome e sujeitou Jorge Miranda a apresentar no Parlamento uma candidatura ao cargo quando sabia que o problema não era tanto o nome de Jorge Miranda mas sim a sua própria atitude. Jorge Miranda não percebeu e sujeitou-se a isso, tendo depois de sair da liça pela esquerda baixa. Ou teve mais ambição pessoal do que leitura política. É possível!
Pelo meio tivemos o que se sabe, com o provedor cessante a bater com a porta e com candidatos de vários partidos a apresentarem as suas propostas para o lugar. Acabámos com a nomeação de Alfredo José de Sousa indicado para provedor ou mediador do crédito, como seria mais lógico atento o seu currículo, para provedor de Justiça.
Esteve bem o PSD ao persistir e obrigar o PS a ir ao tapete. Esteve bem o PS em deixar-se ir ao tapete, resolvendo um caso que ele próprio criara. Para o jogo democrático, é bom que o PSD saiba que este esticar da corda não é para usar sempre e que o PS aprenda a dialogar mais. É que o regime é uma democracia, não é uma ditadura da maioria.

Incumprimentos...

Em conversa com um amigo, fui-lhe ouvindo os desabafos sobre o não cumprimento, por parte de uma grande empresa portuguesa, de parte do contrato de prestação de serviços que ambos haviam assinado. Esse meu amigo equacionava mesmo a possibilidade de recurso contencioso e de corte de relações com um dos directores da mesma.

Por alguns momentos, a conversa derivou para as eleições europeias, tendo-lhe eu referido que não iria votar. Recebo de volta uma resposta indignada, qualquer coisa como: Que vergonha, parece impossível não ires votar! Respondi, em jeito de contra-ataque, que quem votava nestas europeias é que não tinha vergonha nenhuma e nem sequer se dava ao respeito! Notei-lhe alguma estupefacção pelo inesperado da resposta e levei com o habitual paleio do dever cívico, característico de quem beneficiou tarde desse direito e já o acha em si mesmo um bem absoluto, não achando que esse período já passou e que hoje se deve ser mais exigente com a democracia e com os seus agentes. Retorqui que os políticos dos partidos do chamado arco do poder, e muito especialmente o PS, sempre desconsideraram o Povo nesta matéria. Porque nunca referendaram Mastrich, Roma ou mais recentemente Lisboa. E, neste último, o referendo foi-nos mesmo prometido... pelo PS… Para rematar, pedi-lhe uma ideia dos candidatos sobre a Europa, não foi sequer uma ideia de Europa, mas apenas uma medida a defender na União e as principais diferenças entre eles, mas não obtive mais do que um discurso pouco articulado e vaguezas...

Não deixa igualmente de ser curioso como conseguimos ter dois pesos e duas medidas radicalmente diferentes para analisar incumprimentos, sentindo muito as coisas que se passam directamente connosco e pouco a coisa pública. E quando o sentimos ainda é com os olhos de uma gramática apegada a um pós-ditadura sobre a qual já passaram 35 anos...

Já saí do armário e não me disponho a receber lições de cidadania básica de quem apenas põe uma cruz de quatro em quatro anos... Além disso, convenhamos, dava-me menos trabalho pôr a tal cruz do que por exemplo alimentar este blogue...

A resposta taco-a-taco que não chegou a vir

Freitas do Amaral (FA) num notável artigo na Visão de há duas semanas fez um repto a Louçã, sob a forma de perguntas. O artigo é de uma clareza meridiana, com aquele raciocínio simples, articulado e estruturado que caracteriza FA. Fiquei curiosíssimo em conhecer a resposta de Louçã. Ela veio na semana seguinte. Infelizmente, a resposta de Louçã é generalista, embrulhada e abstracta. Louçã caiu na armadilha montada por Freitas e não a conseguiu desmontar. A forma como FA o encostou à parede exigia dele uma resposta clara e directa, ponto a ponto, taco-a-taco, pergunta a pergunta. E não foi isso que aconteceu.
Para além das questões de forma, o problema maior são as questões de substância. O BE já fez um grande trajecto, ao arrumar a tralha trotskista e outras no baú das antiguidades e ao fazer emergir uma geração mais nova, mais urbana, mais cosmopolita, menos trauliteira, com densidade política e propostas concretas. Falta-lhe, porém, aquele bocadinho assim para se tornar um partido positivo que contribua para a governação do país. Talvez na próxima geração! Porém, com os descontentes do PS e outros que ideologicamente não querem encostar ao centro ou guinar à direita onde apenas encontram mais do mesmo, o BE pode ver-se de um momento para o outro com um número de votos que o faça ter de crescer mais depressa... e não só nos votos...

Onde mais lhes dói?

