EUA = WikiState?

Sou por norma favorável a tudo a que seja desocultação do conhecimento da coisa pública. Tendo por isso a ser favorável à actividade da WikiLeaks que, pelo que tem vindo a público, não divulgou nada que justifique tudo o que se tem dito e feito. E até tem agido com algum sentido de responsabilidade, não divulgando acriticamente tudo o que tem, mas sujeitando o que divulga a critérios editorais. A prova disso é o facto de os principais jornais do mundo lhe terem pegado. O pior que tem vindo a lume é uma espécie de Hola dos meios político-diplomáticos e pouco mais!

Sou um admirador dos Estados Unidos da América (EUA), entre outras coisas, por ser um país onde a democracia e as instituições efectivamente funcionam. Fico por isso chocado com a perseguição torpe que tem sido movida pelos EUA ao responsável da WikiLeaks, Julian Assange. E penso que isso faz pior à imagem dos EUA do que o teor dos telegramas diplomáticos divulgados pela WikiLeaks.

Entretanto, neste caso, os media portugueses, que num dos telegramas até foram apelidados de brandos, não parecem sequer fazer o trabalho de casa. E tudo o que têm divulgado em relação a Portugal é em segunda mão... a partir do El País...

Pois!

Contra-Cultura...

Já tinha manifestado por diversas vezes no meu círculo de amigos a minha estupefacção pelo facto de ainda não ter aparecido, nos últimos anos, um candidato à Presidência da República forte e abrangente, oriundo da chamada sociedade civil. O que era ainda mais premente num tempo em que nos partidos, quais famílias reais medievais casando e descasando entre si, não se vislumbravam alternativas internas. E em que estes nunca equacionavam que elas poderiam existir no exterior de si mesmos. Depois da Primeira República, durante todo o Estado Novo e já mesmo depois do 25 de Abril, os militares dominaram o cargo, cedendo depois passo de forma natural, numa época de détente, ao pessoal político. Uso a expressão sem nada de pejorativo, mas apenas para acentuar que eram políticos puros, nados e criados nos partidos. E quando me pediam nomes capazes de o protagonizar, citava, à cabeça, o de Fernando Nob­re, mas também de Alexandre Quintanilha, João Lobo Antunes, António Câmara, gente brilhante nos respectivos campos e com mundividência. Vejo, pois, com muita simpatia esta candidatura. Sobretudo acho muitíssimo salutar para o regime que estas figuras apareçam. E embora os partidos não o sintam, estas candidaturas são também boas para eles já que assim se confrontam com pessoas com outras lógicas e oriundas do mundo exterior. Seria era realmente um passo à frente que eles saíssem do onanismo em que têm vivido e aparecessem a apoiá-las. Até porque no nosso regime a figura do Presidente da República está constitucionalmente desenhada para uma pessoa exterior ao sistema político. O que tem sido visceralmente contra-natura é ela ter sido desempenhada por pessoas de dentro do sistema.

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Passar das marcas…

Primeiro foi o Ministro Vieira da Silva a dizer que o que se passava com as escutas do Face Oculta era «espionagem política». Depois veio o PM dizer que isto já «passa das marcas». Por último, vem Mário Soares questionar se não será a justiça também uma «face oculta». Não liguei muito à conversa do batedor. Aquilo da «espionagem» é um exagero, um espasmo. Depois, vem o visado pelas escutas, com uma frasezinha de mestre-escola irado, mal disfarçando a irritação. E por último vem o senador Mário Soares, num trocadilho críptico, com aquela frase, e aí já comecei a ligar mais à coisa. Porque Soares não é um personagem qualquer e não se devia meter, como se mete, em toda esta tragicomédia. Devia ter alguma reserva já que ele faz parte de uma certa reserva da Nação.
Dando de barato as fundamentalistas interpretações jurídicas das diversas leis aplicáveis ao caso, os prazos e os timings do envio das escutas, a habitual violação do segredo de justiça, que, aliás, em si mesmo, e salvo raras e pontuais excepções não deveria existir, as «bochechas» do presidente do Supremo Tribunal de Justiça – será Noronha do Nascimento o melhor que existe de entre os juízes?! – os desabafos cansados de fim de ciclo do PGR, ao afirmar que quer divulgar as escutas, a frase críptica de Soares, o espasmo delirante de Vieira da Silva, a reprimenda e as nuances auto-justificativas de Sócrates, que afinal até soube do negócio da TVI mas foi pela comunicação social e por conversas informais e não como PM – o outro também nunca fizera sexo com a estagiária porque na lei americana o sexo oral não está tipificado como sexo – o que nesta história verdadeiramente passa das marcas é que nós, os cidadãos da Pólis, nunca iremos conhecer oficialmente, nem agora nem nunca, porque não ficarão sequer para arquivo, o teor destas escutas que não são conversas sobre a vida privada dos intervenientes, nem matéria de segurança de Estado. Além de já ter passado das marcas que a trilogia do costume: PR, PM e presidente da AR só possam ser escutados, ainda por cima quando não sejam sequer os alvos da escuta, por autorização do presidente do STJ. Isso é que ultrapassa todas as marcas da higiene cívica… Isso, a juntar às vacinas para a H1N1 com prioridade sobre os restantes, é que me desgostam profundamente enquanto cidadão da Pólis… Na verdade, o que ainda vai assemelhando esta espécie de oligarquia em que vivemos a uma democracia é que a comunicação social ainda investiga e ainda noticia…

P.S. - Já agora e ainda a propósito da vacina contra a gripe A, segundo o Expresso desta semana, «o comandante-geral da GNR e o director nacional da PSP ainda não foram vacinados porque deram prioridade aos elementos operacionais, em contacto directo com a população.» Felizmente, também temos destes exemplos na Pólis...

Outro Viva a República!

A prioridade de vacinação aos titulares de órgãos de soberania foi estendida aos elementos essenciais dos partidos políticos. A notícia é manchete do Diário de Notícias de hoje. Mais uma vez, a fonte é a DGS (Direcção-Geral da Saúde) da Pólis. Assim, os partidos podem apresentar a lista dos elementos essenciais ao seu funcionamento para que sejam vacinados prioritariamente. Num assomo de decência democrática, o BE e o CDS-PP já disseram que não vão apresentar qualquer lista. Os Verdes estão a pensar. Mas todos os outros vão entregar a lista de Schindler da H1N1. A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) manifestou-se contra.
Entretanto, não há, para já, notícia de que o camião que transportou as vacinas ou o armazém onde elas se encontram, de que aqui já demos conta, tenham sido atacados ou saqueados, para sossego dos titulares de órgãos de soberania, dos ex-titulares-de-órgãos-de-soberania-que-foram-presidentes-da-república e dos elementos essenciais dos partidos políticos.
Está já em estudo a extensão deste benefício a todos que coabitem em comunhão de mesa, cama e habitação com os titulares de órgãos de soberania, ex-titulares-de-órgãos-de-soberania-que-foram-presidentes-da-república e elementos essenciais dos partidos políticos. De acordo com vários juristas contactados pelo Pólis&etc., já há quem defenda que a coabitação é extensível às segundas e terceiras habitações, de modo a poder contemplar assim as(os) amantes que os titulares de órgãos de soberania, ex-titulares-de-órgãos de soberania-que-foram-presidentes-da-república e elementos essenciais dos partidos políticos tenham por conta.

Viva a República!

Por estes dias, a República parece que ensandeceu. Segundo noticia o Expresso de hoje, chega para a semana um camião de vacinas para a gripe A. A operação é top-secret. O motorista do camião não sabe que transporta a vacina. O veículo não tem nenhuma indicação de que transporte medicamentos. Chegado cá, vai para um armazém não identificado na Grande Lisboa. Enfim, uma coisa pro, à americana. Não vá o povoléu organizar-se e saquear o camião, nalgum cruzamento da auto-estrada, ou cercar e saquear o armazém das vacinas que se destinam prioritariamente – imagine-se – aos titulares de órgãos de soberania… Diz o Espesso que os primeiros a ser vacinados serão o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro… E nem precisam de mexer uma palha que a Direcção-Geral da Saúde (DGS, curiosa sigla) vai a Belém, à AR e a São Bento tratar-lhes da saúde! Parece que dentro dos grupos de risco, estão também os antigos presidentes da República?!?!?! Certamente na qualidade de ex-titulares de órgãos de soberania. Sampaio corre à frente e já fez mesmo o primeiro pedido… Segundo ele, além de «razões institucionais»?!?!?!?!?!?!?!?! – deve ser por integrar o Conselho de Estado?! – pertence a um grupo de risco por ser cardíaco…
Procurei informar-me, no site da DGS e no Portal da Saúde, sobre quem são os grupos de risco e sobretudo conhecer aqueles a quem vai ser administrada a vacina e com que prioridades, mas não consegui! Só tenho a informação do Espesso. Além dos titulares de órgãos de soberania, todos pelos vistos, que são todos imprescindíveis, como bem se sabe, e ex-titulares, ou pelo menos ex-Presidentes da República, temos em seguida – como é óbvio – os profissionais fundamentais de saúde… Por esta altura já se percebeu pelo negrito que neste caso são só os fundamentais e não todos. Fica por esclarecer se os fundamentais são os que tratam da saúde aos titulares de órgãos de soberania?! Seguem-se aqueles – como é óbvio – que tenham razões de saúde: grávidas com mais de 12 semanas de gestação, obesos, diabéticos, asmáticos, cardíacos…
A ideia de conhecer os grupos de risco e as prioridades de vacinação da DGS era para saber em que lugar estavam, e se estavam, os trabalhadores que asseguram a recolha do lixo… Mas só porque preciso que reciclem o jornal. É que a notícia fede…