O sistema democrático representativo em Portugal sendo um bem precioso, desde logo porque até me permite abster-me sem qualquer penalização, é, apesar disso, não só imperfeito, mas rudimentar e até mesmo canhestro.
Abstenho-me nas eleições legislativas, europeias e autárquicas. Voto na eleição unipessoal para a Presidência da República (PR) e nos referendos. Na eleição para a PR, voto com base na personalidade e na experiência do candidato, atenta a função. Nos referendos, voto para me pronunciar sobre uma questão concreta. Nas legislativas, europeias e autárquicas não voto porque o modelo de representação não me satisfaz. Os agentes políticos sabem-no mas não os vejo preocupados com isso.
O PR, no discurso de comemoração do 25 de Abril, apelou ao voto por receio de perca de legitimidade. No dia em que a abstenção se aproximar dos 50% - ou passar a barreira dos psicológica dos 40% soa o sinal de alarme e começam-se a tomar medidas – pois coloca-se em causa a legitimidade dos governos e das suas decisões, já que podem passar a representar menos de metade dos cidadãos. E isso é intolerável, porque transforma o país numa espécie de colectividade de bairro em que os órgãos sociais são eleitos uma hora depois da assembleia geral começar por aqueles que estiverem na sala, no caso do País, por quem foi votar.
As nossas elites também não exigem a reforma do sistema eleitoral, uma simples evoluçãozita do sistema representativo para formas mais participativas. Queixam-se sempre é de que não há sociedade civil, que os cidadãos não se organizam, que não agem civicamente. Enfim, o nosso atraso... Temos, assim, o povo a queixar-se deles, os políticos. E os políticos e as elites a queixarem-se do povo, da fraca sociedade civil.
Pessoalmente, e para as legislativas, há já algum tempo que me recuso a pôr uma cruz de quatro em quatro anos num quadrado com uma sigla. Ainda por cima as siglas são feias, obsoletas, já que as forças políticas não actualizam o design por receio de perda de votos. É pobre e é curto.
E o que é que eu precisava para voltar a votar? Adianto algumas propostas para não ser só malhar no sistema. Precisava:
1.º De conhecer o programa do Governo de todos os partidos – de preferência num documento único normalizado, comparativo, num máximo 15 páginas A4, com os objectivos estratégicos e operacionais da legislatura elencados; para quem queria podiam continuar as festas das febras e os comícios, mas aboliam-se os cartazes de rua, a televisão, a rádio e a net chegavam e sobejavam;
2.º De conhecer o candidato a PM e os candidatos a ministros, pasta a pasta, através dos currículos e de entrevistas em que se abordasse sobretudo a temática da pasta? Não me chega conhecer apenas o candidato a PM que depois escolhe quem quer e lhe apetece, sem que eu, eleitor, tenha uma palavra a dizer sobre isso;
3.º Conhecer os candidatos a deputados pelo meu distrito, através dos currículos e de entrevistas? Sobre o desempenho deles no Parlamento, quero avaliar através de indicadores de medida: quantos projectos e/ou documentos apresentaram, quantas intervenções em plenário fizeram e quanto duraram, em quantas comissões participaram e quanto tempo falaram. Tipo: análise que se faz dos jogadores de futebol depois de cada partida: fez não sei quantos remates, não sei quantos foram à baliza, correu não sei quantos quilómetros, etc.;
4.º Poder monitorizar semestralmente ou anualmente a execução dos objectivos estratégicos e operacionais, medida a medida – sector a sector.
O voto seria efectuado através de uma plataforma electrónica e a monitorização da execução das medidas idem. Se já é universal a entrega do IRS por esse meio, o voto poder-se-ia igualmente fazer desse modo. Quem não tivesse meios ou autonomia tecnológica para tal, esse serviço ser-lhe-ia prestado através de um balcão digital instalado na respectiva estrutura autárquica de proximidade, com um boletim sensível ao toque, garantindo assim a confidencialidade do processo. Existiriam graus de participação: quem quisesse ser eleitor de grau 1, apenas preencheria o boletim de voto electrónico, quem quisesse ser eleitor de grau 2, integraria o modelo mais participativo. O controle da execução das medidas do Governo seria feito pelo Parlamento com base no tratamento dos dados obtidos via plataforma.
Fácil, não! ;-)

Caixilhos... que não servem...

Inexplicavelmente, recebi um convite para integrar, como independente, uma lista do PS à junta de freguesia onde resido?! Quem me formulou o convite conhece-me mal e leu-me ainda pior. Embora em tese e numa primeira análise, do meu discurso perante algumas grandes questões e problemas concretos, alguém mais incauto me possa encaixilhar na prateleira ideológica do PS. Numa análise mais fina, facilmente se percebe que eu, apesar de considerar o regime democrático um bem absolutamente precioso, o que sou é um descrente do sistema representativo tal como ele existe, de onde não sou encaixilhável nem no PS, nem em nenhum outro partido. Disse a quem me fez essa abordagem que dificilmente integraria uma lista partidária, qualquer que ela fosse, mas que, então, em relação ao PS é que nunca o faria. E nunca o faria porque este Governo e o partido que o suporta não honraram um compromisso assumido comigo há quase duas décadas, transformando-me o vínculo de nomeado em contratado por prazo indeterminado. Perante o olhar velado de corporativismo, defensor de privilégios e de direitos adquiridos, tive ocasião de dizer a quem me fez o convite:

1. Que tive de estar de acordo e nunca ninguém me ouviu criticar o congelamento salarial ou os aumentos abaixo da inflação que os trabalhadores públicos - já não são funcionários - durante anos a fio tiveram, porque me pareceu que isso era o que melhor servia o interesse geral;
2. Que tive de estar de acordo e nunca ninguém me ouviu criticar as alterações do sistema de avaliação na Administração Pública, que introduziu as quotas de 25% de mérito de excelência, e respectivas consequências ao nível da progressão nas carreiras, porque percebi que isso era necessário e o que melhor servia o interesse geral, já que a massa salarial dos trabalhadores públicos crescia muito mais que os aumentos percentuais; estou, claro, em desacordo com o embrulho político do mesmo: o novo sistema de avaliação não se fez para premiar o mérito e a excelência, fez-se para poupar dinheiro e isso devia ser reconhecido assim mesmo;
3. Que até estive em desacordo com o aumento percentual acima da inflação recebido este ano, porque ainda não era o tempo real – era-o e foi-o o tempo eleitoral – para se atribuir esse aumento aos trabalhadores públicos.

Não gosto de nenhuma das medidas acima enunciadas mas percebo-as, aceito-as e não as critico globalmente. Não aceito é que o Estado, através de um Governo e de uma maioria PS, que comigo celebrou um contrato há quase duas décadas, o altere agora unilateralmente, sem nenhuma justificação plausível. Curiosamente, até, fê-lo de forma gratuita, porque duvido que algum dia retire as ilações completas desse acto, simplesmente porque não há condições sociais para tal. Curiosamente, os congelamentos, os aumentos abaixo da inflação e as alterações na carreira afectaram-me directamente, no bolso. E a mudança da natureza da relação jurídica não me afectou em nada directamente e duvido até que, pelo menos nos anos mais próximos, tal venha a acontecer. E concordo com as primeiras e discordo da segunda. Acho-a indigna e desonrosa para qualquer pessoa de bem. De onde, e depois disto, até admito, em tese, poder vir a votar num outro qualquer partido, mas no PS, nunca. Curiosamente, ou talvez não, o PS é o partido no qual quem fala comigo tende a encaixilhar-me.

Onde é que estão os outros

Olhei com simpatia para o comício-festa das esquerdas em que participou Manuel Alegre. E olhei com simpatia para o discurso de Manuel Alegre.
Não deixei, contudo, de reflectir, tal como um amigo fez questão de me chamar a atenção, que Manuel Alegre, hoje a ala esquerda do PS, já foi, há mais de vinte anos, a sua ala direita…
Não deixei, ainda, de reflectir que Mário Soares, que na semana passada alertou o Governo e o PS para a necessidade de se preocupar com a pobreza e com as desigualdades em Portugal, foi aquele que há vinte anos foi acusado de meter o socialismo na gaveta…
Ora, se a ala direita é hoje a ala esquerda e se aquele que meteu o socialismo na gaveta é hoje quem empunha a sua bandeira, onde é que estão os outros?!?!?!

Imposto democrático

«Não há almoços grátis». Sabemo-lo pelo menos desde que Friedman o afirmou. A democracia é um bem. Devemos, por isso, pagar por ela como pagamos por todos os outros bens. E devemos, enquanto comunidade, ser generosos com ela. Porque este é um bem mais do que valioso. É inestimável e não tem preço. Não há democracia sem partidos. Porque tem de existir um fermento agregador qualquer entre as pessoas. Seja ele ideológico ou se se quiser de visão do mundo e da vida. É muito difícil que grupos de cidadãos tout court organizados apenas por um mais ou menos vago querer agir na vida pública possam consolidar uma intervenção cívica com alguma coesão e com alguma capacidade de sustentação. Os partidos são assim corpos essenciais da democracia. E cabe-nos assegurar a subvenção destes corpos.
Ora, como se sabe, os partidos têm grandes despesas de funcionamento. E como se sabe também geram poucas receitas próprias. Podiam fazer mais por isso. Mas se calhar até não devem estar preocupados em gerar mais. Devem sim procurar fazer aquilo para que foram criados que é intervir na res publica. Esse é o seu negócio. E os seus clientes somos nós, cidadãos. É por isso que já os pagamos, indirectamente, através da lei de financiamento dos partidos políticos, que é, a meu ver, uma boa lei. Mas creio sinceramente que se deveria ir mais longe e pura e simplesmente proibir qualquer tipo de financiamento privado. E, mais ainda, deveríamos assumir directa e integralmente o seu custo através de um imposto de cidadania ou de um imposto democrático. Talvez esta pudesse ser uma conclusão da recente tomada de posição da SEDES cujo diagnóstico é bom mas que não aponta nenhuma receita. Pois não! É essa também a diferença entre um grupo de reflexão e um partido político…