Tudo isto parece ter passado incólume. Não há qualquer sobressalto cívico, nenhum sinal de indignação nos media... Ainda está por aqui alguém?

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Uma questão de afectos

O voto em política passa – em meu entender – muito pelo afecto e pelas afinidades profundas. Duvido que muitos leiam os programas dos partidos ou que conheçam os deputados pelo seu círculo. Muitos – excluo naturalmente os oportunistas – acabam por votar por mero clubismo – alguns são de um partido como são de um clube de futebol e alardeiam mesmo essa fidelidade como um sinal distintivo de que se orgulham; muitos votam nos líderes – que podem ser mais ou menos inspiradores e assim permitirem uma maior identificação com eles; muitos ainda votam numa ideia mítica que têm dos partidos e dos seus posicionamentos político-ideológicos. São meras ressonâncias subjectivas. Uma análise objectiva não lhe resiste. Porém, é quase sempre odioso mostrar a alguém aquilo que verdadeiramente é. É o que acontece com os votantes do PS.
O PS foi um partido de esquerda. Hoje, não é um partido de esquerda. Qualquer análise que ponha de lado o afecto e as afinidades profundas e analise esta governação à luz da razão o demonstra.
Creio ser pacífico assentar em três pontos:

1. Nenhum Governo depois do 25 de Abril governou mais à direita em matéria económica e social;
2. O que distingue o PS do PSD, em matéria de posicionamento esquerda/direita, são meras questões de costumes, designadamente, no que respeita à família;
3. Nem na atitude pessoal dos membros do Governo, e genericamente do PS, é sequer possível observar hoje a distinção esquerda/direita.

O PS é hoje um partido de direita, quer se queira, quer não, por muito que isso custe a quem vote no PS.

Democracia ou ditadura da maioria

A humildade democrática e cívica não se decreta, tem-se e usa-se no exercício do poder. E o PS usou-a na conclusão do caso da nomeação do provedor de Justiça. Ontem, assistimos ao anúncio do acordo ser feito por Paulo Rangel ao lado de Alberto Martins, cabendo ao primeiro o elogio a Alfredo de Sousa. Esse pormenor, politicamente relevante, deve inclusive ter feito parte do acordo. O tom assertivo de Rangel e o ar contristado de Alberto Martins não deixaram grandes dúvidas de que o PS saiu politicamente derrotado desta peleja. No entanto, é uma derrota que o prestigia e não o diminui.
Segundo consta, o PS na atitude do costume decidiu apresentar sem diálogo com o PSD o nome de Jorge Miranda. Não se articulou com o PSD e precisava do PSD para isso, já que a nomeação do provedor é feita por 2/3 dos votos. A maioria é absoluta mas há pormenores democráticos que felizmente precisam de mais do que 50%. Porventura deveriam existir mais…
O PSD cismou, fez finca-pé e não chegou a acordo. O PS persistiu no nome e sujeitou Jorge Miranda a apresentar no Parlamento uma candidatura ao cargo quando sabia que o problema não era tanto o nome de Jorge Miranda mas sim a sua própria atitude. Jorge Miranda não percebeu e sujeitou-se a isso, tendo depois de sair da liça pela esquerda baixa. Ou teve mais ambição pessoal do que leitura política. É possível!
Pelo meio tivemos o que se sabe, com o provedor cessante a bater com a porta e com candidatos de vários partidos a apresentarem as suas propostas para o lugar. Acabámos com a nomeação de Alfredo José de Sousa indicado para provedor ou mediador do crédito, como seria mais lógico atento o seu currículo, para provedor de Justiça.
Esteve bem o PSD ao persistir e obrigar o PS a ir ao tapete. Esteve bem o PS em deixar-se ir ao tapete, resolvendo um caso que ele próprio criara. Para o jogo democrático, é bom que o PSD saiba que este esticar da corda não é para usar sempre e que o PS aprenda a dialogar mais. É que o regime é uma democracia, não é uma ditadura da maioria.

Onde mais lhes dói?

O sistema democrático representativo em Portugal sendo um bem precioso, desde logo porque até me permite abster-me sem qualquer penalização, é, apesar disso, não só imperfeito, mas rudimentar e até mesmo canhestro.
Abstenho-me nas eleições legislativas, europeias e autárquicas. Voto na eleição unipessoal para a Presidência da República (PR) e nos referendos. Na eleição para a PR, voto com base na personalidade e na experiência do candidato, atenta a função. Nos referendos, voto para me pronunciar sobre uma questão concreta. Nas legislativas, europeias e autárquicas não voto porque o modelo de representação não me satisfaz. Os agentes políticos sabem-no mas não os vejo preocupados com isso.
O PR, no discurso de comemoração do 25 de Abril, apelou ao voto por receio de perca de legitimidade. No dia em que a abstenção se aproximar dos 50% - ou passar a barreira dos psicológica dos 40% soa o sinal de alarme e começam-se a tomar medidas – pois coloca-se em causa a legitimidade dos governos e das suas decisões, já que podem passar a representar menos de metade dos cidadãos. E isso é intolerável, porque transforma o país numa espécie de colectividade de bairro em que os órgãos sociais são eleitos uma hora depois da assembleia geral começar por aqueles que estiverem na sala, no caso do País, por quem foi votar.
As nossas elites também não exigem a reforma do sistema eleitoral, uma simples evoluçãozita do sistema representativo para formas mais participativas. Queixam-se sempre é de que não há sociedade civil, que os cidadãos não se organizam, que não agem civicamente. Enfim, o nosso atraso... Temos, assim, o povo a queixar-se deles, os políticos. E os políticos e as elites a queixarem-se do povo, da fraca sociedade civil.
Pessoalmente, e para as legislativas, há já algum tempo que me recuso a pôr uma cruz de quatro em quatro anos num quadrado com uma sigla. Ainda por cima as siglas são feias, obsoletas, já que as forças políticas não actualizam o design por receio de perda de votos. É pobre e é curto.
E o que é que eu precisava para voltar a votar? Adianto algumas propostas para não ser só malhar no sistema. Precisava:
1.º De conhecer o programa do Governo de todos os partidos – de preferência num documento único normalizado, comparativo, num máximo 15 páginas A4, com os objectivos estratégicos e operacionais da legislatura elencados; para quem queria podiam continuar as festas das febras e os comícios, mas aboliam-se os cartazes de rua, a televisão, a rádio e a net chegavam e sobejavam;
2.º De conhecer o candidato a PM e os candidatos a ministros, pasta a pasta, através dos currículos e de entrevistas em que se abordasse sobretudo a temática da pasta? Não me chega conhecer apenas o candidato a PM que depois escolhe quem quer e lhe apetece, sem que eu, eleitor, tenha uma palavra a dizer sobre isso;
3.º Conhecer os candidatos a deputados pelo meu distrito, através dos currículos e de entrevistas? Sobre o desempenho deles no Parlamento, quero avaliar através de indicadores de medida: quantos projectos e/ou documentos apresentaram, quantas intervenções em plenário fizeram e quanto duraram, em quantas comissões participaram e quanto tempo falaram. Tipo: análise que se faz dos jogadores de futebol depois de cada partida: fez não sei quantos remates, não sei quantos foram à baliza, correu não sei quantos quilómetros, etc.;
4.º Poder monitorizar semestralmente ou anualmente a execução dos objectivos estratégicos e operacionais, medida a medida – sector a sector.
O voto seria efectuado através de uma plataforma electrónica e a monitorização da execução das medidas idem. Se já é universal a entrega do IRS por esse meio, o voto poder-se-ia igualmente fazer desse modo. Quem não tivesse meios ou autonomia tecnológica para tal, esse serviço ser-lhe-ia prestado através de um balcão digital instalado na respectiva estrutura autárquica de proximidade, com um boletim sensível ao toque, garantindo assim a confidencialidade do processo. Existiriam graus de participação: quem quisesse ser eleitor de grau 1, apenas preencheria o boletim de voto electrónico, quem quisesse ser eleitor de grau 2, integraria o modelo mais participativo. O controle da execução das medidas do Governo seria feito pelo Parlamento com base no tratamento dos dados obtidos via plataforma.
Fácil, não! ;-)

Porque non te callas?

Na entrevista ao programa Discurso Directo da TSF, publicada ontem no Diário de Notícias, a Procuradora Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), afirmou, a propósito do caso BPN, que «um inquérito parlamentar é negativo», sublinhando que «gostaria que a opinião pública dissesse se prefere saber essas, digamos, fofoquices, entre aspas, e peço desculpa pela palavra, ou se gostaria de ver a justiça feita e os criminosos condenados e os inocentes inocentados». Pessoalmente e fazendo parte da opinião pública, eu gostaria que a Justiça me desse uma resposta em tempo útil e com total transparência. Como nunca dá, que venha a comissão de inquérito que pelo menos é pública e é célere. E mesmo que a Justiça desse essa resposta, eu prefiro, enquanto opinião pública, sempre a transparência e o escrutínio públicos de uma comissão parlamentar a processos obscuros investigados anos a fio, onde se torram milhões, e que no final apenas resultam em acordãos pastosos e palavrosos, quase sempre inconsequentes. Como opinião pública, eu gostaria que Cândida Almeida investigasse o que pudesse e soubesse e que não desse entrevistas. Ainda como opinião pública, eu gostaria de ouvir as posições do MP ditas por porta-vozes que me evitassem o desprazer de ter de ouvir um representante do terceiro poder, não sufragado, referir-se deste modo aos dois primeiros. Se um deputado ou um ministro se referisse aos tribunais deste modo desrespeitoso, eu gostaria de ver o que diriam as corporações judiciais e a de Cândida Almeida em particular?! Anote-se ainda que – palavras do jornalista na peça - parece que esta senhora foi a primeira mulher magistrada do MP e tem um vasto currículo…

I want...

Já por aqui afirmei que, desde há alguns anos, raramente voto. Hoje, só voto quando acredito nos indivíduos e nos projectos por detrás deles. E a ordem é mesmo essa: indivíduo e projecto. Tenho de me rever neles. Recuso-me terminantemente a votar no mal menor. Como acredito profundamente no regime e nas instituições, a decisão de não votar foi ponderada, meditada, sopesada. E custou-me. Comecei por diversificar o voto. Evolui depois para o voto em branco. E acabei por cair na abstenção consciente. Recordo-me ainda, como se fosse hoje, e não tem muitos anos, do dia em que pela primeira vez não votei. Acompanhei inclusive a minha mulher à secção de voto, mas fiquei à porta. Doeu-me fazê-lo, mas não votei. Não votei porque acredito que a abstenção pode ter uma leitura política e cívica. Como, para já, as taxas de médias de abstenção em Portugal não são assim tão altas, essa leitura, apesar de alguns sustos pontuais, ainda não se fez. Mas tem de se fazer. Na política e à frente da Nação têm de estar os melhores de nós. Esta madrugada, ao ouvir o discurso de Obama (1.ª parte; 2.ª parte), tive pena de não aparecer por cá ninguém desta qualidade para, uma vez mais, poder votar...

Eu quero votar...

Fotografia

Cavernícolas

A blogosfera portuguesa é um mosaico da nossa sociedade. O povo que somos está lá escarrado. Quando comecei a frequentar o meio, choquei-me com algumas coisas. Uma delas foi com um certo cascanço caceteiro nos políticos: uma espécie de caça às bruxas do nosso tempo. Os que o fazem têm uma bitola para si próprios e para o resto da sociedade e outra para os políticos. Julgam-se superiores a eles, não percebendo que saem exactamente da mesma massa e do mesmo forno. Os políticos emanam do todo social que nós somos. Pensava que essa atitude era sobretudo apanágio de bêbados de taberna e de opiniosos motoristas de táxi. Mas não é e está bastante bem representada na blogosfera. Por baixo dessa camada, descobri ainda uma segunda camada que praticamente desconhecia e que – não tendo grande expressão – porém, existe. A de uma gente cavernícola que não só despreza os políticos, como despreza o regime democrático que eles representam e onde eles também vivem. Faz garbo nisso e até o ostenta. Essa gente anda ligada numa pequena comunidade orgânica de uns quantos blogues que se lincam e se comentam. E nela há literalmente de tudo e de todas as tendências. Há os que se assumem e há os que ainda não sairam do armário, nutrindo mais ou menos dissimuladas simpatias. Não sei se o regime – enquanto tal – exerce algum tipo de vigilância sobre essa gente. Talvez nem seja preciso. Parecem-me de um modo geral, e quando muito, uma espécie de Quixotes intelectualmente ofensivos mas na prática inofensivos. Ninguém os leva a sério. O que ressalta porém disto tudo é que a democracia é também o regime que permite a existência no seu interior de gente que se expressa contra ele. E esse é o sinal incontestável da sua superioridade moral. É talvez no plano prático a sua maior fraqueza, mas é certamente no plano teórico a sua maior força.